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domingo, setembro 02, 2012

Visto Familiar: viva o Blog Jugular!

Muitas vezes me sinto mais perto dos meus adversários e de quem está do outro lado da barricado do que dos "meus"...muitas razões o explicam: nos nossos adversários (nos "bons") reconheço a mesma preocupação verdadeira com o assunto que nos opõem e a mesma disponibilidade para dar a vida (em qualquer dos sentidos da palavra) pelas ideias em que se acredita. Este post do Jugular é exemplificativo de como nos unimos às vezes numa boa gargalhada e por isso através das trincheiras um grande abraço a quem conserva a lucidez, tem o sentido do ridiculo e não tem pachorra para quem não sabe viver e agir de acordo com o que anuncia...! Viva o Blog Jugular! Para quem não tenha a pachorra (ou tenha o preconceito) de ir ver o Jugular: o actual Governo previu um Visto Familiar a que teriam de ser submetidas todas as leis para verificar a sua conformidade com uma política favorável à Família...o post relaciona esse facto com a medida em estudo do Ministério das Finanças para redução das deduções fiscais...;-)

quarta-feira, agosto 29, 2012

Cortes nos benefícios fiscais com filhos e ascendentes: está tudo doido!!??

Chego de férias e dou com esta notícia de que as Finanças estudam novos cortes nos benefícios fiscais com filhos e ascendentes...está tudo doido??? Não apenas a medida seria absurda por esmagar as famílias e ser a última machadada em qualquer vaga intenção de tomar medidas a favor da natalidade, como se estiverem atentos, mas de facto este é o pior centro-direita do inteiro planeta Terra, governo e maioria parlamentar, há muito mais sitio onde ir buscar esses 154 milhões. Assim às primeiras e sem hesitar bastava acabar com o financiamento público do aborto e acabar com a Comissão para a Igualdade de Género. Não sei mesmo se neste caso não se ultrapassava largamente os 154 milhões de que a equipe das Finanças pelos vistos anda à procura...

sexta-feira, agosto 03, 2012

Fundações e Subsidiariedade


Tem aparecido muitas notícias nos media sobre o recém publicado Relatório de Avaliação das Fundações. A iniciativa foi do Governo e visava obter um retrato do universo das Fundações em Portugal (privadas e públicas) e o grau de envolvimento do Estado na respectiva actividade, em especial determinar o nível de financiamento das mesmas, suportado pelo erário público.

Nem sempre as notícias no entanto são claras já que nos títulos se mistura alhos (fundações públicas) com bugalhos (fundações privadas). Sendo que esta conclusão se retira da leitura permonorizada dos respectivos artigos em que se percebe que o despilfarro de dinheiros públicos ocorre com as fundações da mesma natureza e as privadas, como é bom de se ver e verificar, vivem com os seus próprios meios e nestas o Governo pouco ou nada terá que dizer ou mudar na sua actuação (maxime facilitando a sua actuação, em especial das com carácter social, equiparadas a IPSS, como já hoje acontece).

Isto é, e uma vez mais, se verifica como o respeito do princípio da subsidiariedade (não se ponha o Estado a fazer aquilo que a sociedade pode e deve fazer melhor e mais proximamente) é além de razoável, muitissimo razoável, já que não contribui para o sorvedouro de recursos financeiros do Governo...

Uma nota final: na prossecução das suas políticas, para as quais, em democracia, o Estado foi mandatado pela população, pode o Governo através da concessão ou não de apoios públicos, sancionar ou encorajar estas ou aquelas actividades. Mas mesmo assim com a consciência de que não há dinheiro público, mas apenas dinheiro dos contribuintes, como tão bem um dia no-lo recordou aquela Margaret Thatcher de saudosa memória...