O caso da esterilização forçada de uma mãe



(retirado através com pesquisa família numerosa do Google Images daqui)

O artigo no Público de hoje da autoria de Paula Torres de Carvalho (que passa totalmete ao lado da questão da liberdade religiosa que aqui também está em causa) intitulado "Pais incompetentes e direitos das crianças" vem, apesar da posição eugénica tomada, por o dedo na ferida central do debate em curso sobre a estirilização sugerida e/ou forçada de uma mãe guineense a quem foram retirados sete filhos pela Segurança Social. Isto é: o Estado tem ou não, e em nome de que responsabilidade ou ideal, o direito a decidir se e quantos filhos, uma família, os pais, a natureza em lhe o consentindo, querem ter, ou não?

A resposta para mim é clara: uma família, os pais, tem o direito, a natureza em lhe o consentindo, de ter quantos filhos bem entendam e a função do Estado é subsidiária em relação a estas opções de vida, cabendo-lhe não impedir as pessoas desse facto. Tudo o resto é uma intolerável agressão aos direitos das famílias e por isso à liberdade de todos.

Nota: a ressalva "em a natureza lhe o consentindo" surge para evitar que se entenda um direito genérico a ter filhos, porque não só uma pessoa não pode ser objecto de um direito, como não há um abastracto direito a ter um filho que possa opor-se seja a que entidade for...isto é, ou a natureza o propicia ou não e esse realismo é importante para não deixar espaço a todas as engenharias sociais e médicas com que hoje em dia se procura responder a esse "direito". sendo mais específico há um direito a ter os filhos que bem se entende, mas não o "direito a um filho"...

Ainda sobre este assunto é muito útil ver esta reportagem que passou na semana passada na RTP bem como ouvir esta entrevista de Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

E na Família...não se pensa? I

Não percebi bem o ponto a que quer chegar Paula Torres de Carvalho com o seu artigo hoje no Público intitulado "Avós no papel de pais" mas é pelo menos justa a observação de que estes, os avós, vem substituindo progressivamente os pais, no cuidado dos seus netos, sobretudo nos primeiros anos de vida.

Por um lado isso é positivo não apenas para os filhos/netos (que assim tem quem cuide deles e lhes é próximo) como para os avós que muitas vezes numa fase da vida em que muitos parecem viver sem horizontes, esses cuidados os vem encher de alegria e de utilidade os seus dias. Além disso o facto representa uma considerável poupança para os seus filhos-pais e esta é mais uma confirmação de que a Família é a primeira e fundamental rede social, de convivência e amparo. Em alguns casos é até essa "utilidade" que faz perdurem os laços entre filhos (pais) e pais (avós)...

Por outro não se pode deixar de "chorar" o facto de as crianças nos seus primeiros e vitais anos de vida estarem privados da convivência, afecto e companhia, dos pais, e em especial da mãe. Quanto a isto não há volta a dar: é muito duvidoso em face dos resultados sociais e individuais das últimas gerações criadas sem essa possibilidade magnífica de amor e educação, que a ausência da mãe do lar familiar seja um valor acrescentado para toda a sociedade e para cada família em particular...

Nota: não se defende aqui que "mulher para casa e já" mas esta sociedade moderna que na sua engrenagem infernal, cultural, social e económica, impede que as mães que o desejariam, estejam em casa, é uma sociedade que já começou a sofrer os efeitos dessa ausência (desagregação familiar, crescimento "torto" das novas gerações, intranquilidade social, etc.) mas ainda não percebeu ou, pior, não quer dar o nome, ao que está na origem desses problemas...