Reforma do sistema político: apresentação candidaturas à AR

O Público de hoje noticia uma Petição intitulada Petição Artigo 151º [da Constituição] com a qual os seus subscritores pretendem seja discutido em plenário da Assembleia da República o fim nas leições legislativas do monopólio eleitoral dos partidos. Por mim parece-me bem tudo o que seja incentivar a participação política e dar possibilidades de expressão aos novos movimentos sociais. Boa sorte, pois!

A Petição tem neste momento 2.166 assinaturas sendo necessárias pelo menos 4 mil para que obtenham (os seus signatários) o direito de ser discutida em plenário da Assembleia da República.
O texto da petição é este:

"Exma. Sra.
Dra. Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República

Portugal assiste a uma grave crise financeira e económica, já demasiado comentada e documentada, e simultaneamente ao despertar de uma nova sociedade civil, impulsionada nas redes sociais e, aparentemente, sem vínculos formais a associações partidárias, sindicais ou outras.

É uma sociedade civil que procura e necessita de uma mudança no modo de se representar enquanto Estado de Direito, já que as respostas tradicionais dadas pela democracia representativa existente no nosso sistema político dos últimos 38 anos parecem não ser suficientes. Esta necessidade não é um fim em si mesmo e procuram-se, por isso, soluções que materializem uma mudança da situação actual.

A Constituição da República Portuguesa prevê, no Capitulo II do seu Título II, os direitos de participação na vida pública (artigo 48.º) e de acesso a cargos públicos (artigo 50.º). Contudo, é fundamental o reforço constitucional destes conceitos, procurando uma maior representatividade nos eleitos para a causa pública, o que, em nosso entender, passa pela extinção do monopólio partidário, como lhe chamam Gomes Canotilho e Vital Moreira, previsto em sede de representação na Assembleia da República.

Urge por isso permitir que grupos e movimentos de cidadãos tenham a capacidade e a possibilidade de estarem representados na Assembleia da República, fora do âmbito tradicional dos partidos, já que estes candidatos trarão à função de deputado uma nova dinâmica e responsabilidade políticas, pelo seu envolvimento em causas especificas e não partidárias. Esta mudança manteria a Constituição da República Portuguesa a par da mudança social a que o país assistiu nos últimos 30 anos e, estamos certos, contribuiria para aumentar a participação cívica em Portugal

Assim, os portugueses abaixo-assinados, ao abrigo do direito de petição, solicitam que os deputados à Assembleia da República, aquando da abertura do próximo processo de revisão constitucional:

Proponham a alteração do n.º 1 do artigo 151º da Constituição da República Portuguesa de modo a que este passe a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes à Assembleia da República.


Portugal, 1 de Dezembro de 2012

Os signatários"

Ainda os Avós (e regresso à AR...)

No seguimento do post aqui publicado há uns dias, vem a propósito este comunicado da APFN, emitido no Dia dos Avós, 26 de Julho, cuja instituição ocorreu durante a minha presença no parlamento, mas que não subscrevi, dado o meu status de "sob vigilância" em que à altura me encontrava...;-)
Aliás estive agora a ver a minha "página" no site do parlamento e foi bom rever e lembrar algumas (poucas...) intervenções, declarações de voto e outras actividades parlamentares, das que fica registo para a frente, mas que não compreendem nem de longe todas as horas e tarefas e empenhos que a minha vida de deputado implicou (reuniões e audiências da Comissão, trabalhos preparatórios desta, envolvimento durante meses na revisão do Código do Trabalho, deslocações ao Distrito por que fui eleito [Braga], reuniões internas, presenças em actos e eventos em representação do parlamento e/ou do grupo parlamentar, e um largo etc...).
Regressando à APFN e ao tema, o comunicado é este:

DIA DOS AVÓS

26.Julho.2012

Mensagem

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AVÓS PARA SEMPRE

Há avós que são um farol, um abrigo, uma referência. Acompanham-nos pela vida fora. Pelos laços que atam, pelas palavras, gestos e valores que evocam, estão sempre presentes ainda que estejam distantes ou ausentes. São avós que enchem o coração aos netos, que os seguram à família e lhes mostram que, aconteça o que acontecer, estão lá. Porque esses avós nunca partem, nunca deixam de existir, tornam-se imortais na vida dos netos. São porto de abrigo e um íman agregador da família. E os netos, não serão eles, uma ponte para a Eternidade?

O nascimento de um neto pode ter o condão de despertar um sentimento de arrebatamento, êxtase e paixão, como há muito os avós não sentiam. É como se vivessem de novo a paixão adolescente, com as emoções à flor da pele, com o desejo ardente de estar sempre ao lado, a acompanhar cada instante, a participar em todos os rituais que envolvem o benjamim da família. Não querem perder o primeiro banho, a primeira papa, os primeiros passos, a primeira ida à praia, o primeiro sucesso no bacio… Antes os avós eram assim? Reagiam com tanto entusiasmo? Demonstravam as emoções e os afetos com tanta facilidade? Alguns certamente que sim mas as demonstrações de afeto não eram tão efusivas, particularmente por parte dos homens, que eram ensinados a conter os sentimentos e a relegar as crianças para a esfera feminina.

Hoje já não estranhamos quando vemos uma avó a brincar com uma neta no parque infantil ou um avô a jogar à bola com os netos. A dimensão afetiva e lúdica são características das novas relações entre avós e netos. Em vez de austeros e distantes, temos avós companheiros e cúmplices, que alinham em brincadeiras e se esforçam por agradar aos netos.

Quando se é avó ou avô tem-se a oportunidade de recuar aos tempos de infância e à altura em que nasceram os filhos, diz-se. Por vezes, procura-se dar aos netos o que não se conseguiu dar aos filhos – seja tempo, dedicação ou carinho, seja todo o tipo de presentes (desde brinquedos às mensalidades do colégio ou, mais tarde, as propinas da universidade). Muitos avós dão um apoio crucial os filhos e envolvem-se ativamente na vida dos netos, ajudando nas tarefas diárias e na partilha das despesas.

 Mas nunca, como agora, houve tantos avós para tão poucos netos - devido ao aumento da longevidade e à diminuição do número de nascimentos.

As palavras de alguns entrevistados:

“A minha experiência como avó é maravilhosa. Ainda não sei descrever, porque é um deslumbramento tão grande que ainda não consegui encontrar as palavras.” Lídia Jorge

“Se há um antes e um depois de ser mãe, também há um antes e depois de ser avó! Já não me imagino a viver sem as minhas netas!” Isabel Stilwell

 “A coisa mais maravilhosa da minha vida foi ter sido avó. Nós apaixonamo-nos pelos netos.” Isabel Alçada 

“Ser avô foi um espanto! Foi um sentimento maravilhoso! Foi muito, muito bom!” Júlio Machado Vaz

“Os netos estão muito presentes na minha vida. Desde que nasceram os primeiros, ficam em nossa casa até aos três anos.”Daniel Sampaio

“Recordo tudo da minha avó e dos meus padrinhos. Um dia, uma semana, um mês não seria tempo suficiente para descrever tudo.” José Luís Peixoto 

“A minha avó é o meu passado, o meu presente e o meu futuro. Não equaciono a vida sem ela.” Bárbara Guimarães

“Para nós, os avós são figuras imortais; são velhos, já nasceram velhos e perduram velhos.” Nuno Markl

Texto adaptado do livro "Avós Precisam-se - a importância dos laços entre avós e netos", de Gabriela Oliveira (Arteplural Edições, 2012). Fornecido pela autora à APFN.

Lisboa,  25 de Julho de 2012

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  

E na Natalidade não se pensa? V

"Ministério da Educação vai encerrar mais 239 escolas do 1º Ciclo" titula hoje o Público na sua primeira página...

No passado dia 5 de Julho aquando da discussão da Petição "Vemos, Ouvimos e Lemos: não podemos Ignorar" os grupos parlamentares mais à esquerda mostraram grande indignação com  a constatação pela Federação Portuguesa pela Vida de que entre outros efeitos, a actual lei do aborto (com o seu cortejo de 20.000 mortes por ano) está na origem de muito do desemprego, em especial em algumas classes profissionais: professores, educadores de infância, médicos pediatras, etc.

Infelizmente, como pela amostra acima, a realidade continua a dar-nos razão...

Defendendo a liberdade de todos: José Ribeiro e Castro e Isabel Moreira

Muitas vezes aqui tenho escrito que defendendo a liberdade de uns se defende a liberdade de todos. Pouco importa se essa liberdade será usada contra nós ou simplesmente pelos nossos adversários. O que importa é que a liberdade exista e possa ser exercida. Hoje por uns, amanhã por outros, mas sempre por todos.

Nesse sentido é muito importante a atitude de José Ribeiro e Castro que conta o jornal i de hoje saiu em defesa da deputada Isabel Moreira e do seu direito a uma vez por ano (sessão legislativa) fazer uma declaração política não sujeita a agendamento pelo seu grupo parlamentar. Um direito que eu infelizmente, então maçarico na minha primeira (e até hoje única...:-( legislatura nunca exerci...

No ionline a notícia vem assim:

Ribeiro e Castro solidário com Isabel Moreira defende “direitos individuais dos deputados”

Por Agência Lusa, publicado em 13 Jul 2012 - 18:45 | Actualizado há 1 dia 23 horas

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O deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro recusou hoje todas as decisões que "fragilizem os direitos individuais dos deputados" e solidarizou-se com a deputada independente eleita pelo PS Isabel Moreira, que se considerou "amordaçada" pela presidente da Assembleia da República.

"Todas as decisões que fragilizem os direitos individuais dos deputados vão em sentido contrário das críticas e do discurso da valorização do mandato do deputado", afirmou à Lusa Ribeiro e Castro.

O ex-líder do CDS-PP manifestou solidariedade à deputada eleita pelo PS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, "discordância" da interpretação que fez do regimento, impedindo Isabel Moreira de fazer uma declaração política a título individual sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade dos cortes nos 13º e 14º meses dos trabalhadores do setor público e aposentados.

A deputada disse à Lusa que esse direito pode ser exercido uma vez por cada sessão legislativa, sendo determinado que essas declarações políticas acontecem após aquelas que são feitas em nome dos grupos parlamentares, só que como não tem havido declarações políticas dos grupos parlamentares, a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, entendeu que não havia lugar à sua declaração.

"Reconheço que é uma situação de interpretação mais difícil do que parecia, porque esta semana não estavam previstas declarações políticas", afirmou Ribeiro e Castro, que, mesmo assim, ficou "surpreendido" por Isabel Moreira não ter podido usar da palavra.

Para Ribeiro e Castro, trata-se de "um dos raros direitos individuais dos deputados que sobrevivem no regimento e como é raro é precioso".

"Fazia um apelo para que em ocasiões futuras o princípio de tratamento fosse o mais favorável. Em caso de dúvida, a interpretação deverá ser feita no interesse da representação do mandato parlamentar", apelou.

Ribeiro e Castro salientou ainda que se trata do "encerramento da sessão legislativa, da última oportunidade em tempo útil de um deputado exercer um direito individual".

"Mais do que reformas eleitorais, sem prejuízo de serem feitas, o importante é valorizar as práticas parlamentares que valorizam o papel do deputado, o seu contributo próprio", defendeu.

Aborto com taxa moderadora: PSD, CDS-PP e o Sol

No Sol de hoje sob o título "Taxar abortos é impossível" há maus augurios sobre os anunciados mas desconhecidos (pelo menos publicamente) projectos dos dois partidos da maioria para o regime de taxas moderadoras do aborto. Presume-se os mesmos venham à luz do dia no próximo dia 5 de Julho, dia em que na Assembleia da República terá lugar novo debate sobre o aborto. Sendo o motivo para isso a apreciação em plenário do relatório de avaliação da aplicação da respectiva lei, da autoria da Deputada do PSD Conceição Ruão, surgido na sequência da Petição "Lemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar" entregue no parlamento pela Federação Portuguesa pela Vida em Fevereiro do ano passado.
Que o projecto do PSD (aplicar taxas moderadoras no aborto apenas nas repetições, uma ideia peregrina do grupo dominante na direcção do respectivo grupo parlamentar) tenha um mau augurio, é fatal em face da desrazoabilidade da ideia, completamente impraticável como explica o jornal (os dados clinicos das mulheres que abortam não são partilháveis e só uma tola se lembraria de invocar uma clásula que lhe tornaria o aborto mais caro...!).
Já quanto ao projecto do CDS-PP (que não haja para o aborto uma inexplicável isenção de taxa moderadora o que coloca esse acto, que não é médico, em igualdade com os actos realmente médicos) o mau augurio deve-se a um equivoco das jornalistas que escrevem a notícia (o que espanta porque normalmente e a contra-corrente da restante classe jornalistica até são das poucas que normalmente escrevem bem sobre o assunto) e a uma constatação que está na origem da confusão actual (não apenas de isenção de taxas mas também de atribuição de licença paga de 30 dias...).
O equivoco que as jornalistas fazem é na suposta indistinção que haveria no sistema hospitalar entre o aborto espontâneo e o aborto provocado. E que, e ainda bem, não existe.
A constatação, aqui acertada, é que a origem da confusão está na indistinção entre a grávida que pretende ter o filho e a grávida que quer o aborto provocado. E nada, mas nada, justifica que ambas tenham tratamento igual.
Concluindo: nada disto bem entendido resolverá o problema de uma lei injusta e iníqua. Mas o aperto da regulamentação é um passo indispensável de moralidade política e hoje em dia uma exigência em que se encontram muitos dos dois lados da batalha.
Desabafo: tivessemos nós um centro-direita que tivesse consciência de si próprio (das suas razões e ideais) e esta parte já estava resolvida há muito. Ou muito me engano ou as próximas presidenciais (e a escolha em primárias do candidato deste espaço político) vão ser o princípio dessa reviravolta que se torna urgente...

As Primárias no PSD e o "terror" de serem os militantes a escolher...

Noticia hoje o i que as Distritais do partido (PSD) terão reagido mal á proposta de Passos Coelho de que os candidatos nas autárquicas (e também em outros niveis, como os deputados, diz o Sol) sejam escolhidos em Primárias. É natural...nada mais teme a estrutura dirigente que essa coisa incomodativa de serem privados de escolher os "manteigueiros" e os amigos e se terem de subordinar a essa coisa incomodativa que é a vontade dos militantes. E, o que é mais engraçado, porquê? Dizem eles que isso seria o triunfo do caciquismo...ou seja da mesma força que os colocou nas posições de poder em que se encontram... Aguardo por isso com muita curiosidade a proposta de alteração dos estatutos que o presidente do partido levará amanhã ao Conselho Nacional...se corresponder ao que sei ser o seu profundo sentir democrático, cheira-me que as distritais vão ter mais motivos de preocupação...;-) Melhor do que isso apenas o momento em que Passos Coelho concretizar a sua proposta e promessa da realização de eleições para a Assembleia da República por voto de preferência (isto é a possibilidade de se dizer "voto neste partido e escolho da sua lista dos candidatos esta pessoa concreta"). Aí é que vai cair o Carmo e a Trindade... quando se descobrir que muitos dos candidatos escolhidos não tem qualquer povo que os suporte... Mas nesse dia também será o principio do fim de coisas como aquelas a que hoje assistiremos no parlamento: deputados do PSD e do PP que ao arrepio do sentir do seu eleitorado votarão hoje favoravelmente ou como Pilatos se absterão na votação dos projectos do BE e do PEV de adopção gay...

Barrigas de Aluguer: declaração de voto de José Ribeiro e Castro

Vale a pena ler.
está aqui.

Parlamento: a polémica com Ana Drago

Não tenho pachorra com a demagogia politica à volta dos deputados e os custos do funcionamento da Assembleia da República...!
Desta vez a polémica é com a Ana Drago do Bloco de Esquerda que em missão do parlamento, não guiando, nem tendo carro próprio, pediu e foi-lhe acordado, ser transportada em carro oficial e conduzida por um dos respectivos motoristas...
Vamos a ver se nos entendemos: o trabalho parlamentar é um trabalho como qualquer outro (é um trabalho, cujo conteúdo especifico é o de fazer política) e os transportes que necessitam ser utilizados para o desempenhar são suportados, como é normal, pela entidade empregadora. Há muitas formas de o fazer: a pessoa cobra os kilometros ou faz-se transportar em meios da empresa ou debita a esta os custos dos meios utilizados. Foi isto que fez a Ana Drago e muito bem. No caso utilizou os meios da "empregadora"...como qualquer trabalhador de qualquer empresa quando esta lhe ordena um serviço (no caso deslocar-se a Guimarães para uma sessão do "Parlamento dos Jovens").
Que queriam os que falam mal dela: que fosse a pé? De camionete? Que não fosse?
Sinceramente, não há pachorra...!
Nota: eu sei que é apetecível dar "umas dentadas" no BE, mas não vale tudo! Haja juizo!

Não ás Barrigas de Aluguer!

Dentro de duas horas estarei na Assembleia da República a assistir às votações dos quatro projectos de lei das Barrigas de Aluguer. Na nossa presença será visivel a de um Povo que não se revê nestes delírios legislativos proporcionados pela teimosia ideológica de uns e a cobardia ou inconsciência de outros...
Entretanto vale a pena acompanhar esta página do Facebook.

Hoje: Barrigas de Aluguer na Assembeia da República

Este artigo da Catarina Nicolau Campos, uma amiga minha, finalista de Direito, diz melhor do que eu seria capaz porque em circunstância nenhuma deve ser permitida a violência das Barrigas de Aluguer:

"Barrigas de Aluguer: chove no meu coração

Assim como chove lá fora, hoje também chove no meu coração.
No mesmo dia, ouve-se nas notícias que muitas crianças que são adoptadas são devolvidas às instituições de acolhimento por terem más notas, e ouve-se também que o partido do governo planeia avançar com as barrigas de aluguer em Portugal.
Ora o aluguer, como aprendi na faculdade de Direito, é uma forma de locação, quando esta incide sobre coisa móvel. E por locação entende-se o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição. Só por isto poderíamos dizer, Dr. Passos Coelho: as barrigas não se alugam.
Mas a questão é bem mais radical. Em Agosto de 2010 soube que estava à espera da minha filha. À espera não, porque na verdade ela já lá estava bem presente, e na segunda ecografia, com 8 semanas e picos, o coraçãozinho da Pilar já era bem audível, para sorriso rasgado do Pai e lágrimas descontroladas da Mãe. Durante 9 meses de enjoos, infecções sem fim, mais 26 quilos, noites sem dormir, dias inteiros só a dormir, aprendi a conviver com a minha bebé.
Aprendi que sempre que ouvia os acordes de uma guitarra portuguesa, a Pilar saltava de alegria. E por isso, ao longo de 9 meses, muitas guitarradas lhe foram dedicadas. Aprendi que, sempre que me virava para dormir do lado direito, subia escadas a correr ou enervava-me, a Pilar dava pontapés de insatisfação e só eu sabia disso, eu, a sua Mãe.
Geri toda a alimentação para que nada lhe fizesse mal, porque uma Mãe quer o melhor para os seus filhos. A barriga cresceu, o resto também, e ao fim de 9 meses percebi a relação íntima que uma mulher tem com o seu útero. E depois de uma cesariana, ficaram ainda mais visíveis as marcas físicas da passagem do ser maravilhoso que é a nossa filha pelo meu corpo. Meu corpo? Meu não, dela, porque o meu útero foi feito para lá estarem os meus filhos, e o meu peito para os amamentar. Nós mulheres, somos veículos de Vida.
E quando a Pilar nasceu, acalmava-se quando a encostava ao meu coração, porque estes foram os batimentos que ela habituou-se a ouvir. A Pilar conhecia o meu cheiro e por isso, (e passados 8 meses ainda é assim), não há colo como o da Mãe.
E esta relação de cumplicidade, esta experiência, única e irrepetível, não se aluga, nem se compra. Assim como não se alugam e não se compram os bebés. A partir do momento em que tratamos as crianças como meros objectos, coisas, para preencher um vazio numa relação, para completar a fotografia de família ou apenas porque lhes apetece ter algo para entreter, temos crianças adoptadas que são devolvidas às instituições porque, simplesmente, não tiveram boas notas, como se fossem cães que não tivessem atingido o objectivo dos seus treinadores.
Assim, hoje, por estas crianças, e pelas que não nasceram porque não lhes foi dada sequer a oportunidade de viver, chove no meu coração."

Barrigas de Aluguer: a sugestão de um filme

A propósito deste assunto (em discussão na Assembleia da República na próxima semana) sugerem-me amigos meus do "estado-maior" da Vida que se reveja o filme Gattaca cujo trailer é este:

PSD, serviços secretos e Maçonaria

Continua a "novela" do relatório da audiência na Assembleia da República. Independentemente do que se vier a apurar sobre o caso concreto a mim o que me importa é o factor humano e a pessoa de cada um que entra para a Maçonaria (em especial aqueles que eu conheço ou já me cruzei).
Impressiona-me a aparente ligeireza com que o fazem e assusta-me a ignorância que mostram quanto aos sarilhos em que se estão a meter, os compromissos em que se estão a enredar e tenho medo do percurso que farão conforme forem descobrindo, evoluindo de grau, a verdadeira natureza da organização para onde entraram. A todos o que digo é "saiam enquanto puderem"...Deus vos proteja!

Ainda a Maçonaria e o relatório do PSD na AR

Acabei de ver agora esta notícia vinda da Lusa:

PSD "não retirou rigorosamente nada" sobre ligações à Maçonaria nas secretas - Teresa Leal Coelho

PSD "não retirou rigorosamente nada" sobre ligações à Maçonaria nas secretas - Teresa Leal Coelho

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 03 jan (Lusa) - A vice-presidente da bancada social-democrata Teresa Leal Coelho afirmou hoje que o PSD não retirou "rigorosamente nada" do seu relatório que concluiu pela ligação de membros da maçonaria às secretas.

"O PSD não apagou rigorosamente nada", afirmou a vice-presidente da bancada do PSD, distinguindo o relatório social-democrata de um projeto de relatório - de que foi autora - que refletiria as conclusões subscritas por vários partidos no âmbito de um grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Constitucionais.

Em conferência de imprensa no Parlamento, Teresa Leal Coelho afirmou ainda que as conclusões do relatório do PSD foram subscritas pelo líder da bancada, Luís Montenegro, que hoje não negou ser da loja maçónica Mozart, segundo o Expresso a mesma do ex-diretor do SIED Jorge Silva Carvalho.

"Este relatório foi elaborado e apresentado com a anuência do presidente do grupo parlamentar, doutor Luís Montenegro. Foi o doutor Luís Montenegro que, sem alterar uma vírgula, me pediu para apresentar o relatório com estas conclusões exatamente como ele consta na sua versão de 28 de outubro e que ainda hoje é o relatório do PSD", afirmou Teresa Leal Coelho.

A vice da bancada social-democrata explicou que, no âmbito das audições realizadas na primeira comissão sobre irregularidades no funcionamento das secretas, nomeadamente passagem de informações para empresas privadas e o acesso ao registo telefónico de um antigo jornalista do Público, foi constituído um grupo de trabalho para elaborar um relatório sobre as conclusões daquelas audições.

Como metodologia, cada partido elaboraria um relatório próprio e depois seria produzido um relatório comum a todos os partidos, que ainda não foi aprovado.

"O que é dito no relatório, uma vez que ele já é público, é que há insinuações, é que há indícios, relativamente a ligações de algumas pessoas, não só nos serviços de informações, mas também fora deles, e algumas lojas da maçonaria. Nós vertemos isso no relatório, mantemos o relatório", afirmou.

O jornal Público escreveu hoje que o "PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na primeira comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direção da 'intelligence' à Maçonaria".

ACL.

Lusa/Fim

PSD retira de relatório sobre as ‘secretas’ alegadas ligações à Maçonaria

Muito preocupantes hoje as notícias de que o PSD terá retirado de um relatório à Assembleia da República as referências às ligações entre quadros dos serviços de informações e a Maçonaria...bem como a reportagem do Expresso deste Sábado no qual se conclui que o grupo dominante durante o Governo Sócrates nas Informações continua a controlar as mesmas...

Partido Comunista e proibição anuncios de prostituição

A noticia hoje de que o Partido Comunista pretende proibir anuncios de prostituição na imprensa é uma boa noticia que é aliás coerente com a história do partido no que a esta questão diz respeito.
E sem romantismos (basta ler Zita Seabra para saber o que tantas vezes a casa gasta) recorda-me um Padre meu amigo que nos idos de 1997 ou 1998 declarou para grande escândalo do jornalista que "o partido comunista é o único partido que se preocupa com a vida real das pessoas" embora o dissesse num outro contexto e na sequência de uma conversa que é agora impossivel reproduzir ;-)
Mas de facto sempre me impressionou como as femininistas fazem sempre de conta que o problema da prostituição em sentido amplo (uso da imagem da mulher como objecto de consumo) ou restrito não lhes diz respeito. O que origina um silêncio ensurdecedor na esquerda e um estranho desinteresse na direita...
Aguardemos pois qual será a posição dos restantes partidos na Assembleia da República, mas fica desde já declarado o meu total apoio à medida por todas as razões e mais alguma.

A Plataforma e a cidadania digital

Num curioso artigo publicado na Semana Informática Carlos Marçalo (creio que director ou editorialista da revista) escreve sob o título "Cidadania digital é bem utilizada pelos portugueses". utilizando a Plataforma Cidadania e Casamento como exemplo e partindo do que aconteceu (por enquanto...;-) com o nosso pedido de referendo, conclui: "ficou demonstrado que os portugueses entenderam o papel e o poder das redes sociais para exercer pressão sobre o poder legislativo, mas esta iniciativa também serve para provar que a opinião dos cidadãos, dos movimentos cívicos e a mobilização da sociedade portuguesa pouco interessa aos nossos representantes na Assembleia da República quando aquilo que defendem é contrário à agenda política dos nossos governantes".
Era dificil ser mais justo...!
Notas: o autor desse artigo logo no início dele diz que discorda da posição que defendemos.
Curioso também é o fim, resumo a conclusão: já temos uma cidadania digital através da web 2.0: falta-nos um estado que saiba viver com isso, um Estado 2.0...;-)

Parlamento: voto de congratulação por canonização D. Nuno Álvares Pereira

Assembleia da República aprova voto de congratulação pela canonização de D. Nuno Álvares Pereira
O Parlamento aprovou na manhã desta Sexta-feira um voto de congratulação a propósito da canonização de D.Nuno Álvares Pereira.
O voto vai ser agora enviado ao Núncio Apostólico, D. Rino Passigato, e também ao Presidente da Congregação para a Causa dos Santos, na Santa Sé.
A iniciativa foi desencadeada pelo CDS-PP, que juntamente com o PSD e PS votaram a favor. O PCP absteve-se. Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra.
Nacional | Agência Ecclesia| 07/03/2009 | 10:49 | 436 Caracteres | 297 | Santo Condestável
No site do parlamento o Voto está aqui.

Entrega Petição contra o aborto na AR: boa!

É já amanhã na Assembleia da República que será a entrega de uma Petição contra o aborto (pedindo a revogação da actual lei ou pelo menos a sua suspensão) que conta com o número necessário de assinaturas para ser legalmente obrigatório o seu agendamento em plenário.
A iniciativa é do Movimento Portugal pro-Vida que neste momento visa a sua constituição em partido político (com o que não concordo mas cuja constituição subscrevi pois cada um dos nossos deve fazer aquilo que entende que é melhor e a vida e o futuro dirão se foi ou não uma boa ideia e o que é necessário é que se multipliquem os espaços e os protagonistas das nossas batalhas). Parabéns pois a eles!
Regressando à Petição: é de coisas assim (momentos, iniciativas, pessoas, publicações) que se vai fazendo o caminho que um dia (quando as circunstâncias políticas forem favoráveis e o desastre a que nos levou o Sim for evidente e patente) nos levará a um 3º referendo sobre o aborto.
Como no Senhor dos Aneis: "pode haver um dia em que falhe a coragem dos homens e em que trairemos os amigos. Mas hoje não é esse dia! Hoje, lutamos!" ;-)

Reforma do sistema eleitoral: a mãe de todas as reformas!

Nunca será de mais insistir que muitos dos bloqueios à democracia existentes no sistema político provém do normativo eleitoral e da deficiente capacidade deste mecanismo para responder às exigências de uma politica participada e verdadeiramente representativa.
Por isso estudos como os de André Freire são uma benção!
E também por isso a iniciativa amanhã do Partido Socialista (sim, leu bem :-) na Assembleia da República é de saudar vivamente. Trata-se de um Colóquio sobre a Reforma do Sistema Eleitoral suscitado pela publicação do estudo atrás referido.
A seguir com atenção.
E também com a devida vénia às iniciativas de António José Seguro o grande autor e impulsionador da última reforma do parlamento que posso testemunhar de experiência própria corresponde a uma necessidade real com medidas justas e adequadas.
Que pena eu tenha que no centro-direita ainda não se tenha percebido isto...!?