Declaração à imprensa do Vice-Presidente Coordenador da Comissão
Política Nacional do PSD, Marco António Costa
17 de Julho de 2014
Na
sequência da iniciativa do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no último
Congresso do Partido, uma comissão independente presidida pelo Prof. Joaquim
Azevedo, elaborou um relatório para promoção de uma política de natalidade para
Portugal.
Neste
relatório, apresentado há dias na cidade do Porto, a Comissão assume “que o
objecto do seu trabalho era o de propor uma política, ou seja, um conjunto
articulado e coerente de medidas de política, envolvendo a sociedade portuguesa”.
Reconhecendo
que “há suficientes diagnósticos sobre o problema e estão em curso estudos
muito completos sobre algumas vertentes importantes da problemática … seria com
base neles que se deveria erguer essa política pública”.
No
seu entender, “a equipa deveria ser multidisciplinar, pois só uma abordagem
multidisciplinar é capaz de ir de encontro à complexidade do problema da
Promoção da Natalidade” e ainda “que o trabalho a realizar tinha de ser
muito claro e objectivo” e sustentado “no conhecimento específico das
políticas públicas para as áreas da solidariedade social, da família, da saúde,
da fiscalidade e do trabalho”.
Para
este relatório, a Comissão considerou “importante desenvolver um trabalho de
auscultação de vários atores e instituições sociais, ao longo do país, apesar
de ser um trabalho que seria desenvolvido no quadro da iniciativa do PSD…”.
Constata-se
pelo conteúdo do relatório e pelas presenças na sessão em que foi apresentado,
que o mesmo é de interesse transversal à sociedade portuguesa e que hoje já
conta com uma acção naturalmente atenta da administração central e igualmente
empenhada por parte das organizações da economia social e da administração
local.
O
Relatório será agora, por iniciativa do PSD, alvo de discussão pública com
partidos políticos e parceiros sociais, a quem solicitaremos reuniões para o
efeito.
Ao
PSD interessa construir uma estratégia nacional que agregue o maior consenso
político em torno desta questão estrutural, quer em Portugal quer no plano da
União Europeia.
A
Comissão apresentou um conjunto alargado e diversificado de propostas que, pelo
seu conteúdo, só serão viáveis se implementadas com “um compromisso de longa
duração” (5 legislaturas – pg.14), o que obriga à construção do mais amplo
consenso na sociedade portuguesa entre os seus diferentes agentes.
Assim,
não podemos deixar de sinalizar com especial preocupação a tomada de posição do
Secretário-Geral do Partido Socialista que, antes de conhecer em concreto o
relatório, não se coibiu de o criticar e ainda atacar injustamente o Governo em
funções e esta iniciativa inédita do PSD.
Aliás,
sublinhamos, que quer o PS quer a CGTP foram ouvidos no âmbito do trabalho da
Comissão (Pg. 22 do relatório), contributos que esta agradece e que nós também,
em nome do PSD, queremos reiterar tal agradecimento pela atitude cooperativa do
PS com a Comissão a propósito do tema da natalidade, o que contrasta com a
posição agora assumida pelo seu Secretário-Geral.
Por
estes factos, apelamos a que o PS, pela disputa interna da sua liderança, não
contagie negativamente a discussão em volta da natalidade, tema que deve ser
poupado a polémicas estéreis.
Queremos
ainda realçar o empenhamento do PSD na contribuição para um debate público
construtivo e consensualizador em volta de temas estruturantes para o País.
