Saiu ontem este meu artigo no Público. O original está aqui.

PPD/PSD: um partido ou uma barriga de aluguer política?

Por António Pinheiro Torres

23/06/2014 - 02:07

A Lei que regula a Procriação Medicamente Assistida (PMA) foi aprovada, em 2006, na Assembleia da República com indicação de voto contra do PSD. Foi posteriormente promulgada pelo Presidente da República que, em mensagem enviada ao parlamento, manifestou inúmeras e fundadas reservas a este diploma.

Em Janeiro de 2012 foram apresentados dois Projectos Lei (um do BE e outro do PS) a que se juntou, surpreendentemente, um terceiro da iniciativa do PSD, propondo alterações àquela lei. Ainda que com condicionantes que variavam de documento para documento, em todos estes Projectos de Lei se encontrava a admissibilidade dos negócios jurídicos de maternidade de substituição/barrigas de aluguer, (considerados nulos e penalmente sancionados na Lei 32/2006) e a admissão explícita do uso de embriões humanos, para investigação científica (o que inexplicavelmente tem sido ocultado da opinião pública portuguesa).

Submetidos nessa altura a votação, estes projectos, o do BE foi chumbado, e os do PSD e PS desceram à especialidade sem votação na generalidade. Na verdade a revolta no grupo parlamentar do PSD contra esta iniciativa de um pequeno e identificado grupo, aliás muito influente na respectiva direcção, explica que o partido tenha preferido não submeter o seu projecto a votação.
Seguiu-se-lhe então entre Julho e Outubro de 2012 um conjunto de audições no âmbito da Comissão Parlamentar onde se constatou entre os especialistas a mesma, funda e expressiva, divisão que existe sobre o tema no conjunto da sociedade portuguesa. Desde então o processo legislativo esteve suspenso até que agora regressa à agenda por mão daquele pequeno grupo de deputados do PSD que, ao arrepio do eleitorado e do partido, pretendem levar por diante a sua agenda de experimentalismo social.
Na verdade a barriga de aluguer é uma opção de Bioética profundamente fracturante. Ao permitir, ainda que gratuitamente na aparência, a mercantilização do corpo da mulher, o que há muito é vedado pelas ordens jurídicas nacional e internacional, reduz a mãe portadora à condição de “coisa” como acontecia na escravatura. E como muito bem, denunciou o próprio PCP “na maternidade de substituição intervém de forma profunda (o que não acontece com os dadores de gâmetas que não intervém de nenhuma forma no processo da gravidez) uma outra mulher, o que introduz um conjunto de potenciais conflitos e questões éticas que não podem ser ignoradas” (pela voz do Deputado Bernardino Soares na Sessão de 19 de Janeiro de 2012).
Além disso ao permitir que crianças venham a ter três mães (genética, gestação e social) a chamada maternidade de substituição nega a relação de geração física e de afectos, estabelecida durante a gravidez, entre mãe e filho, e cuja importância para o desenvolvimento da criança está cientificamente comprovada (vejam-se a propósito as declarações de Eduardo de Sá, conhecido psicólogo clínico, psicanalista e professor universitário). Sem esquecer que as Propostas de Lei ao negarem direitos do filho, quanto à plena informação genética, permitem negócios jurídicos, onde todos podem sair prejudicados, sem que a lei possa acautelar os interesses das pessoas em questão.
As questões acima, porque socialmente fracturantes, requerem um amplo debate na sociedade o que não aconteceu com a apresentação dos presentes projectos de Lei. Saliente-se que o PSD não apresentou ao eleitorado, em sede de programa eleitoral, qualquer proposta nesta área e nem o Conselho Nacional ou Congresso deste partido, em qualquer das suas reuniões após as últimas eleições legislativas, discutiu este assunto. E argumentos de telenovela, representações convincentes de indignação e exploração despudorada de bons sentimentos não justificam uma deriva legislativa deste calibre.
A iniciativa do BE e do PS tem rastro político, visa dividir o PSD e criar fracturas ao nível da coligação. Alinhar com os partidos da oposição significa andar a reboque de uma minoria expressivamente derrotada nas últimas eleições e servir uma agenda política que não é a do PPD/PSD. A não ser que a ambição política deste partido, depois de um momentâneo juízo em vésperas das eleições europeias, se reduza, nestas matérias, à de se transformar numa barriga de aluguer política do BE e dos sectores mais radicais do partido socialista…?

Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa do PPD/PSD

De regresso ao Blog um mês depois: em cheio na Co-Adopção e de acordo com Sócrates...

Na Ecclesia saíram estas minhas declarações (reproduzo-as abaixo).
Correspondem ao que eu disse salvo no início quanto à legitimidade da AR em convocar um referendo. E a referência à lei da adopção deve-se entender como à da adopção gay bem entendido.
Claro que o parlamento tem toda a legitimidade para ter aprovado a proposta de referendo (questão diferente sendo a qualificação política e de oportunidade da dita...) e a única pena é que na história constitucional e parlamentar portuguesa só os convoque por iniciativa dos senhores deputados (fui director de campanha de duas Iniciativas Populares de Referendo [ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à procriação medicamente assistida] que excederam bem o mínimo de 75 mil assinaturas e que no parlamento foram liminarmente rejeitadas...).
Para o que não existia legitimidade era para o parlamento ter votado o projecto de lei da co-adopção. Daí o meu total acordo com estas declarações de Sócrates na legislatura anterior e quando era primeiro-ministro...(para vê-las é preciso fechar a caixa de publicidade que aparece [neste momento ao Big Brother...])

Adoção: Lei a referendar é «inútil»

António Maria Pinheiro Torres explica que o sistema jurídico português já engloba as questões da adoção e coadoção

D.R. |

Lisboa, 17 jan 2014 (Ecclesia) – O advogado António Maria Pinheiro Torres, disse hoje em declarações à Agência ECCLESIA que a lei da adoção e coadoção é “inútil” e que o parlamento “não estava mandatado para decidir a existência de um referendo sobre a matéria”.
“Esta lei da coadoção é uma lei inútil porque o sistema jurídico português já tem as respostas para a questão que se põe no que diz respeito ao cuidar das crianças e ao mesmo tempo é um engano porque se pretende estabelecer a filiação a crianças que foram concebidas através de formas de procriação artificial que são proibidas pela lei portuguesa, quer seja pela inseminação artificial ou pela barriga de aluguer”, explica o advogado.
Por outro lado esta lei iria “premiar as pessoas que recorreram às adoções individuais fazendo parte duma relação com outra pessoa do mesmo sexo”, acrescenta.
A proposta da JSD foi aprovada com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar, 92 votos contra e 26 abstenções.
 Esta decisão deixa dúvidas quanto à sua viabilidade dado que “a Assembleia da República não se encontrava mandatada para decidir sobre esta matéria da adoção e coadoção uma vez que esta não fazia parte do programa dos partidos e não tinha sido sujeita a sufrágio”, diz o advogado António Maria Pinheiro Torres.
Ainda assim e tendo em conta que o referendo foi aprovado esta manhã na Assembleia da República, “caso se confirme o referendo vai ser uma oportunidade de debate e de ouvir a opinião dos portugueses sobre um tema que é estruturante sobre como se estabelece a filiação de uma criança”, salienta o advogado e membro da Federação Portuguesa pela Vida.
“Não tem nada a ver com o cuidar das crianças porque em relação às pessoas do mesmo sexo que tem crianças a seu cargo a lei portuguesa tem sabido responder com os devidos instrumentos legais e portanto nem é isso que está em causa neste possível referendo”, explica o advogado.
A ser de imediato aprovada na Assembleia da República a lei da adoção e coadoção de crianças por pessoas do mesmo sexo seria “antidemocrática porque não foi sujeita ao sufrágio de todos os portugueses” e sendo assim na opinião de António Maria Pinheiro Torres o referendo ir para a frente vai dar possibilidade “a um debate e a um esclarecimento importante” sobre a matéria em discussão.
Membro da Federação Portuguesa pela Vida, António Maria Pinheiro Torres garante, em declarações feitas hoje à Agência ECCLESIA, que a organização vai estar na luta pelo “Não” caso o referendo se realize, estando garantida “uma mobilização que além dos católicos, vai certamente envolver pessoas de outras confissões religiosas e mesmo sem confissão religiosa mas que percebem o que é o melhor interesse das crianças”.
A resolução da Juventude Social Democrata foi aprovada hoje, após o debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e propõe um referendo com duas perguntas sobre adoção e coadoção por casais do mesmo sexo: "Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto?” e “Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?".
Após a aprovação no parlamento, a convocação do referendo tem de passar pela fiscalização preventiva obrigatória do Tribunal Constitucional e, em última instância, depende ainda da decisão do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
MD

Nacional | Agência Ecclesia | 2014-01-17 | 17:12:39 | 3373 Caracteres |

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Fernando Ulrich e o escândalo do bom-senso

Como já havia acontecido com as declarações de Isabel Jonet anda por aí um grande escândalo com algumas afirmações de Fernando Ulrich. É uma sina: a mentalidade comum e o politicamente correcto detestam a verdade e o bom senso...! No entanto se todas essas "virgens ofendidas" dedicassem uns minutos a tentar perceber o que foi dito, vencendo o preconceito e a embirração com banqueiros, concluiriam que muito ganharíamos todos com o mesmo realismo que presidiu às palavras do CEO do BPI. E não incorreriam no rídiculo, como alguns deputados, há dois dias atrás no parlamento, de pedir a sua demissão (uma vez que o lugar de Ulrich, salvo a comissão de algum crime ou comportamento sancionável pelas autoridades de supervisão, depende unica e exclusivamente dos seus patrões, isto é, os accionistas do banco...).

No jornal i veio ontem a reportagem abaixo que me parece ajuda a entender o que foi dito, além de revelar a formação, categoria e carácter de Fernando Ulrich:

Fernando Ulrich. “Não me arrependo de nada do que disse”

Por Sandra Almeida Simões, publicado em 6 Fev 2013 - 03:10 | Actualizado há 1 dia 8 horas

Deputados exigiram ao CEO um pedido de desculpa e pediram a sua demissão. Ulrich não alterou o discurso

 

Presidente do BPI lançou outra farpa que fez correr muita tinta: “Se os sem-abrigo aguentam, porque é que nós não aguentamos?”
manuel de almeida/lusa

“Não tive intenção de ofender ninguém, mas sim mostrar respeito. É um enorme sofrimento que os sem-abrigo passam e que eu também posso passar”. Foi desta forma que Fernando Ulrich, CEO do BPI, negou ontem no parlamento que as suas declarações na semana passada tenham sido ofensivas. “Pelo contrário, na minha cabeça era um sinal de respeito pelas pessoas que viveram nessa situação tão dramática”, afirmou Ulrich.

O banqueiro foi à comissão de Orçamento e Finanças para explicar o plano de recapitalização do BPI com recurso a apoio estatal no montante de 1,3 mil milhões de euros, mas a analogia usada na conferência de apresentação de resultados acabou por ser o tema quente e dar lugar a acesos debates com João Galamba, do PS, Honório Novo, do PCP, e Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
Recorde-se que na divulgação de contas, Fernando Ulrich afirmou em conversa com uma jornalista: “Se você andar aí na rua e infelizmente encontramos pessoas que são sem-abrigo, isso não lhe pode acontecer a si ou a mim porquê? Isso também nos pode acontecer. E se aquelas pessoas que nós vemos ali na rua, naquela situação e a sofrer tanto aguentam porque é que nós não aguentamos? Parece-me uma coisa absolutamente evidente”.
Ontem, Ulrich garantiu, em resposta ao PS, “não ter que pedir desculpa em ninguém”, até porque tal “seria um gesto gratuito”. O banqueiro desvalorizou todo o alarido e repetiu: “Não recebo lições de moral sobre sensibilidade social. O que tinha para aprender nesta matéria com outros, aprendi em casa, com a família, na escola e na igreja católica”.
Para desmontar as suas declarações, explicou que “o nível de sacrifícios e austeridade que uma sociedade pode estar sujeita depende do desempenho da sua economia e dos credores externos. Isto é que eu digo que é banal”.
O deputado do PCP, Honório Novo, voltou ao tema para sugerir a demissão do CEO. “O senhor ofende os católicos deste País que se revoltaram e indignaram perante a arrogância e a desumanidade das suas declarações”, afirmou o deputado.
Fernando Ulrich respondeu: “A esmagadora maioria do capital está nas mãos de accionistas altamente profissionais e competentes e o meu lugar está a todo o momento à disposição dos accionistas e eles decidirão a qualquer momento o que entenderem.”
Já com Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, Fernando Ulrich protagonizou um debate ainda mais aceso, chegando a desabafar que os banqueiros são vistos como “vampiros sociais” e “monstros”. “Se algumas das coisas que têm dito sobre mim fossem a sério eu tinha que ser internado.”
O seu vencimento, criticado pela deputada, suscitou uma comparação com Jorge Jesus, treinador do Benfica. “Não herdei nada, trabalho numa empresa privada. Não percebo porque se preocupa tanto com a minha remuneração. Por quê o treinador do Benfica pode receber não sei quantas mais vezes que eu? E a senhora deputada não se preocupa com isso? Talvez porque isso afectaria os seus votos”, acusou.
Defendendo um aumento do salário mínimo nacional e encarecimento das indemnizações por despedimento, o banqueirovoltou a sugerir que o governo reúna com as maiores empresas portuguesas, entre as quais o BPI, para avaliar formas imediatas de contornar o desemprego. Recorde-se que em Outubro, numa entrevista à RTP, Ulrich sugeriu que o Estado poderia pagar aos desempregados para trabalharem em grandes empresas. “Para criar emprego não é preciso ter só dinheiro para pagar às pessoas, é preciso ter organização, capacidade de gestão para as formar”.
Tal seria um projecto voluntarista, porque “querendo ser egoista, o BPI funciona bem com os seus actuais colaboradores”. Sobre o plano de recapitalização, o banqueiro revelou que oTesouro ganhou 33 milhões de euros em 2012 com o investimento no BPI e vai arrecadar mais 52 milhões este ano.

Ainda os Avós (e regresso à AR...)

No seguimento do post aqui publicado há uns dias, vem a propósito este comunicado da APFN, emitido no Dia dos Avós, 26 de Julho, cuja instituição ocorreu durante a minha presença no parlamento, mas que não subscrevi, dado o meu status de "sob vigilância" em que à altura me encontrava...;-)
Aliás estive agora a ver a minha "página" no site do parlamento e foi bom rever e lembrar algumas (poucas...) intervenções, declarações de voto e outras actividades parlamentares, das que fica registo para a frente, mas que não compreendem nem de longe todas as horas e tarefas e empenhos que a minha vida de deputado implicou (reuniões e audiências da Comissão, trabalhos preparatórios desta, envolvimento durante meses na revisão do Código do Trabalho, deslocações ao Distrito por que fui eleito [Braga], reuniões internas, presenças em actos e eventos em representação do parlamento e/ou do grupo parlamentar, e um largo etc...).
Regressando à APFN e ao tema, o comunicado é este:

DIA DOS AVÓS

26.Julho.2012

Mensagem

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AVÓS PARA SEMPRE

Há avós que são um farol, um abrigo, uma referência. Acompanham-nos pela vida fora. Pelos laços que atam, pelas palavras, gestos e valores que evocam, estão sempre presentes ainda que estejam distantes ou ausentes. São avós que enchem o coração aos netos, que os seguram à família e lhes mostram que, aconteça o que acontecer, estão lá. Porque esses avós nunca partem, nunca deixam de existir, tornam-se imortais na vida dos netos. São porto de abrigo e um íman agregador da família. E os netos, não serão eles, uma ponte para a Eternidade?

O nascimento de um neto pode ter o condão de despertar um sentimento de arrebatamento, êxtase e paixão, como há muito os avós não sentiam. É como se vivessem de novo a paixão adolescente, com as emoções à flor da pele, com o desejo ardente de estar sempre ao lado, a acompanhar cada instante, a participar em todos os rituais que envolvem o benjamim da família. Não querem perder o primeiro banho, a primeira papa, os primeiros passos, a primeira ida à praia, o primeiro sucesso no bacio… Antes os avós eram assim? Reagiam com tanto entusiasmo? Demonstravam as emoções e os afetos com tanta facilidade? Alguns certamente que sim mas as demonstrações de afeto não eram tão efusivas, particularmente por parte dos homens, que eram ensinados a conter os sentimentos e a relegar as crianças para a esfera feminina.

Hoje já não estranhamos quando vemos uma avó a brincar com uma neta no parque infantil ou um avô a jogar à bola com os netos. A dimensão afetiva e lúdica são características das novas relações entre avós e netos. Em vez de austeros e distantes, temos avós companheiros e cúmplices, que alinham em brincadeiras e se esforçam por agradar aos netos.

Quando se é avó ou avô tem-se a oportunidade de recuar aos tempos de infância e à altura em que nasceram os filhos, diz-se. Por vezes, procura-se dar aos netos o que não se conseguiu dar aos filhos – seja tempo, dedicação ou carinho, seja todo o tipo de presentes (desde brinquedos às mensalidades do colégio ou, mais tarde, as propinas da universidade). Muitos avós dão um apoio crucial os filhos e envolvem-se ativamente na vida dos netos, ajudando nas tarefas diárias e na partilha das despesas.

 Mas nunca, como agora, houve tantos avós para tão poucos netos - devido ao aumento da longevidade e à diminuição do número de nascimentos.

As palavras de alguns entrevistados:

“A minha experiência como avó é maravilhosa. Ainda não sei descrever, porque é um deslumbramento tão grande que ainda não consegui encontrar as palavras.” Lídia Jorge

“Se há um antes e um depois de ser mãe, também há um antes e depois de ser avó! Já não me imagino a viver sem as minhas netas!” Isabel Stilwell

 “A coisa mais maravilhosa da minha vida foi ter sido avó. Nós apaixonamo-nos pelos netos.” Isabel Alçada 

“Ser avô foi um espanto! Foi um sentimento maravilhoso! Foi muito, muito bom!” Júlio Machado Vaz

“Os netos estão muito presentes na minha vida. Desde que nasceram os primeiros, ficam em nossa casa até aos três anos.”Daniel Sampaio

“Recordo tudo da minha avó e dos meus padrinhos. Um dia, uma semana, um mês não seria tempo suficiente para descrever tudo.” José Luís Peixoto 

“A minha avó é o meu passado, o meu presente e o meu futuro. Não equaciono a vida sem ela.” Bárbara Guimarães

“Para nós, os avós são figuras imortais; são velhos, já nasceram velhos e perduram velhos.” Nuno Markl

Texto adaptado do livro "Avós Precisam-se - a importância dos laços entre avós e netos", de Gabriela Oliveira (Arteplural Edições, 2012). Fornecido pela autora à APFN.

Lisboa,  25 de Julho de 2012

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  

Defendendo a liberdade de todos: José Ribeiro e Castro e Isabel Moreira

Muitas vezes aqui tenho escrito que defendendo a liberdade de uns se defende a liberdade de todos. Pouco importa se essa liberdade será usada contra nós ou simplesmente pelos nossos adversários. O que importa é que a liberdade exista e possa ser exercida. Hoje por uns, amanhã por outros, mas sempre por todos.

Nesse sentido é muito importante a atitude de José Ribeiro e Castro que conta o jornal i de hoje saiu em defesa da deputada Isabel Moreira e do seu direito a uma vez por ano (sessão legislativa) fazer uma declaração política não sujeita a agendamento pelo seu grupo parlamentar. Um direito que eu infelizmente, então maçarico na minha primeira (e até hoje única...:-( legislatura nunca exerci...

No ionline a notícia vem assim:

Ribeiro e Castro solidário com Isabel Moreira defende “direitos individuais dos deputados”

Por Agência Lusa, publicado em 13 Jul 2012 - 18:45 | Actualizado há 1 dia 23 horas

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O deputado democrata-cristão Ribeiro e Castro recusou hoje todas as decisões que "fragilizem os direitos individuais dos deputados" e solidarizou-se com a deputada independente eleita pelo PS Isabel Moreira, que se considerou "amordaçada" pela presidente da Assembleia da República.

"Todas as decisões que fragilizem os direitos individuais dos deputados vão em sentido contrário das críticas e do discurso da valorização do mandato do deputado", afirmou à Lusa Ribeiro e Castro.

O ex-líder do CDS-PP manifestou solidariedade à deputada eleita pelo PS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, "discordância" da interpretação que fez do regimento, impedindo Isabel Moreira de fazer uma declaração política a título individual sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade dos cortes nos 13º e 14º meses dos trabalhadores do setor público e aposentados.

A deputada disse à Lusa que esse direito pode ser exercido uma vez por cada sessão legislativa, sendo determinado que essas declarações políticas acontecem após aquelas que são feitas em nome dos grupos parlamentares, só que como não tem havido declarações políticas dos grupos parlamentares, a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, entendeu que não havia lugar à sua declaração.

"Reconheço que é uma situação de interpretação mais difícil do que parecia, porque esta semana não estavam previstas declarações políticas", afirmou Ribeiro e Castro, que, mesmo assim, ficou "surpreendido" por Isabel Moreira não ter podido usar da palavra.

Para Ribeiro e Castro, trata-se de "um dos raros direitos individuais dos deputados que sobrevivem no regimento e como é raro é precioso".

"Fazia um apelo para que em ocasiões futuras o princípio de tratamento fosse o mais favorável. Em caso de dúvida, a interpretação deverá ser feita no interesse da representação do mandato parlamentar", apelou.

Ribeiro e Castro salientou ainda que se trata do "encerramento da sessão legislativa, da última oportunidade em tempo útil de um deputado exercer um direito individual".

"Mais do que reformas eleitorais, sem prejuízo de serem feitas, o importante é valorizar as práticas parlamentares que valorizam o papel do deputado, o seu contributo próprio", defendeu.

Pedro Lomba e Assunção Esteves: a propósito dos deputados e dos políticos

Hoje no Público Pedro Lomba atira-se a Assunção Esteves (salvo seja...;-) a propósito de uma frase desta última que ele transcreve assim: "Os deputados sabem que podem contar comigo para defender a imagem a que temos direito, que é uma imagem de dignidade. E é uma dignidade acrescida pelo sentido de entrega que é superior ao do cidadão comum, á das pessoas que estão habituadas às suas vidinhas".
Enveredando pela exploração caricatural desta frase e pelo fácil apelo primário contra "os políticos" Pedro Lomba constrói um artigo que agradará ao sentimento anti-partidário de boa parte da nossa população, mas presta um mau serviço à política, á democracia e ao serviço do bem comum que é a grande marca de quem se empenha em intervir na vida do país a qualquer nivel de responsabilidade: local ou nacional, no executivo ou na fiscalização, em termos sectoriais ou gerais.
Sou testemunha dos bons sentimentos de tantos e tantos que se dedicam à política e dos sacrificios que isso implica a nivel profissional, pessoal e familiar. E não é por um punhado de meliantes que também os há na política que se pode julgar esse empenho de milhares e milhares de homens e mulheres deste país.
E que sim, em termos civicos, esão uns furos acima da generalidade da população que vive a sua vidinha...! Não quer isto dizer que sejam superiores a outros, mereçam mais do que outros ou se possam arrogar títulos especiais. Mas no serviço do bem comum (e não faço aqui distinções ideológicas, partidárias ou outras) estão claramente à frente de outros, mesmo se cheios de limites, dificuldades, pecados, estupidezes e ilusões. Um à frente que repito não lhes dá direitos nenhuns senão o de serem respeitados por essa generosidade da qual todos beneficiamos. Mas voltarei ao tema.