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sábado, março 30, 2013

Da Dívida, do Memorando, da Alemanha e da Troika

Não faças aos outros o que não querias te fizessem a ti...!?



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23 de Fevereiro de 1953 - 60 anos !!!!
Faz hoje 60 anos - Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs | Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essêncial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra.Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os paises que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substantial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divída para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida nao poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situacao de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.

quinta-feira, novembro 08, 2012

Angela Merkel



A capa da Sábado de hoje é um perfeito disparate e voluntaria ou involuntariamente insere-se na campanha em curso de convocação de um motim em Lisboa aquando da visita da Chanceler alemã. Um disparate porquê?

Porque a sugestão implícita (bora atirar tomates à alemoa) contribui para o excitamento em curso nos media portugueses, sempre desejosos de ver, testemunhar e documentar, toda a violência que possa surgir nas ruas a propósito da crise actual...

Porque a indignação contra a Merkel é tonta. A Chanceler é verdade é o rosto dos nossos credores e nessa medida dos apertos que estamos a passar, mas é um direito dos credores imporem as suas condições quando emprestam dinheiro e a verdade é que, por culpa grande dos socialistas e menor de todos os partidos que passaram pelo poder, Portugal quando pediu ajuda estava pura e simplesmente falido e sem a possibilidade de pagar salários, aos fornecedores e fazer face às suas responsabilidades. Tudo o resto é uma fantasia...

Dito isto também não tenho a certeza que o Governo português esteja a fazer tudo quanto se pode para espernear e contestar o aperto imposto. Como também tenho dúvidas que os juros que estão a ser cobrados (vide entrevista de Paulo Teixeira Pinto a que faço referência neste Blog) não sejam decididamente usurários e bem demonstrativos da falácia e fantasia que são os discursos políticos portugueses sobre a União Europeia...Mas esses e outros problemas não se resolvem recebendo mal a senhora, que além do mais é uma senhora e por isso não se lhe pode bater nem com uma flor...;-)