Grécia: a vitória do Syriza, a Europa, a adopção gay e a religião

(esta imagem foi retirada daqui, do site Greek news for a global audience: the Press project)

Confesso estou curioso com os efeitos que terá um governo Syriza na Grécia dividido entre as palavras normalmente avisadas de Passos Coelho que a esse propósito disse tratar-se de "um conto para crianças, que não existe [a respectiva proposta política de gestão da dívida]" (ver aqui) e o que a realidade mostrará como prova de força entre a força autónoma dos povos e a eurocracia de Bruxelas (que tanto e tão bons fieis servidores tem na classe política portuguesa)...na linha aliás das reservas que neste Blog muitas vezes exprimi quanto ao rumo desta Europa burocrática e sem alma...

Também com curiosidade espero para ver que gestão da agenda fracturante fará Alexis Tsipras e qual a reacção dos seus entusiastas seguidores em Portugal...um pouco do que se sabe do assunto está aqui (uma notícia da sua reacção prudente à temática da adopção gay). A seguir...

Adenda à tarde: lendo o Diário de Notícias dei-me conta que na sua tomada de posse hoje, Alex Tsipras decidiu não jurar sobre a Bíblia como é de tradição na Grécia. Bem entendido é um acto de liberdade e nesse ponto nada a dizer, se não respeitar. Mas sintomático: um homem que não crê exista nada acima dele...por definição, um perigo (para ele próprio, para o seus e para os seus conterrâneos)...;-) A noticia no Público diz assim:

"E a agenda seguiu em ritmo de corrida a partir daí: o líder do Syriza encontrou-se com o chefe da Igreja Ortodoxa da Grécia, o arcebispo Ieronimos, para lhe dar conta da decisão de fazer uma tomada de posse civil, algo que nunca tinha acontecido na Grécia. Tsipras, que vive em união de facto, algo digno de nota num país conservador, tem ainda assim boas relações com Ieronimos, até por causa do apoio social da igreja durante a crise."

As Primárias, Passos Coelho e o PSD e o futuro

Saiu ontem no Público um artigo de Rui Nunes (professor catedrático, presidente da Associação Portuguesa da Bioética, coordenador do Fórum Democracia e Sociedade) intitulado O PSD e o futuro, no qual uma vez mais e com mérito defende a realização de eleições primárias no partido aquando da próxima escolha de um líder e candidato a Primeiro-ministro. Não é a primeira vez que Rui Nunes vem defender esse método, democrático e participativo por excelência, e é sempre grado ver crescer a movimentação dos que vimos defendendo esse método que conserva as virtudes das directas e retira os respectivos inconvenientes.

A esse propósito fui à lista de Assuntos deste Blog e na palavra primárias encontrei esta sucessão de posts. Mas sobretudo este post e este ainda que me fizeram lembrar um comentário de Passos Coelho num Conselho Nacional recente à intervenção de um outro companheiro nosso em que este havia referido as primárias no PS como um exemplo e que mais tarde ou mais cedo o nosso partido (o PSD) teria de adoptar. Disse ele então (o PM) para quem na sua frente sentado o quis ouvir: "eu propus ao Congresso as primárias mas fui derrotado"...e assim foi de facto!

Ou seja, há toda a conveniência em que o debate que no PSD devemos fazer sobre as primárias esteja separado da luta presente ou futura pela respectivas liderança. Mas o que não impede (mal estaria) que qualquer dos lados presentes ou futuros intervenha com a sua convicção própria. E nessa comum das primárias todos os que a comungam nessa nos encontremos com gosto e galhardia.

Por curiosidade (devo estar a ficar velho...) fui ver e o meu post mais antigo a defender as primárias é este de 2010. Mas já em 2007 neste artigo no Público o defendia (o artigo surge na sequência deste da Helena Roseta mas com o bom feitio que esta tem, claro, que nunca me respondeu...;-)

Ando a magicar se não devíamos pôr de pé para as eleições presidenciais de forma independente e informal umas "primárias" para a escolha do candidato do centro-direita...embora sempre a possamos fazer na primeira volta,gostem disso os nossos directórios partidários ou não...;-)

Natalidade e Fernando Ribeiro e Castro

Há dias em que a terra toca o Céu e vice-versa...
Lendo os jornais de hoje e as notícias sobre natalidade e as propostas entregues pela Comissão, presidida por Joaquim de Azevedo, é impossível não lembrar o Fernando Ribeiro e Castro, sem cuja luta persistente ao longo dos anos, neste tema e no da Família, não teria acontecido o clima cultural no qual estas propostas surgem, suscitadas pela dramática realidade demográfica que hoje vivemos, nem também o próprio conteúdo das mesmas (ideias, âmbito, conceitos).
Caro Fernando: cá estamos e com a tua companhia vamos fazendo caminho. Obrigado pela tua vida e ajuda!

A crise política, os Bispos e os aplausos a políticos nos Jerónimos

Reuniu hoje em Fátima o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa. Sobre a crise política a notícia abaixo retirada da Ecclesia dá conta do pensamento dos Bispos portugueses.

Sobre a questão dos aplausos (a Cavaco Silva e Passos Coelho) ouvidos nos Jerónimos no Domingo passado e em outra notícia sobre a reunião acima, na mesma Ecclesia, diz-se:

"No final do encontro, o secretário do organismo, padre Manuel Morujão, rejeitou as críticas ao patriarca por causa das palmas com que foram recebidos vários responsáveis políticos, este domingo, dentro do Mosteiro dos Jerónimos.
"As pessoas, foram de um templo ou dentro de um templo, são livres. Mal estaria que o mestre de cerimónias organizasse palmas ou vaias", observou.
Segundo o sacerdote, estas foram situações que “aconteceram espontaneamente” e partiram de pessoas que se manifestaram “respeitosamente”.
“O povo quis exprimir-se. Temos de deixar que ele se exprima, de uma maneira respeitosa”, precisou o responsável, para quem "o respeito da liberdade das pessoas não deve ser condicionado"."

  

Igreja/Portugal: Bispos pedem soluções para «sobressaltos» políticos

Conselho Permanente da Conferência Episcopal sublinhou «urgência» em responder às necessidades da população

Presidencia.pt |

Fátima, Santarém, 09 jul 2013 (Ecclesia) – O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pediu hoje em Fátima que os líderes políticos encontrem soluções para os “sobressaltos” do país, em “consonância” com "as aspirações e dificuldades" do povo e com “urgência”.
“Todas as crises são de grande preocupação para a Igreja, porque estas oscilações, estas ondas no mar da vida social e política, criam sempre pobres”, disse o padre Manuel Morujão aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Permanente da CEP.
O sacerdote jesuíta aludiu aos “sobressaltos na política e na sociedade portuguesa", numa referência indireta às recentes demissões e indefinições na formação do Governo, sublinhando que é preciso "saber responder a estes sobressaltos com soluções positivas, o mais possível consensuais".
“O que nós pedimos é a procura séria do bem comum, ninguém fica bem na fotografia quando o povo português fica pior”, alertou, pedindo que a população fique “bem, olimpicamente bem”.
O secretário da CEP deixou votos de que “funcionem” os órgãos de soberania “eleitos democraticamente” em Portugal para encontrar "soluções justas, apropriadas para cada caso".
O sacerdote elogiou os portugueses como “um povo realista” que "não espera varinhas mágicas que tragam soluções ótimas para todos, já" e tem consciência de que a situação em Portugal e na Europa “é complexa”.
Para o responsável, esse realismo também tem de levar a “não adiar, para não deixar correr as coisas”.
“Que isto seja apenas o degrau para subirmos mais alto na qualidade do serviço a prestar”, apelou.
O padre Manuel Morujão citou o Papa Francisco, que na segunda-feira, durante a visita à ilha italiana de Lampedusa, avisou para uma “globalização da indiferença”, pedindo, pelo contrário, a “globalização da solidariedade”.
O responsável aludiu ainda ao bem comum como um “princípio irrenunciável da Doutrina Social da Igreja”.
“Pensemos em primeiríssimo e olímpico lugar no bem comum de toda a nação, isto é , do povo português, e só depois no meu partido, o meu grupo social, a classe que eu possa defender - talvez com toda a justiça-, ver que isso tem de ser sempre secundarizado”, precisou.
Segundo porta-voz da CEP, o organismo olhou para os problemas do país no sentido de procurar “respostas aos questionamentos do povo português”.
“Nós esperamos de quem está a governar-nos que seja modelo que estimule todos também a procurar soluções”, acrescentou.
O Conselho Permanente da CEP esteve reunido em Fátima para o primeiro encontro após a eleição de um novo presidente e vice-presidente para o organismo, respetivamente D. Manuel Clemente (patriarca de Lisboa) e D. António Marto (bispo de Leiria-Fátima).
Os bispos anunciaram que o seu Observatório Social vai começar a trabalhar em duas dioceses, “para ter informação atualizada do que existe e das necessidades experimentadas”, de forma a dar uma resposta “quanto possível capaz” às “muitas e prementes” urgências sentidas na sociedade.
O organismo vai ser orientado pelos polos de Braga e Porto da Universidade Católica Portuguesa.
O Conselho Permanente é um órgão delegado da assembleia dos bispos católicos em Portugal, com funções de preparar os seus trabalhos e dar seguimento às suas resoluções, reunindo ordinariamente todos os meses.
OC

Nacional | Agência Ecclesia | 2013-07-09 | 15:07:24 | 3283 Caracteres | Conferência Episcopal Portuguesa

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Manuel Clemente: Homília ontem nos Jerónimos e aplauso a políticos

Enquanto se espera a publicação do texto na íntegra da Homília ontem aqui fica a notícia como saiu na Ecclesia (de onde retirei também a fotografia acima) com alguns sublinhados meus a negrito.

Uma pequena nota sobre os aplausos a Cavaco Silva e Passos Coelho: na minha opinião expressam a consciência que o país inteiro teve da importância dos dias da crise política e também a gratidão àqueles políticos que souberam estar á altura das circunstâncias e pela sua atitude proporcionaram se tivesse alcançado um desfecho harmonioso dos dias difíceis que vivemos. Além de que revelaram também a consciência e maturidade do povo católico a quem a causa pública interessa e na qual estão dispostos a jogar um papel ao qual tem direito e o farão para o bem de todos.

Recordou-me por fim aqueles mesmos aplausos que no Meeting de Rimini costumam receber todos os políticos que lá vão falar (este ano e como muitas vezes antes os seus antecessores, o próprio primeiro-ministro italiano, Letta). E assim explicados pelo Giorgio Vitadini, presidente da Fundação para a Subsidiariedade: "nós aplaudimos os políticos que cá vêm porque apreciamos, estimamos, a tentativa humana de quem está na política, de servir o bem comum, com o sacrifício que isso implica. E esse afeto é anterior ao próprio juízo que depois possamos fazer sobre as políticas concretas que esses políticos protagonizam".

Patriarca de Lisboa quer Igreja acolhedora

D. Manuel Clemente recordou as consequências socioculturais do evangelho para os dias de hoje

Arlindo Homen/AE | D. Manuel Clemente, patriarca de Lisboa

Lisboa, 07 jul (Ecclesia) - D. Manuel Clemente pediu hoje às comunidades cristãs que acolham todas as pessoas e recordou as consequências socioculturais do Evangelho, nomeadamente a dignidade da pessoa humana desde a “conceção à morte natural”.
Na homilia da missa de entrada solene no Patriarcado de Lisboa, hoje no Mosteiro dos Jerónimos, D. Manuel Clemente pediu que na diocese se constituam “comunidades de acolhimento e missão”.
“E que importante é e será, que nas nossas comunidades todos possam encontrar um “sim” à pessoa que são, mesmo quando não devamos conceder o que imediatamente peçam”, disse o patriarca de Lisboa.
Sem adiantar “detalhes programáticos”, D. Manuel Clemente disse que “a Igreja de Lisboa seguirá as indicações” saídas do Sínodo dos Bispos sobre a nova evangelização e as propostas da Conferência Episcopal Portuguesa, na Nota Pastoral de 11 de abril último sobre a “renovação da Pastoral da Igreja em Portugal”
D. Manuel Clemente referiu-se depois às “consequências socioculturais do Evangelho”, tanto na “concretização comunitária” como na sua “aplicação pastoral”, sugerindo a inclusão dos princípios da doutrina social da Igreja “nos percursos da nova evangelização” e na “formação dos cristãos que se empenhem em servir a convivência humana na vida social e política”.
“Com a difusão do cristianismo e a sua feliz coincidência com as aspirações de tantas sabedorias e credos, foram pouco a pouco germinando sementes de vida, civilização e cultura de que não podemos abdicar”, disse D. Manuel Clemente.
Para o patriarca de Lisboa, é necessário defender “a dignidade da pessoa humana, na variedade enriquecida de raças e povos e sempre protegida e promovida da conceção à morte natural de cada um” para que não se coloque “em risco” a “humanidade”.
O bispo de Lisboa defendeu “a verdade familiar, na complentaridade homem-mulher, na geração e educação dos filhos e na entreajuda entre mais novos e mais velhos” e a “distinção entre “Deus e César, que abriu caminho à laicidade positiva das instituições políticas e à liberdade religiosa dos cidadãos”.
A entrada na diocese de Lisboa acontece um dia depois de D. Manuel Clemente ter tomado posse como 17º patriarca, este sábado, na Sé da diocesana, sucedendo a D. José Policarpo, que apresentou o pedido de renúncia por limite de idade.
PR

Nacional | Agência Ecclesia | 2013-07-07 | 17:40:52 | 2321 Caracteres | Diocese de Lisboa

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O acordo da Coligação e D. Manuel Clemente

Dois acontecimentos felizes num fim-de-semana só: a entrada de D. Manuel Clemente como Patriarca de Lisboa e o novo acordo da Coligação de Governo (aqui no site do CDS-PP). De natureza e importância diferentes, claro, mas dos quais muito se espera nas distintas ordens.

Sobre a actual crise política o novo Patriarca de Lisboa disse isto (basicamente uma recusa de eleições antecipadas e o apelo a que as soluções surgissem dos partidos na actual Assembleia da República). Mas importante mesmo neste momento é ler o que disse ontem na Sé, a entrevista que deu á Renascença e esta á Ecclesia.

Já quanto ao acordo de Coligação é de saudar o entendimento alcançado e estão de parabéns Passos Coelho e Paulo Portas (de semblante cansado, coitado...!). Parece-me são bases sólidas e as notícias sobre a nova estrutura de Governo confortantes quanto ao futuro da acção política da actual maioria. Tem o acordo limites e repercute a actual crise identitária do centro-direita? Sim. Mas como sempre desde a posse deste Governo, as insuficiências do mesmo não legitimam que se destrone o mesmo, mas sim que se o ajude, suprindo as suas deficiências, dando-lhe o sopro de alma que lhe falta aqui ou ali.

Uma nota final: não sei se é verdade que Antonio Pires de Lima será o futuro Ministro da Economia. Mas se for verdade antecipo a cumplicidade, a história de amizade que o une a Paulo Portas e neles os dois se revendo toda uma geração de antigos alunos de jesuítas. Engraçadas as voltas da história, o entrecruzar do governo dos povos e das amizades humanas...!

Crise política: acordo PSD e CDS-PP

(a fotografia acima foi retirada do site da Renascença e creio reproduz outros momentos da coligação que governa o país e que se melhor poderia fazer, é sempre preferível a um regresso do Partido Socialista ao poder...)

Na comunicação social online anuncia-se um acordo entre o CDS e o PSD. Ainda bem! O país precisa deste Governo, de prosseguir no rumo encetado e de estabilidade política. No meio disto tudo é de assinalar    
a determinação e a abertura de Passos Coelho (disse que não desistia,não entrou em pânico, chamou o parceiro a jogo) e a habilidade política de Paulo Portas numa jogada arriscada que confundiu até os seus mais próximos, e que trará certamente benefícios para a presença do CDS no Governo, o seu papel na Coligação e possivelmente até vantagens para o país se for verdade que haverá nova estrutura de Governo, novos protagonistas nas suas estruturas e um rumo mais ousado nas suas políticas. Se assim for, tudo está bem quando acaba bem...

Duas observações mais:

- do bom rumo que as coisas possam agora tomar depende que as movimentações mais identitárias no interior do centro-direita ganhem progressivamente mais espaço nos respectivos partidos, colocando uma exigência progressiva sobre as actuais lideranças partidárias, empenhando-se nas autárquicas no apoio dos seus candidatos e ganhando espaço político correspondente á sua força social

- como sempre que razão tem Pedro Santana Lopes quando aqui observa como a comunicação social detesta ser desobedecida pela realidade...! ;-)

A crise política e a comunicação de Passos Coelho

Gostei da comunicação ao país que hoje Pedro Passos Coelho fez. Na situação em que o país se encontra foi confortante ver que o nosso primeiro-ministro não desiste e a atitude dele pareceu-me claramente mais adequada ao que precisamos do que a de Paulo Portas.

Pelas notícias que vão chegando, nomeadamente a da demissão de todos os membros do Governo que pertencem ao CDS pode ser que isso não chegue para o Governo se aguentar, mas se assim for e no momento próprio, cada um terá de assumir as suas responsabilidades.

Ainda a propósito da intervenção hoje do primeiro-ministro ocorreram-me duas frases de Santa Teresa de Ávila. A primeira de que nada a assustava mais do que não fazer o que devia ser feito. E a segunda: "Podemos. E se não pudermos, poderemos"...

Isto dito, o Governo podia ser melhor e fazer mais do que faz? Sim. Reformando o Estado a sério, assumindo outros valores nas questões civilizacionais, agindo mais eficazmente do ponto de vista político e com uma maior ligação aos sectores sociais da sua base de apoio. Mas isso não é razão para o querer derrubar, mas sim ser com o mesmo mais exigente e ajudar a que seja feito o que deve ser feito. Quem o percebe não se pode deixar de rever na comunicação de hoje, parece-me...

A remodelação do Governo

Estou agradado com a remodelação anunciada. Por si mesma mas também por um motivo marginal: é como muitos outros actos do Primeiro-ministro um gesto livre, de um homem que é de facto livre, e que não obedece senão ao entendimento que ele tem das necessidades do Governo e de Portugal e suponho também com a anuência de Paulo Portas. E se isso desagradar aos comentadores (mesmo àqueles que eu não perco, cuja opinião ouço "religiosamente" ou a quem acho especial "graça"), aos jornalistas e a toda a "fauna" política, tanto pior para eles...! Sinto-me confortado por isso.

Numa nota marginal diz o que me poderia apetecer dizer se confrontado com criticas, este texto abaixo hoje recebido da lista electrónica Povo, editada pelo meu amigo Pedro Aguiar Pinto (que se pode subscrever através daqui seguindo o correio electrónico do Blog):

"A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins considerou hoje que a "substituição" de Miguel Relvas por Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro prova que não há ninguém que queira participar neste Governo. IMPORTA-SE DE REPETIR? Ninguém? Só o homem com o melhor currículo académico, que era até agora Director do Global Governance Programme e Professor de Direito no Instituto Universitário Europeu, em Florença, e Professor Convidado da Yale Law School, nos EUA. Não precisava de se vir maçar e levar com pessoas que fazem comentários desta leviandade, que tocam as raias da burrice. Da senhora Catarina Martins pode dizer-se que é ninguém, se ela fosse para um governo poderia dizer-se ninguém quis, agora de Miguel Poiares Maduro é tudo o que não se pode dizer. Antigo advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, deu aulas em várias universidades europeias e não só. Passou pelo Colégio da Europa (Bruges); pela Universidade Católica e também pela Nova, em Lisboa;  pela London School of Economics; pela Chicago Law School; pelo Instituto Ortega y Gasset (Madrid) e  Instituto de Estudos Europeus de Macau.
Integrou recentemente um grupo de alto nível europeu para a liberdade e pluralismo na comunicação social. Queriam melhor que isto?

Maria Teixeira Alves"

Ainda a saída de Miguel Relvas

Hoje, no Público, Miguel Esteves Cardoso fala sobre a saída de Miguel Relvas num tom curioso mas que a mim me parece mais humano do que tudo o que sobre o assunto se escreveu. E que tem mais presentes todos os factores, ou seja, corresponde a um mais capaz exercício da razão. Do que sabe Deus anda bem carente o actual debate político em Portugal!

Repesco acima a ligação para o artigo (republicado no Blog Povo do meu amigo Pedro Aguiar Pinto) porque quando ouvia o seu discurso de saída dei-me de repente conta de que este foi, objectivamente, um dos maiores responsáveis pela actual solução política em Portugal (primeiro ao proporcionar a eleição de Passos Coelho no PSD e depois da vitória eleitoral do partido que originou o actual Governo) e que se o barco chegar a bom porto (assim o espero!) esse mérito ninguém lho poderá tirar...

Como muitas vezes que escrevi sobre Miguel Relvas repito que o faço com total liberdade. Não só com a convicção de que o ataque de carácter é um mau instrumento político (o carácter e suas consequências, em última instância, é sempre um problema de cada um com Deus e queira Este com o próprio confessor, como uma vez a propósito de Berlusconi escrevia Vittorio Messori) como profundamente convencido que os comentários que a sua actuação política poderiam merecer ao não serem formulados enfraquecem o centro-direita e a pressão que deve ser exercida sobre a actual maioria para honrar a respectiva tradição política, ter mais coragem na sua afirmação e convicção na sua prática. Precisamente aquelas qualidades políticas que não faltaram a Margaret Tatcher e que pelas mesmas e pela respectiva obra hoje aqui recordo com esta simples menção...

Pressões sobre o Tribunal Constitucional: não há pachorra...!

Se há coisa que não tenho pachorra na política é para rodriguinhos...destes é o exemplo o rasgar de vestes com as declarações de Pedro Passos Coelho apelando à responsabilidade do Tribunal Constitucional na apreciação da constitucionalidade de algumas disposições do Orçamento de Estado para 2013...

Na verdade esse rasgar de vestes não só é hipócrita (veja-se quantas atitudes semelhantes em circunstâncias diferentes outros políticos portugueses já tiveram) como faz passar os juízes do Tribunal Constitucional por virgens impolutas ou facilmente impressionáveis que ficariam em estado de nervos com esta ou qualquer outra declaração, num ou outro sentido...

Das duas uma: ou estes juízes, e muito bem do ponto de vista do próprio desempenho funcional, ficam indiferentes (o que lhes é pedido é o confronto do diploma com a Constituição e nada mais, como bem observou o Prof. Jorge Miranda) ou então, mal, por birra fazem o contrário do pedido ou então, mal também, atemorizam-se. Nestas duas últimas hipóteses comprovar-se-ia que valeria a pena (o que eu não acredito) "apertar com eles" e, nesse caso, também, o Primeiro-ministro fez o que devia em defesa do seu programa e do seu entendimento do que é melhor para o país. Está claro o conceito...!?

José Sócrates, a Comunicação Social e as off-shores

Ao contrário de muitos amigos meus não assinei a petição Recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP. Por princípio sou contra cortar o pio seja a quem for. E até estou convencido que a coisa acabará por funcionar contra ele, tal a falta de fundamento das posições que assumiu na entrevista que deu esta semana à RTP.

Mas já estranho profundamente que não lhe tenha sido feita nenhuma pergunta sobre as célebres off-shores e os documentos supostamente referentes à sua família e património que circulam abundantemente na Internet. Não faço a minima ideia se os ditos documentos são verdadeiros ou não, e/ou se de de facto há alguma coisa suspeita no seu património pessoal ou familiar. Mas alguém acredita que se a mesma situação tivesse ocorrido com Passos Coelho, Paulo Portas ou Miguel Relvas, os mesmos não teriam sido massacrados com perguntas sobre o assunto...!?

De facto esta é a comunicação social que temos: subserviente à esquerda, calando todos os movimentos cívicos que contrariam as próprias convicções pessoais dos jornalistas, a assobiar para o lado quando as questões não lhes interessam...que tristeza!

O escândalo da esterilização "obrigatória" em Portugal!

É inconcebível a história que veio no Sol desta última sexta-feira e a que se refere a carta aberta da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas que também reproduzo abaixo! Uma história de violência do Estado sobre uma pessoa e uma família, sobre sete (!) crianças, sobre todas as mulheres e homens de Portugal. Decididamente em alguns pontos nevrálgicos (desgraçadamente toda a inexistente "política" familiar) a equipe que conduz o Ministério da Segurança Social está com sérias dificuldades em dominar uma estrutura dominada por uma mentalidade anti-natalista e completamente estatista (veja-se a sistemática retirada de crianças às suas famílias como refiro no meu artigo que tendo saído no Público, está aqui também)...!

Ficou sem 7 filhos por recusar
laqueação de trompas

por Margarida Davim                        18 de Janeiro, 2013

Liliana Melo ficou sem sete dos seus dez filhos há sete meses. Por ordem do Tribunal de Sintra, as crianças, com idades entre os seis meses e os sete anos, foram sujeitas à medida de protecção de menores mais extrema: dadas à confiança para adopção, perdendo todos os vínculos parentais para sempre.

A sentença determinou que as filhas mais velhas ainda menores, na altura com 16 e 11 anos, ficassem com os pais. Mas o tribunal entendeu que a menor de seis meses, os gémeos de dois anos e os irmãos de três, cinco, seis e sete anos estavam em risco, e resolveu retirá-los de casa.

No processo, não há qualquer referência a maus-tratos físicos ou psicológicos ou a outro tipo de abusos. Na sentença, a que o SOL teve acesso, considera-se mesmo que há laços de afectividade fortes na família e refere-se que as filhas mais velhas têm sucesso escolar e estão bem integradas no seu ambiente social. 

A decisão do Tribunal de Sintra sustenta-se nas dificuldades económicas da família e no facto de a mãe ter desrespeitado o acordo de promoção e protecção de menores ao recusar-se a laquear as trompas.

Tribunal determinou laqueação de trompas

Esse acordo – proposto pelas técnicas da Segurança Social e homologado pelo juiz – obrigava os pais a tomar uma série de medidas, entre as quais realizar uma operação para não poderem ter mais filhos.

«Tinha de arranjar emprego, zelar pela higiene e vestuário das crianças, assegurar a pontualidade e a assiduidade deles na escola, ter em dia os planos de vacinação e fazer uma laqueação das trompas», conta a mãe, lembrando que deixou claro ao juiz que, por ser muçulmana, não se poderia submeter a essa operação. 

«O que o juiz me disse foi que tínhamos de deixar em África os nossos hábitos e tradições e que aqui tínhamos de nos adaptar».

Sobre estes factos saiu ontem esta carta aberta da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas:

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO E AO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

 

Tomámos conhecimento de que foi imposta pelos serviços de segurança social a uma mãe a obrigação de se submeter a esterilização. O não acatamento desta imposição por essa mãe esteve na base, posteriormente, de uma decisão judicial de retirada à família de sete dos seus nove filhos. Estes estão institucionalizados e sem contacto com os pais e irmãos. Estes filhos perderão, para sempre, a ligação aos seus pais e à sua família biológica.

Atendendo à gravidade do assunto, que fere os mais elementares direitos humanos, torna-se imperioso e urgente o esclarecimento sobre se a imposição da obrigação de esterilização foi uma decisão infeliz dos serviços ou se faz parte das orientações politicas atuais.

Lisboa, 22 de Janeiro de 2013

Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

NOTA: A presente Carta Aberta que agora é tornada pública foi enviada por fax para os respectivos gabinetes do Senhor Primeiro-Ministro e Ministro da Solidariedade e Segurança Social

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A mensagem de Natal de Passos Coelho

Creio foi a capa do Diário de Notícias de hoje que de novo me chamou a atenção para o envelhecimento (em apenas um ano e meio) do nosso primeiro-ministro. Já algumas vezes em casa ou com amigos tinha falado disto e é de facto impressionante o desgaste (sobretudo nas actuais circunstâncias) do exercício da governação. Não é em vão, embora esta situação seja apenas um reflexo, que em todas as Orações de Fieis de todas as Missas se reza por quem governa, pelas autoridades públicas, etc. É de facto uma função nobre a da política, uma grande responsabilidade o serviço do bem comum.

E se, em si, o aspecto do nosso primeiro-ministro, não é um facto político, nem evidência da correcção das suas políticas, pelo menos, deixa em transparecer o esforço que o homem tem dispendido nesta missão a que se propôs e, nessa medida, da bondade (no sentido de autenticidade) da forma como o expressa. Estranho pois assim parte da tempestade desencadeada pela sua mensagem de Natal (refiro-me às inventivas violentas e às agressões de carácter). Pode-se discordar da política dele e do Governo (não é o meu caso, ou pelo menos a minha esperança), mas não se pode duvidar da sinceridade com que ele se lhe refere...

Quanto á mensagem propriamente dita creio que dá por sabido algumas coisas (conquistas, progressos, melhorias) que seria melhor serem explicadas, repetidas e retomadas. No Expresso de há uma semana Carlos Moedas fê-lo muito bem. A mim, pelo menos, tranquilizou-me, quanto á parte económica e financeira do país...(porque já na parte das políticas públicas de família, considerada a respectiva inexistência, não há nada que me tranquilize...!)

Da suspeita permanente sobre os políticos

As noticias que vão saindo sobre as actividades privadas de Passos Coelho e as pessoas com quem foi fazendo negócios em algumas épocas da sua vida não só me parecem relatar coisas normalissimas como relevarem de uma atitude de suspeita permanente sobre os políticos para a qual não há de facto pachorra.

Como não há pachorra para os títulos que pela simples forma como são redigidos já contém em si uma "acusação" que espremida e lida a notícia não há razão nenhuma para a formular. Que mal tem que alguma empresa tenha cedido meios a uma candidatura partidária? Porque hão-de os políticos lembrar-se melhor de coisas passadas há 15-20 anos do que o cidadão normal? Porque não podem as pessoas telefonar-se, recomendar-se, procurar marcar encontros e fazer contactos, procurando vender os produtos das suas empresas? Porque é que não se pode procurar angariar fundos comunitários para financiar projectos em Portugal e fora? Não é a coisa mais normal da vida fazer negócios com amigos e próximos? Tenham dó, meus senhores (comunicação social e oposição) e deixem aqueles senhores trabalhar...(é que enquanto estão a gastar horas a responder pelas suas vidas, não estão a tratar dos assuntos para os quais os elegemos...)

Refundação do programa de ajustamento: a reforma do Estado

Tenho vindo aqui a escrever que a Crise é uma oportunidade de mudança. É-o a nível individual e familiar mas também a nivel político macro. Neste Blog tenho apontado exemplos de como perante as dificuldades em casos concretos tem sido encontradas soluções inventivas que coloco sob a etiqueta de "subsidiariedade" com isso querendo significar que perante a incapacidade do Estado em responder a necessidades específicas, as comunidades naturais (locais, de classe, outras) tem sabido responder, em tempo mais adequado, de forma mais económica e com maior satisfação dos seus destinatários.

O anúncio por Passos Coelho da necessidade de uma reforma mais profunda do Estado, coordenada com as afirmações do Ministro das Finanças, de que os portugueses tem de se definir quanto ao que pedem ao Governo, com a consciência de que isso exige uma atitude complementar de definir o que estão dispostos a pagar com os seus impostos, é um passo em frente naquela que pode ser a maior e mais decisiva, "revolução" deste período político. Só receio que ao contrário do desejável, o Partido Socialista não esteja (porque não sabe, porque não pode, porque não quer, porque isso é o contrário do que pretende) à altura do desafio...

Mas sabe Deus como é isso que é necessário...! 

Até que enfim o voto de preferência!

(ao longo dos anos e por ocasião de eleições, sobretudo nacionais, tem havido diversas iniciativas sensibilizando para a importância do voto e neste das questões civilizacionais fundamentais. o cartaz acima, iniciativa creio próxima do Blog O Inimputável, é um óptimo exemplo disso. o voto de preferência dará nesta questão, um salto qualitativo: será possível apelar não apenas genéricamente, mas ao voto numa pessoa concreta, com quem os eleitores identificados com uma determinada preocupação poderão contar, comprometer, responsabilizar e no fim da legislatura, punir ou premiar)

A notícia no Sol de hoje de que a par da redução do número de deputados (sobre a qual tenho as maiores das dúvidas baseando-me na minha experiência esforçada e trabalhosa de deputado entre 2002 e 2005) o PSD se prepara para propor o voto de preferência (uma promessa eleitoral de Passos Coelho e uma das razões por que o apoiei) encheu-me de alegria pois há muitos anos o venho defendendo.

O voto de preferência não só é por sua natureza mais democrático (escolho o partido e o deputado que me representa) como termina de vez com aquelas listas fechadas onde ou se é hábil manobrador ou amiguinho do chefe ou não se tem hipótese (em o se desejando com verdade e frontalidade) de se submeter a própria pessoa e ideias à consideração do eleitorado. Por outro lado o voto de preferência termina também com a situação embaraçosa de uma vez eleito o deputado ser um pau-mandado às ordens da direcção do partido e ver-se na estranha situação de ter de apoiar medidas e políticas que estão no oposto das ideias em que acredita e com as quais chamou o voto dos seus apoiantes. Enfim, só vantagens…

Em termos mais macro o voto de preferência dá também poder ao eleitor sobre o deputado e a sua actuação parlamentar. O eleitor negoceia o seu apoio (votarei em ti se te propuseres a) e pode em fim de mandato correr com o mesmo se não tiver sido correspondido, sem por isso ter de mudar de partido. E também, simultaneamente, os grupos sociais ficam com a possibilidade de negociar a entrada nas listas de seus protagonistas em troca da mobilização eleitoral.

Contando que António José Seguro (que na última reforma do parlamento teve um papel decisivo na maior democraticidade do mesmo e em conferir mais poderes aos deputados) honre a sua tradição no que à estruturação do sistema político diz respeito, haja sensibilidade e bom senso e entendam-se os dois maiores partidos e avance de vez esta que pode ser a mãe de todas as reformas…!

Do lado civil (das movimentações cívicas em favor da Vida e da Família, das Liberdade de Educação e Religiosa, da Subsidiariedade) estaremos atentos. Num primeiro momento apoiando esta reforma (com todos os movimentos da sociedade civil que compartilhem connosco este juízo, independentemente das causas que defendam). Num segundo momento actuando-a no terreno, com as nossas forças, alegria e determinação.

Crise: a voz da Igreja II

D. Jorge Ortiga

"Solidariedade é a resposta para a desorientação do país"

Semana Social 2012 decorre entre 23 e 25 de Novembro

• Áudio Apresentação Semana Social 2012

Na apresentação da Semana Social 2012, o Arcebispo de Braga aponta à construção de um futuro mais justo, sem perder de vista os problemas que, dia a dia, afligem a sociedade.

11-10-2012 19:51 por André Rodrigues

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SAIBA MAIS

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A solidariedade é a resposta para os problemas que a sociedade portuguesa enfrenta. A ideia foi defendida esta quinta-feira por D. Jorge Ortiga durante a apresentação da Semana Social 2012, que decorre entre 23 e 25 de Novembro no Porto.

É uma oportunidade para os cristãos debaterem o lugar da esperança num país desorientado pela crise. Na apresentação da Semana Social 2012, D. Jorge Ortiga aponta à construção de um futuro mais justo, sem perder de vista os problemas que, dia a dia, afligem a sociedade.
“Os cristãos vão reflectir sobre os mais candentes problemas do desemprego, da pobreza e da desigualdade crescentes, do envelhecimento da população e dos riscos porque passam as famílias. Ao mesmo tempo, não é possível encarar seriamente estas realidades sem considerar a reformulação do Estado Social, quer em termos de equidade, quer em termos de eficiência e eficácia”, defende o Arcebispo de Braga.
Para o responsável da Comissão Episcopal da Pastoral Social, a desorientação de um país em crise só se contorna na medida em que a sociedade se predisponha à entreajuda.
“A solidariedade talvez constitua a mais urgente e profunda reposta à situação de desorientação que Portugal vive. É preciso abandonarmos os remendos e a cosmética e procurarmos fundar melhores dias sustentados na participação, na justiça, no poder como serviço e na procura do bem comum”, afirma ainda D. Jorge Ortiga.
Pontos de vista para discutir entre 23 e 25 de Novembro na Semana Social 2012, um encontro que convida os cristãos a darem lugar à esperança em tempos difíceis.

Salvação nacional: é o que está a fazer o Governo de Passos Coelho

Sucessivamente (não é deliberado, foi acontecendo...) no PSD em Lisboa estive no lado oposto a Carlos Carreiras. Quando ele era presidente da Distrital de Lisboa do partido e agora na situação que lhe sucedeu e que a ele se referencia. Nothing personal, just politics...;-)

Ao longo destes sete anos, de facto, tenho sempre apoiado os candidatos de oposição sistema de poder em Lisboa e no caso concreto das eleições autárquicas de 2009 e do que se lhe seguiu discordo totalmente da gestão política do então presidente da Distrital de Lisboa.

Juntos parece-me só estivemos no apoio a Passos Coelho quando este concorreu pela segunda vez e venceu a eleição directa para presidente do partido (na 1ª vez em que este se candidatou apoiei Pedro Santana Lopes ao contrário dele que já estava com Passos Coelho).

Dito isto há que reconhecer não apenas as suas qualidades políticas como que o actual presidente da Câmara de Cascais, de facto, escreve bem. E neste artigo no jornal i intitulado "Quem pediu um Governo de salvação nacional?" explica melhor do que eu seria capaz porque de facto é um imperativo patriótico apoiar o Governo de Passos Coelho, porque há razões fundadas para fazê-lo e porque nestes tempos que não são quaisquer, o que o Governo está a fazer é o que precisa ser feito.

Melhor será possível? Sim, certamente. Mas para as coisas serem melhores é preciso que não nos demitamos e ajudemos no que faltar...!

O recuo na TSU: o povo tem poder!

Independentemente de eu apoiar o Governo e confiar em Passos Coelho foi com agrado que assisti a este recuo na questão da TSU, sobretudo na parte em que os trabalhadores por conta de outrem (público ou privado) iam sofrer no salário um corte directo de 7%. Estou convencido um corte de proporções semelhantes vai existir na mesma (alteração de escalões do IRS, retirada de um dos 14 salários, aumento de outros impostos, etc.) porque a dívida está aí e a Troika (sem cujo dinheiro já tinhamos ido pela pia abaixo, é devido recordá-lo a todo o instante) também. Mas assim passará melhor (esse e outros esforços que ainda teremos de fazer) e ainda bem que assim é.

Mas o meu contentamento com esse recuo não tem nada, para efeitos deste post, a ver com as opções acima assumidas nem pelas razões elencadas, mas sim com o facto de ter sido uma demonstração em acto de que o povo tem muita força, as pessoas podem desde que se mobilizem, mudar o estado de coisas, e provaram-no no sentido de demonstração, mas também de experimentar. E isso, esse sobressalto cívico e a experiência do poder que lhe pode estar associado, ensinaram todos, e em especial os políticos que muito necessitados estavam desta demonstração, sobre esse poder que todos temos e que parecia tão dificil de exercer.

Tenho passado toda a minha vida política (16 anos desde 1996 a dirigir movimentos cívicos e em conjugação com estes e nestes incluídos, três anos no parlamento e mais três na Assembleia Municipal de Lisboa) a dizer isso sempre que sou convidado a falar sobre política e/ou a minha experiência pessoal. Que as pessoas têm poder e podem exercê-lo. Que vale a pena implicar-nos na política e "terçar armas" pelos nossos ideais. Que a História são os Homens que a fazem. E que isso é entusiasmante, empenhativo e, até, divertido. Por isso estou tão contente com este recuo na TSU. Sem as grandes movimentações populares que o precederam, o recuo não tinha ocorrido. Agora as pessoas puderam verificar que, como num slogan maoísta do tempo do PREC, "vale a pena lutar, vale a pena vencer!"...;-)

Nota: ilustra este post a fotografia da Caminhada pela Vida de Fevereiro de 2007. Milhares de pessoas percorreram as ruas entre a Maternidade Alfredo da Costa e a Alameda D. Afonso Henriques em defesa do Não no referendo do aborto que então se aproximava. Já o tinham feito em 1998 e repetiram-no este ano também em Fevereiro. Encheram os Restauradores. Como a comunicação social o ocultou, praticamente ninguém soube disso. Mas é a partir dessas e outras mobilizações que, seguindo o exemplo acima, esses movimentos e essas pessoas serão capazes de atingir objectivos políticos tão dificieis como também o era o recuo do Governo na TSU.