sexta-feira, abril 20, 2012

Tribunal Constitucional: sensibilidade e bom senso

Começou desastrado o processo de eleição (como estão as coisas é mais de nomeação do que outra coisa como bem o referiu hoje o Professor Jorge Miranda...) dos novos juizes do Tribunal Constitucional...
Primeiro que tudo dois maçons, dois, como nas Touradas, e do GOL ainda por cima. Depois um dos candidatos parece estar envolvido numa embrulhada no Ministério da Justiça (o do PS) e o outro (daí o bom senso), indicado pelo PSD, acaba de retirar a candidatura (provavelmente será mais correcto dizer que a sua candidatura foi retirada...).
Mas continuamos com um problema de sensibilidade: o da sub-representação dos católicos nas instituições políticas e no Tribunal Constitucional...cirurgicamente se afasta estes (representativos de uma esmagadora maioria da população que assim se o declara embora como se veja pela prática, com alguma inconsequência...) não vá haver quem olhe para o que a Constituição de facto diz e sem ligar à filiação partidária ou ao partido proponente da lei em exame, se lembre de decidir independentemente...
Para mim é desde há muito claro: acabe-se com este Tribunal e remetam-se as suas funções para uma secção do Supremo Tribunal de Justiça. Foi de credenciada gente que o ouvi e estou cada vez mais convencido da solução.

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