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terça-feira, junho 07, 2011

Para perceber melhor o BE

Bem sei que sendo Louçã um moralista como há muito não se via e estando todos muito cansados daquele estilo inquisitorial e doutoral, a tentação de criticá-lo por não se ter demitido, é muito grande.
Mas quem o faz esquece que o BE (como o PCP aliás) é um partido revolucionário e por isso a lógica dos partidos burgueses (orientados sobretudo para a conquista do poder e sem grandes causas a defender) não se lhe aplica.
A questão pode parecer acessória mas é fundamental para conhecer a natureza e fundamentos do adversário (e o BE é-o e perigosissimo) e assim melhor se poder combatê-lo...
Não excluindo no entanto que maçá-los com esta questão menor não possa ajudar a separá-los de algum eleitorado e, nesse sentido, não é mau de todo fazê-lo ;-)

sábado, junho 04, 2011

Casamento gay: uma lei contra o país e a favor de 820 pessoas

O Público de hoje divulga as estatisticas do casamento gay num artigo que assinala um ano da lei. Much ado about nothing...
Houve neste período 380 "casamentos" em Portugal e 30 nos consulados portugueses no estrangeiro...ou seja (e enquanto, o que também é um preconceito conservador..., um casamento for só entre duas pessoas) 820 pessoas beneficiaram da nova lei...
Como se vê tratava-se de uma expressiva necessidade social e como diz Francisco Louçã quem está contra isto é uma ultra-minoria...lol!
Nas vésperas de Sócrates se ir embora é bom lembrar o que foram estes seis anos trágicos de leis erradas, mentalidades distorcidas e politicas patéticas. E que estas leis são, nas palavras do próprio, "emblemáticas da governação socialista".
Enfim, a partir de segunda-feira teremos muito trabalhinho para modificar tudo isto...mas como sempre o que menos nos falta é coragem, determinação e vontade de servir o bem-comum!

sexta-feira, maio 27, 2011

A intolerância dos "tolerantes"

O frémito de terror de que exista um novo referendo sobre o aborto (vejam-se as declarações de Louçã ou a opinião expandida no jornal i de hoje) veio mais uma vez demonstrar como para alguns a tolerância implica sempre a exclusão de alguém...
As declarações de Passos Coelho no sentido de que nenhuma lei está livre de avaliação (o que no caso do aborto é uma necessidade evidente, no que toca à respectiva regulamentação, até para figuras de destaque do Sim) e que é uma das implicações da democracia aceitar que se alguém propuser um novo referendo este deve ter lugar (em resposta a perguntas da RR no programa em que a Sandra Anastácio foi "directora" por uma hora) foram suficientes para desencadear uma tempestade política que provou que o debate sobre o aborto não morreu e está bem vivo na sociedade portuguesa.
O que só espanta quem ainda não se deu conta que em 2007, conjungando as percentagens de abstenção com a votação do Sim, apenas 1/4 dos eleitores sufragaram a actual lei...
Por isso sem surpresa na votação telefónica hoje durante o programa Opinião Pública da SIC Noticias a realização de um novo referendo foi apoiada por 60% dos participantes...
Enfim, um assunto a seguir, mas sobretudo a prova de que vale a pena não deixar de se bater por uma boa causa, apenas por receio de uma má refrega ;-)

domingo, março 01, 2009

Educação Sexual: e a liberdade?

Anda por aí uma discussão sobre um projecto de lei da JS recentemente aprovado na generalidade pelo parlamento (com votos favoraveis do PSD, presa do "politicamente correcto",e abstenção, o máximo de que foram capazes, do PP) e que versa sobre a questão sempiterna da educação sexual (que como dizia o outro "começa na escola e acaba nos hoteis"...:-)
Quero lá saber se o Louçã e amigos deixam os seus filhos ser educados pela APF! O que eu quero, o que nós queremos, é que nos deixem a liberdade de educar os nossos filhos como entendermos. E isso não é contemplado neste projecto de lei que o parlaento agora discute em comissão e na especialidade.
Por isso reacções como esta abaixo de um amigo meu e companheiro de lutas é o que nós mais preisamos, a bem dos nossos filhos e a bem do país.
Quem quiser pegue no texto abaixo, faça copy-paste e envie aos deputados da Comissão de Educação.

CARTA ABERTA

Brufe VNF, 27 de Fevereiro de 2009

Assunto: “Projecto Lei 660/X – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar”.

Ilustríssimos Senhores Deputados da Comissão de Ciência e Educação

No passado dia 19/02/2009 na Reunião Plenária nº. 43, o Parlamento Português deu um sinal forte aos Portugueses de que não representa o sentir de todos os cidadãos, e que se quer intrometer no âmbito da vida privada de cada um, nomeadamente em questões de liberdade de consciência.

Recai agora, sobre essa comissão, a responsabilidade de regulamentar uma Lei que não deverá contrariar a Constituição da República, e que manifeste um verdadeiro sinal de sentido democrático de um País que se preza pela liberdade dos seus cidadãos, em particular pela liberdade de educação, religiosa e ideológica.

Enquanto cidadão, apelo a que tenham em conta o seguinte:

Há pais que entendem que, em democracia, a escola serve para os ajudar na educação dos seus filhos, mas não pode nunca sobrepor-se, ou contrariar os pais - Art. 43.º n.º2 da C.R.P. “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

Há pais que entendem que estamos num Estado de Direito - Art. 26.º da C.R.P “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade … à reserva da intimidade da vida privada e familiar”.

Há pais que entendem que têm o direito à liberdade de pensamento, de ideologia e de religião, e a escola tem unicamente o dever de transmitir conhecimentos científicos e literários, jamais tendo o direito de veicular, em matérias e disciplinas obrigatórias, qualquer tendência de pensamento ou ideológica, pois nesse caso estaria a violar directa e abertamente os direitos dos pais.

Há pais que entendem que a educação sexual envolve a estrutura total e intrínseca da pessoa humana, que nasce sexuada, e, por isso, está muito para além de uma matéria ou disciplina escolar. Envolvendo, sempre, critérios valorativos inerentes que não podem ser ignorados. A sexualidade tange com direitos de consciência que nenhum Estado ou ideologia pode ditar ou violentar. Tal tem sido o sentido da Jurisprudência firmada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta é aliás uma visão inclusiva e moderna de uma sociedade plural.

Há pais que entendem que a educação sexual dos filhos (educandos) é algo que fazem, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo, completo e respeitando as exigências das suas necessidades, do seu crescimento e da sua dignidade como pessoa.

Há pais que entendem que reservam o direito da educação dos seus filhos nesta matéria, contra qualquer imposição abusiva por parte do Estado, porventura com o recurso a ajudas exteriores escolhidas por eles e/ou dadas com o seu consentimento explícito.

Assim, já que se levantou a questão, deverá ser aproveitada a oportunidade para corrigir o que já está legislado de uma forma abusiva e não perfeitamente clara.

Como cidadão, espero jamais ter de responsabilizar-vos pela regulamentação de uma lei iníqua e inconstitucional, que não seja para cumprir, caso não venham a ser salvaguardados os direitos à liberdade de educação, ideológica e religiosa, pilares de qualquer estado democrático.

Creiam-me gratos pela atenção dispensada.

Melhores cumprimentos

Artur Mesquita Guimarães