Barrigas de Aluguer: talvez o que se precise seja outra coisa...

Hoje no parlamento votaram-se as barrigas de aluguer. Venceu o bom-senso e o projecto foi derrotado. Mas o melhor comentário foi o de um companheiro de partido (o PPD/PSD) que me escreveu:

"Caro amigo 
Será que não é possível apresentar um projecto de lei para cabeças de aluguer ?? Parece que seria mais  útil e pelos vistos necessário pois clientela não deve faltar"

Melhor dito,não há...lol!

"Pai por acaso", ou como não existe "material biológico" isolado de uma humanidade

Na sexta-feira passada fui ver este filme. Foi uma dessas escolhas ao acaso mas que se revelou feliz.

Porque através do tema (533 pessoas geradas por procriação artificial procuravam o dador de esperma utilizado nos respectivos processos) aquilo que resulta evidente é que ao contrário do que disse uma vez o Vale de Almeida num debate no Prós e Contras sobre co-adopção, não existe essa coisa de "simples" material biológico sem que uma humanidade esteja envolvida. E quem diz uma humanidade, diz uma pessoa concreta, diz um pai (no caso da doação de esperma) ou uma mãe (no caso de doação de um óvulo). E as razões são simples:

- a vida de uma pessoa gera-se no momento em que o espermatozoide se funde com o óvulo e nesse momento se constitui uma célula que leva já uma identidade genética única, produto da fusão das anteriores e
- toda a vida, toda a filiação, grita por uma paternidade e uma maternidade
- a família corresponde ao ambiente natural de desenvolvimento e salvo raras excepções é um desejo profundo do coração humano

O filme, não sendo uma fita de promoção pró-vida ou pró-família (isto é concebido e produzido militantemente nesse sentido) acaba por o demonstrar em alguns diálogos, atitudes e expressões. Que tornam por isso o filme objecto deste post e de uma recomendação (acompanhada do aviso que a classificação para maiores de 12 anos é claramente desadequada, não porque se veja o que não se deve, mas porque os diálogos são adultos e os miúdos que vimos na sala se chatearam que nem uns perus...;-)

Mais informação útil sobre a procriação artificial pode ser encontrada aqui (site da campanha pró-referendo em que participei em 2006) e aqui (uma alternativa natural de procriação medicamente assistida que vem tendo êxito até em casais que anteriormente recorreram aos métodos artificiais)

Na morte de Robert Edwards (o "pai" do primeiro bebé-proveta)

O Público de hoje tem um interessante artigo por ocasião da morte de Robert G. Edwards, o "pai" do primeiro bebé-proveta.

Tenho um juizo critíco sobre a fertilização "in vitro". Não me alongarei aqui sobre o assunto mas remeto para a Encíclica Evangelium Vitae e para esta secção do site da Iniciativa Popular de Referendo à Procriação Medicamente Assistida de que fui director de campanha em 2006. A frase (descritiva da actividade neste campo de Robert Edwards) "Superou barreiras [científicas, tecnológicas e] éticas" ´que sucede ao título e antecede o texto do artigo, resume as minhas objecções.

Mas não sou insensível ao problema da infertilidade e tenho pena não seja conhecida em Portugal a Naprotecnologia a que se refere também o vídeo abaixo. Nem do ponto de vista pessoal (em relação a Robert Edwards) sou indiferente à sensibilidade humana e boas intenções que terão presidido à sua actividade científica e médica. Mas cá está...o Coração não chega. É necessário, como ensinou tantas vezes Bento XVI, o uso da Razão. Na sua mais pura acepção, atendendo à totalidade dos factores...

 



Defender o Futuro reduzindo a despesa: carta aberta ao Ministro das Finanças

Defender o futuro reduzindo a despesa

António Pinheiro Torres

Público, 20/12/2012

 

Exmo. senhor Ministro das Finanças

Até Janeiro de 2013 dará entrada na Assembleia da República uma petição intitulada Defender o Futuro onde os seus subscritores, com diversas personalidades da nossa vida política, social, cultural e económica, fazendo eco das posições do Presidente da República, propõem ao Parlamento a reavaliação das diversas leis "fracturantes" aprovadas no consulado do Governo de Sócrates.
São essas leis as da Procriação Artificial, do Aborto, do Divórcio, do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, da mudança de sexo e do financiamento do ensino particular e cooperativo.
Uma vez reunidas 4000 assinaturas (faltam apenas cerca de 500 para que tal aconteça) a petição será obrigatoriamente apreciada em plenário da Assembleia da República e pode bem vir a originar (espera-se) um ou mais processos de revisão destas leis, ou da respectiva regulamentação. O que terá consequências também a nível redução da despesa do Estado. Assunto sabidamente do interesse de vossa excelência.
Na verdade e actualmente, sem que tal decorra forçosamente do resultado do referendo de 2007 (onde a pergunta formulada respeitava unicamente à despenalização até às 10 semanas de gestação), o aborto em Portugal é completamente gratuito e confere à mulher que aborta o direito a uma licença de parentalidade de 15 a 30 dias e ao pagamento do respectivo subsídio correspondente a 100% do vencimento. Acrescem ainda os custos com as grávidas das ilhas: o pagamento de custos do avião, do alojamento em Lisboa (até duas pessoas), táxi na cidade e acompanhamento de um técnico social. Ou seja, basta que se ponha fim, no todo ou em parte, a esta gratuidade e subsídios injustos para que dezenas de milhões de euros/ano sejam poupados ao Orçamento do Estado (na Saúde e na Segurança Social).
Por outro lado, na sequência das novas regras que regem o divórcio, muitas mulheres tem sido precipitadas, mercê da perda do direito de alimentos, em situações sociais que as empurram para o Rendimento Social de Inserção, sobrecarregando assim o já tão esgotado orçamento da Segurança Social. Se os deputados entenderem (no que irão ao encontro do sentimento da comunidade jurídica) rever toda a nova legislação do divórcio que originou tantas e tantas situações de injustiça, pobreza e abandono, V. Exa. contará, também aqui, com uma significativa redução da despesa na Segurança Social.
Acresce que, mercê da lei da Procriação Artificial, e das regulamentações conexas, aumentam as situações em que os actos médicos implicados (altamente dispendiosos e de eficácia muito reduzida) beneficiam, em termos de custo e processos, de uma situação de vantagem em relação às pessoas em situação de doenças. O que, além de uma injustiça e desigualdade, constitui no orçamento da Saúde uma despesa na qual V. Exa. poderá contar com uma substancial redução de custos. Tudo de acordo com convenções internacionais a que o Estado português se obrigou, para protecção do embrião humano.
Começam hoje a ser reconhecidos os menores custos do ensino particular em comparação com o ensino estatal, pelo que, se os deputados entenderem que o serviço público de educação pode ser prestado por escolas estatais e não-estatais em pé de igualdade, e que às famílias deve ser dada a liberdade de escolha do ensino que pretendem para os seus filhos, da concessão desse serviço e da justiça e concorrência leal que daí resultará, poderá contar-se com uma muito significativa redução da despesa em Educação.
Existem outras consequências desta petição e dos resultados do trabalho de revisão das leis fracturantes a que os deputados serão chamados que não deixarão de ter outras consequências que interessam à missão política de V. Exa. e àqueles que um dia lhe sucederem nesse lugar. Na verdade, se forem seguidas as cautelas e preocupações em tempo manifestadas pelo Presidente da República, da revisão destas leis resultará um país onde a responsabilidade será um valor socialmente reconhecido, a natalidade corresponderá ao desejo das famílias e às necessidades da sustentabilidade do Estado Social, o sistema de Educação poderá ajudar a gerações de portugueses mais preparados e as famílias poderão encontrar um ambiente mais propício ao respectivo desenvolvimento. Tudo isso potenciando o crescimento do produto, a redução da despesa e a diminuição do défice. Isto é assunto de interesse maior de V. Exa. e de todos os portugueses em geral.
Esperando ter assim correspondido ao seu apelo à participação da sociedade civil na tarefa de refundação do Estado, subscrevo-me, com os meus melhores cumprimentos, de V. Exa., muito atentamente.

Petição Defender o Futuro

P.S.: Não é objecto desta petição a Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, mas, ao abrigo desta lei, a Segurança Social tem retirado cada vez mais crianças às famílias, estando disposta a suportar custos elevadíssimos no acolhimento destas, quando, por um décimo da despesa, poderia ajudar essas mesmas famílias a criar essas crianças... Também aqui se poderia garantir mais e melhor Estado Social reduzindo os respectivos custos

Defender o Futuro: primeiras notícias

Saíram hoje as primeiras notícias sobre a Petição Defender o Futuro que amanhã será colocada online depois de lançada no Congresso da Federação Portuguesa pela Vida (amanhã, sexta-feira, 16 de Março, na Associação Comercial de Lisboa). Estão aqui e ali.

A ideia central da Petição é esta: tivemos seis anos "alucinantes" com leis (aborto, divórcio selvagem, procriação artificial, mudança de sexo, casamento gay, educação sexual obrigatória) que destroem o tecido social do país e correspondem a uma mentalidade de irresponsabilidade e "tudo se pode fazer desde que possível" que são também pilares do sistema cultural dominante que está na origem da crise que o país vive.

Na altura de aprovação dessas leis o Presidente da República nos vetos ou promulgações "anotadas" chamou a atenção para as implicações, erros técnicos, ameaças e incongruências dessas leis. Num novo ciclo político vale a pena olhar para estas leis, avaliá-las pelos resultados objectivos (e não pelas intenções), e conforme aplicável e as circunstâncias o permitam, mudá-las ou revogá-las, no todo ou em parte.

Estejamos pois atentos.

Barrigas de Aluguer: a sugestão de um filme

A propósito deste assunto (em discussão na Assembleia da República na próxima semana) sugerem-me amigos meus do "estado-maior" da Vida que se reveja o filme Gattaca cujo trailer é este:

Casais inférteis com niveis altos de ansiedade e depressão

No Público de hoje saiu uma noticia sobre o título em referência. Numa pesquisa no Google sobre o tema são inúmeras as páginas sobre o tema. Nomeadamente este estudo.
A interrogação que fica é: será a procriação medicamente assistida a resposta adequada a esse problema ou um engano em que esses casais são induzidos e no qual no fim não encontram a resposta que os seus corações anseiam?
Neste momento de viragem politica não será que é de colocar em novo em discussão uma lei que foi abusivamente aprovada (uma das mais disparatadas da Europa...) e em que um pedido de referendo foi ilegitimamente ignorado pelo sistema político dominado, à altura, por uma deriva de politicamente correcto completamente desrespeitadora não apenas da vida e da dignidade do embrião humano, mas também da vida e dignidade dos casais inférteis...?

A lei esfumada ou o fascismo higienista

Vou morrer sem conseguir perceber porque multiplicam as proibições, os mesmos que não se cansam de propôr "liberdades" (casamento gay, aborto, procriação artificial, divórcio, etc.)...!?
O artigo "A lei esfumada" de Fernanda Câncio, publicada na revista do Jornal e Diário de Notícias, é o exemplo acabado de como quer mandar na vida dos outros quem aparentemente diz não ter nada a ver com isso...
Fumadores, caçadores, apreciadores do alcóol e da tauromaquia, de todo o mundo: uni-vos! Porque se não com o fascismo higiénico a avançar desta maneira, qualquer dia temos de ir para a clandestinidade...

Procriação artificial: a terra movediça onde nascem todas as loucuras

Vou confessar uma fraqueza: das coisas que mais me irrita nas discussões de questões de civilização são os "moderados" de serviço que quando argumentamos com os caminhos perigosos e as portas desconhecidas de algumas decisões políticas (como na procriação artificial) do alto do seu desdêm, vivendo de uma tranquila ignorância (regra geral nós sabemos mais do que eles e por isso nos metemos nas "guerras" em que nos metemos...) e da descontracção que nasce da inevitabilidade (a seus olhos) da mentalidade dominante, nos respondem: "que exagero! Vocês lembram-se de cada coisa! As pessoas têm bom senso, a lei [qualquer uma, a que estiver em discussão na altura] vem precisamente estabelecer o que se pode ou não fazer para que não haja derrapagens, é uma lei moderada, etc."...
Não é preciso muito tempo (sempre!) para que a realidade nos venha dar razão! Se não acreditam pensem nas 140 mil pílulas do dia seguinte POR ANO ou no exemplo abaixo (atentem no que digo: em Portugal também acontecerá...).
Nota: sublinhei a negrito as palavras mágicas que vendem as aberrações:


Reino Unido planeia lei para criar bebés com duas mães
19.11.2007, Clara Barata no Público

O Governo britânico prepara-se para apresentar hoje a discussão no Parlamento uma nova lei que permitirá usar técnicas de clonagem para criar embriões que terão duas mães, em termos genéticos. O objectivo é tratar a infertilidade de mulheres que sofrem de anomalias nas mitocôndrias dos óvulos, o que as impede de ter filhos. Mas o assunto envolve polémica.
A ideia é criar óvulos híbridos: o núcleo da célula da mulher que quer ser mãe seria transferido para um óvulo de uma dadora, previamente esvaziado do seu núcleo (onde se encontra a esmagadora maioria do ADN). As mitocôndrias são estruturas que existem fora do núcleo, com muito pouco material genético, mas que são consideradas as baterias da célula - se não funcionarem bem, podem dar origem a muitas doenças.
Esse óvulo híbrido seria depois fundido com um espermatozóide, usando técnicas comuns de fertilização assistida. O bebé que vier a nascer teria metade dos genes do pai e metade dos genes da mãe, como todos bebés - embora as suas mitocôndrias fossem diferentes das da sua mãe, que funcionavam mal.O ADN das mitocôndrias é muito pouco: 16.500 pares de bases químicas (identificadas pelas letras A, C, T e G) que formam a molécula de ADN, enquanto o património genético do núcleo das células é composto por 3000 milhões de pares de bases.
Grupos de pressão cristãos e ligados à bioética estão já a preparar-se para contestar esta lei, dizia ontem o jornal The Independent.
A ideia é usar técnicas de clonagem para criar embriões que têm uma pequena parcela de ADN de uma terceira pessoa