Reforma do sistema eleitoral: sauda-se a convergência!

De acordo com o Publico de hoje estamos no bom caminho para uma convergência entre o PSD e o PS no que respeita à reforma do sistema eleitoral e no sentido de uma maior democraticidade do mesmo...boas notícias que confirmam uma intuição que já aqui referi muitas vezes...! E que não me espantam sobretudo atendendo ao que vem defendendo Pedro Passos Coelho e António José Seguro (a Francisco Assis desconhecia-lhe essa preocupação...?).
Em 2007 na sequência de um artigo de Helena Roseta em que esta valorizava a participação na vida política dos movimentos civis, escrevi um artigo intitulado "Reforma eleitoral: um desafio a Helena Roseta" (ao qual esta nunca respondeu...:-( em que sublinhava algumas das linhas para mim importantes nessa tão desejável reforma:
"A eleição dos deputados de cada partido num sistema de primárias, a existência de círculos uninominais (com o direito de qualquer pessoa se submeter a eleição mediante a apresentação de um número mínimo de assinaturas), a possibilidade, nas eleições legislativas, europeias e locais, de na lista apresentada a sufrágio e dentro da votação em cada partido escolher o candidato da nossa preferência, o tratamento de uma vez por todas democrático e equitativo de todas as candidaturas pela comunicação social (é um escândalo a definição pelos patrões dos media de quais os candidatos que importam e de quais os irrelevantes…), o fim de um regime absurdo de referendo em que este só tem lugar apesar do povo o ter pedido, se os partidos concordarem com ele, o financiamento das campanhas referendárias nos mesmos termos das campanhas eleitorais, são algumas das medidas que tornariam possível, a bem da saúde do regime democrático e do envolvimento na causa pública de tantos hoje dela ausentes, o reencontro entre as movimentações destes e de outros cidadãos e os partidos políticos, o reencontros das democracias participativa com a representativa."
Nota. a quem me pedir posso enviar um pdf deste artigo.

A democracia debaixo de fogo

É o título de um artigo de André Freire que hoje saiu no Público e que recomendo vivamente.
Neste aborda a actual campanha de redução do número de deputados com grande objectividade e acerto, denunciando como a mesma (se chegasse a bom porto) contribuiria para uma sociedade com ainda maiores problemas de democraticidade e representatividade.
Quanto a mim a mudança necessária não passa por aí mas por mecanismos de maior responsabilização e identificação dos deputados, como a reforma eleitoral no sentido da consagração do voto de preferência (a possibilidade de votar num partido, indicando simultaneamente o nome da nossa preferência) e a possibilidade de primárias nos partidos para a consttituição de listas eleitorais.
Um assunto a seguir com atenção.

Reforma do sistema eleitoral: a mãe de todas as reformas!

Nunca será de mais insistir que muitos dos bloqueios à democracia existentes no sistema político provém do normativo eleitoral e da deficiente capacidade deste mecanismo para responder às exigências de uma politica participada e verdadeiramente representativa.
Por isso estudos como os de André Freire são uma benção!
E também por isso a iniciativa amanhã do Partido Socialista (sim, leu bem :-) na Assembleia da República é de saudar vivamente. Trata-se de um Colóquio sobre a Reforma do Sistema Eleitoral suscitado pela publicação do estudo atrás referido.
A seguir com atenção.
E também com a devida vénia às iniciativas de António José Seguro o grande autor e impulsionador da última reforma do parlamento que posso testemunhar de experiência própria corresponde a uma necessidade real com medidas justas e adequadas.
Que pena eu tenha que no centro-direita ainda não se tenha percebido isto...!?