Primárias no PSD: tempo de avançar...!

Já aqui antes referi o assunto das primárias no PSD e como considero o tema fundamental para a renovação do partido, uma actuação mais eficaz, o vingar do primado da política e o método democrático por excelência.

Hoje no Público a propósito do movimento Tempo de Avançar lá está a proposta de "eleição uninominal preferencial de candidatos a deputados" e no mesmo jornal a notícia de que "PS aprovou primárias para todas as eleições". Graças a Deus parece-me inevitável a questão se venha a colocar no PSD e mais cedo do que tarde. Nessa altura falaremos, porque nessa altura o centro-direita terá finalmente um tempo novo, de que tanto carece...

Presidenciais: Santana Lopes, Rangel e Rio

(imagem retirada do Diário de Notícias e que regista o apoio de Santana Lopes à candidatura nas últimas europeias de Paulo Rangel e Nuno Melo)

Ou muito me engano ou é de Rui Rio que Paulo Rangel está a falar no seu artigo hoje no Público quando escreve:

"5. Que Presidente queremos para a entrada na década de 20 do século XXI? Mais do mesmo com os protagonistas inevitáveis dos últimos quarenta anos? Não será altura de assumir a fadiga do regime e confiar num candidato com uma agenda reformista e activa, capaz de mobilizar a reforma político-institucional a partir da presidência? Se não nos deixarmos embalar, Guterres não será imbatível."

E por falar em presidenciais é de saudar o artigo de Joaquim Jorge do Clube dos Pensadores que ontem apareceu no Público e que desenvolve o mote: "Se PSL é assim tão fraco e cheio de defeitos qual o problema de concorrer?". Uma pergunta justa e um apelo à liberdade, de que tanto carece o centro-direita.

Presidenciais e Alberto João Jardim

Tenho muita simpatia e admiração por Alberto João Jardim. Nos raros contactos que tivemos (sempre por causa dos chamados temas fracturantes ou mais raramente em encontros do PSD) foi impecável connosco. Admiro-lhe a frontalidade e a coragem, a clareza em tantas coisas e a capacidade de combate. Admiro além disso estar-se nas tintas para o politicamente correcto e afrontar as conveniências e o senso comum. Reconheço deve ser difícil a um presidente do PPD/PSD conviver com o fenómeno que ele é e em muitas situações não teria agido como ele. Mas o que interessa é que tem muita categoria e tantas e tantas vezes a virtude de saber reconhecer onde está o adversário e o que ele quer. E a sua obra na Madeira é notável. Sendo também das poucas figuras de relevo com que a Maçonaria sabe que não conta e isso não é dizer pouco nos dias de hoje...

Por isso já aqui neste Blog o referi uma meia dúzia de vezes. Tudo razões de sobejo para assinalar a notícia da sua intenção de candidatar-se nas próximas eleições não com a pretensão de ser eleito mas de fazer ouvir o seu pensamento político para Portugal. A notícia está aqui e vale a pena ser lida. Bem como a recomendação ao centro-direita e cito de que "a coligação PSD/CDS no próximo mandato deve ter uma “mensagem apontada à pessoa humana e às famílias”".Mais certeiro é impossível!

Sobre o Congresso do PSD-Madeira este fim-de-semana e a sucessão com Miguel Albuquerque, vale a pena ler esta notícia.

Ainda as presidenciais, Marcelo e Santana Lopes

Muito interessantes e coincidentes com o meu post anterior, as declarações de Nuno Morais Sarmento no programa que este tem com Vera Jardim na Rádio Renascença. Só me ficou uma dúvida sobre se não abriu o caminho à entrada de Rui Rio na corrida das presidenciais...?

As Primárias, Passos Coelho e o PSD e o futuro

Saiu ontem no Público um artigo de Rui Nunes (professor catedrático, presidente da Associação Portuguesa da Bioética, coordenador do Fórum Democracia e Sociedade) intitulado O PSD e o futuro, no qual uma vez mais e com mérito defende a realização de eleições primárias no partido aquando da próxima escolha de um líder e candidato a Primeiro-ministro. Não é a primeira vez que Rui Nunes vem defender esse método, democrático e participativo por excelência, e é sempre grado ver crescer a movimentação dos que vimos defendendo esse método que conserva as virtudes das directas e retira os respectivos inconvenientes.

A esse propósito fui à lista de Assuntos deste Blog e na palavra primárias encontrei esta sucessão de posts. Mas sobretudo este post e este ainda que me fizeram lembrar um comentário de Passos Coelho num Conselho Nacional recente à intervenção de um outro companheiro nosso em que este havia referido as primárias no PS como um exemplo e que mais tarde ou mais cedo o nosso partido (o PSD) teria de adoptar. Disse ele então (o PM) para quem na sua frente sentado o quis ouvir: "eu propus ao Congresso as primárias mas fui derrotado"...e assim foi de facto!

Ou seja, há toda a conveniência em que o debate que no PSD devemos fazer sobre as primárias esteja separado da luta presente ou futura pela respectivas liderança. Mas o que não impede (mal estaria) que qualquer dos lados presentes ou futuros intervenha com a sua convicção própria. E nessa comum das primárias todos os que a comungam nessa nos encontremos com gosto e galhardia.

Por curiosidade (devo estar a ficar velho...) fui ver e o meu post mais antigo a defender as primárias é este de 2010. Mas já em 2007 neste artigo no Público o defendia (o artigo surge na sequência deste da Helena Roseta mas com o bom feitio que esta tem, claro, que nunca me respondeu...;-)

Ando a magicar se não devíamos pôr de pé para as eleições presidenciais de forma independente e informal umas "primárias" para a escolha do candidato do centro-direita...embora sempre a possamos fazer na primeira volta,gostem disso os nossos directórios partidários ou não...;-)

Ainda as propostas para a Natalidade: PSD e CDS

Começo com as declarações do Marco António Costa e fica já aqui o link para o estudo do CDS-PP, coordenado por Assunção Cristas: Natalidade-O desafio português

Declaração à imprensa do Vice-Presidente Coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Marco António Costa

17 de Julho de 2014

Vídeoda Declaração

Na sequência da iniciativa do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no último Congresso do Partido, uma comissão independente presidida pelo Prof. Joaquim Azevedo, elaborou um relatório para promoção de uma política de natalidade para Portugal.

Neste relatório, apresentado há dias na cidade do Porto, a Comissão assume “que o objecto do seu trabalho era o de propor uma política, ou seja, um conjunto articulado e coerente de medidas de política, envolvendo a sociedade portuguesa”.

Reconhecendo que “há suficientes diagnósticos sobre o problema e estão em curso estudos muito completos sobre algumas vertentes importantes da problemática … seria com base neles que se deveria erguer essa política pública”.

No seu entender, “a equipa deveria ser multidisciplinar, pois só uma abordagem multidisciplinar é capaz de ir de encontro à complexidade do problema da Promoção da Natalidade” e ainda “que o trabalho a realizar tinha de ser muito claro e objectivo” e sustentado “no conhecimento específico das políticas públicas para as áreas da solidariedade social, da família, da saúde, da fiscalidade e do trabalho”.

Para este relatório, a Comissão considerou “importante desenvolver um trabalho de auscultação de vários atores e instituições sociais, ao longo do país, apesar de ser um trabalho que seria desenvolvido no quadro da iniciativa do PSD…”.

Constata-se pelo conteúdo do relatório e pelas presenças na sessão em que foi apresentado, que o mesmo é de interesse transversal à sociedade portuguesa e que hoje já conta com uma acção naturalmente atenta da administração central e igualmente empenhada por parte das organizações da economia social e da administração local.

O Relatório será agora, por iniciativa do PSD, alvo de discussão pública com partidos políticos e parceiros sociais, a quem solicitaremos reuniões para o efeito.

Ao PSD interessa construir uma estratégia nacional que agregue o maior consenso político em torno desta questão estrutural, quer em Portugal quer no plano da União Europeia.

A Comissão apresentou um conjunto alargado e diversificado de propostas que, pelo seu conteúdo, só serão viáveis se implementadas com “um compromisso de longa duração” (5 legislaturas – pg.14), o que obriga à construção do mais amplo consenso na sociedade portuguesa entre os seus diferentes agentes.

Assim, não podemos deixar de sinalizar com especial preocupação a tomada de posição do Secretário-Geral do Partido Socialista que, antes de conhecer em concreto o relatório, não se coibiu de o criticar e ainda atacar injustamente o Governo em funções e esta iniciativa inédita do PSD.

Aliás, sublinhamos, que quer o PS quer a CGTP foram ouvidos no âmbito do trabalho da Comissão (Pg. 22 do relatório), contributos que esta agradece e que nós também, em nome do PSD, queremos reiterar tal agradecimento pela atitude cooperativa do PS com a Comissão a propósito do tema da natalidade, o que contrasta com a posição agora assumida pelo seu Secretário-Geral.

Por estes factos, apelamos a que o PS, pela disputa interna da sua liderança, não contagie negativamente a discussão em volta da natalidade, tema que deve ser poupado a polémicas estéreis.

Queremos ainda realçar o empenhamento do PSD na contribuição para um debate público construtivo e consensualizador em volta de temas estruturantes para o País.

Por fim, o PSD, no último trimestre deste ano, apresentará sobre outros temas trabalhos similares que possam contribuir para uma discussão mais estruturada e ampla na sociedade portuguesa, com vista à construção de entendimentos de médio prazo em volta dos mesmos.

Saiu ontem este meu artigo no Público. O original está aqui.

PPD/PSD: um partido ou uma barriga de aluguer política?

Por António Pinheiro Torres

23/06/2014 - 02:07

A Lei que regula a Procriação Medicamente Assistida (PMA) foi aprovada, em 2006, na Assembleia da República com indicação de voto contra do PSD. Foi posteriormente promulgada pelo Presidente da República que, em mensagem enviada ao parlamento, manifestou inúmeras e fundadas reservas a este diploma.

Em Janeiro de 2012 foram apresentados dois Projectos Lei (um do BE e outro do PS) a que se juntou, surpreendentemente, um terceiro da iniciativa do PSD, propondo alterações àquela lei. Ainda que com condicionantes que variavam de documento para documento, em todos estes Projectos de Lei se encontrava a admissibilidade dos negócios jurídicos de maternidade de substituição/barrigas de aluguer, (considerados nulos e penalmente sancionados na Lei 32/2006) e a admissão explícita do uso de embriões humanos, para investigação científica (o que inexplicavelmente tem sido ocultado da opinião pública portuguesa).

Submetidos nessa altura a votação, estes projectos, o do BE foi chumbado, e os do PSD e PS desceram à especialidade sem votação na generalidade. Na verdade a revolta no grupo parlamentar do PSD contra esta iniciativa de um pequeno e identificado grupo, aliás muito influente na respectiva direcção, explica que o partido tenha preferido não submeter o seu projecto a votação.
Seguiu-se-lhe então entre Julho e Outubro de 2012 um conjunto de audições no âmbito da Comissão Parlamentar onde se constatou entre os especialistas a mesma, funda e expressiva, divisão que existe sobre o tema no conjunto da sociedade portuguesa. Desde então o processo legislativo esteve suspenso até que agora regressa à agenda por mão daquele pequeno grupo de deputados do PSD que, ao arrepio do eleitorado e do partido, pretendem levar por diante a sua agenda de experimentalismo social.
Na verdade a barriga de aluguer é uma opção de Bioética profundamente fracturante. Ao permitir, ainda que gratuitamente na aparência, a mercantilização do corpo da mulher, o que há muito é vedado pelas ordens jurídicas nacional e internacional, reduz a mãe portadora à condição de “coisa” como acontecia na escravatura. E como muito bem, denunciou o próprio PCP “na maternidade de substituição intervém de forma profunda (o que não acontece com os dadores de gâmetas que não intervém de nenhuma forma no processo da gravidez) uma outra mulher, o que introduz um conjunto de potenciais conflitos e questões éticas que não podem ser ignoradas” (pela voz do Deputado Bernardino Soares na Sessão de 19 de Janeiro de 2012).
Além disso ao permitir que crianças venham a ter três mães (genética, gestação e social) a chamada maternidade de substituição nega a relação de geração física e de afectos, estabelecida durante a gravidez, entre mãe e filho, e cuja importância para o desenvolvimento da criança está cientificamente comprovada (vejam-se a propósito as declarações de Eduardo de Sá, conhecido psicólogo clínico, psicanalista e professor universitário). Sem esquecer que as Propostas de Lei ao negarem direitos do filho, quanto à plena informação genética, permitem negócios jurídicos, onde todos podem sair prejudicados, sem que a lei possa acautelar os interesses das pessoas em questão.
As questões acima, porque socialmente fracturantes, requerem um amplo debate na sociedade o que não aconteceu com a apresentação dos presentes projectos de Lei. Saliente-se que o PSD não apresentou ao eleitorado, em sede de programa eleitoral, qualquer proposta nesta área e nem o Conselho Nacional ou Congresso deste partido, em qualquer das suas reuniões após as últimas eleições legislativas, discutiu este assunto. E argumentos de telenovela, representações convincentes de indignação e exploração despudorada de bons sentimentos não justificam uma deriva legislativa deste calibre.
A iniciativa do BE e do PS tem rastro político, visa dividir o PSD e criar fracturas ao nível da coligação. Alinhar com os partidos da oposição significa andar a reboque de uma minoria expressivamente derrotada nas últimas eleições e servir uma agenda política que não é a do PPD/PSD. A não ser que a ambição política deste partido, depois de um momentâneo juízo em vésperas das eleições europeias, se reduza, nestas matérias, à de se transformar numa barriga de aluguer política do BE e dos sectores mais radicais do partido socialista…?

Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa do PPD/PSD

De regresso quatro semanas depois: como é que eles conseguem...?

Foram quatro semanas intensas entre o trabalho, a família, o Colóquio da Federação Portuguesa pela Vida de balanço de sete anos sobre o segundo referendo do aborto e todas as tarefas associadas á apresentação de uma moção ao próximo Congresso do PSD...

Vivendo assim uma vida real e tão empenhada, interrogo-me como é possível a tantos reproduzi-la no espaço virtual e ter tempo para aí estar...mistério!

Mas gosto pensar é por ter uma vida real que isso me acontece e em todas as circunstâncias da vida o que me acontece é o que por analogia aqui reproduzo abaixo...;-)

Orçamento do estado para 2014: Pacheco Pereira e os outros

Acabo de ler na Sábado, mais um demolidor artigo de Pacheco Pereira, concentrado como sempre num ataque cerrado ao Governo. Confesso tenho dificuldade em entender as razões dessa agressividade...e espanta-me que um homem tão inteligente enverede por esse caminho, sobretudo porque nunca explica o que se poderia fazer de diferente e porque é que isso seria melhor...

Com ele estão outros como Manuela Ferreira Leite. Porquê? Para quê? Note-se que não acho que por ambos serem do PSD estão obrigados a apoiar o governo. Era só o que mais faltava...mas admira-me a violência, escandaliza-me a falta de alternativa e não consigo deixar de sentir uma indisfarçável revanche de histórias antigas, essas sim, bem partidárias...mas sobretudo tenho pena do desperdício de inteligência e energia que isso significa, pois o que me parece nos é pedido no centro-direita não é demolir este governo, mas uma critica construtiva que procura ajudar.

Sejamos realistas: este orçamento é de facto violento e abala muita coisa. Temo pelas suas consequências nas famílias e apiedo-me de quem mais directamente sofre com ele. Receio por mim e pelos meus. Mas quantas vezes será preciso dizer que:
a) Todos os anos gastamos em Portugal mais do que produzimos e
b) Temos uma dívida brutal a pagar e, para sobreviver,
c) Precisamos de continuar a financiar-nos junto de outros...!!??

Ou, mais prosaicamente: NÃO HÀ GUITO!! (sim, é uma pena, é injusto, é uma desgraça, é uma fatalidade, mas é o que é...)

PSD e Famílias Numerosas: um passo

Num país em que as famílias são cada vez mais mal tratadas e a natalidade um problema dramático e real as propostas do PSD para as famílias numerosas (não sei se os números ainda estão certos, mas estas aqui há uns anos representavam 7% do total dos agregados familiares mas pertenciam-lhes 25% do "stock" das crianças portuguesas) não podem deixar de ser acolhidas senão com aplauso e oxalá correspondam a uma volta no centro-direita no sentido de começar a responder aos desafios do país (além dos económicos) e regressar á sua identidade política, social, ideológica.

Por outro lado está de parabéns a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas que ao longo dos anos tem sido de facto o grande sindicato das famílias portuguesas (numerosas ou não) e há muito vem fazendo estas e outras propostas. Que valem para as numerosas (três ou mais filhos é o patamar) e, em parte, para as outras também (vide a campanha Um Filho Vale Um!). Vale por isso a pena ler este comunicado da APFN.

Declaração de interesses: tenho quatro filhos, o que não sendo nada de especial, pelo menos sempre é um contributo para combater o inverno demográfico e aumentar no futuro as contribuições para a segurança social...e uma causa de felicidade para a nossa vida familiar...! ;-)

O acordo da Coligação e D. Manuel Clemente

Dois acontecimentos felizes num fim-de-semana só: a entrada de D. Manuel Clemente como Patriarca de Lisboa e o novo acordo da Coligação de Governo (aqui no site do CDS-PP). De natureza e importância diferentes, claro, mas dos quais muito se espera nas distintas ordens.

Sobre a actual crise política o novo Patriarca de Lisboa disse isto (basicamente uma recusa de eleições antecipadas e o apelo a que as soluções surgissem dos partidos na actual Assembleia da República). Mas importante mesmo neste momento é ler o que disse ontem na Sé, a entrevista que deu á Renascença e esta á Ecclesia.

Já quanto ao acordo de Coligação é de saudar o entendimento alcançado e estão de parabéns Passos Coelho e Paulo Portas (de semblante cansado, coitado...!). Parece-me são bases sólidas e as notícias sobre a nova estrutura de Governo confortantes quanto ao futuro da acção política da actual maioria. Tem o acordo limites e repercute a actual crise identitária do centro-direita? Sim. Mas como sempre desde a posse deste Governo, as insuficiências do mesmo não legitimam que se destrone o mesmo, mas sim que se o ajude, suprindo as suas deficiências, dando-lhe o sopro de alma que lhe falta aqui ou ali.

Uma nota final: não sei se é verdade que Antonio Pires de Lima será o futuro Ministro da Economia. Mas se for verdade antecipo a cumplicidade, a história de amizade que o une a Paulo Portas e neles os dois se revendo toda uma geração de antigos alunos de jesuítas. Engraçadas as voltas da história, o entrecruzar do governo dos povos e das amizades humanas...!

Crise política: acordo PSD e CDS-PP

(a fotografia acima foi retirada do site da Renascença e creio reproduz outros momentos da coligação que governa o país e que se melhor poderia fazer, é sempre preferível a um regresso do Partido Socialista ao poder...)

Na comunicação social online anuncia-se um acordo entre o CDS e o PSD. Ainda bem! O país precisa deste Governo, de prosseguir no rumo encetado e de estabilidade política. No meio disto tudo é de assinalar    
a determinação e a abertura de Passos Coelho (disse que não desistia,não entrou em pânico, chamou o parceiro a jogo) e a habilidade política de Paulo Portas numa jogada arriscada que confundiu até os seus mais próximos, e que trará certamente benefícios para a presença do CDS no Governo, o seu papel na Coligação e possivelmente até vantagens para o país se for verdade que haverá nova estrutura de Governo, novos protagonistas nas suas estruturas e um rumo mais ousado nas suas políticas. Se assim for, tudo está bem quando acaba bem...

Duas observações mais:

- do bom rumo que as coisas possam agora tomar depende que as movimentações mais identitárias no interior do centro-direita ganhem progressivamente mais espaço nos respectivos partidos, colocando uma exigência progressiva sobre as actuais lideranças partidárias, empenhando-se nas autárquicas no apoio dos seus candidatos e ganhando espaço político correspondente á sua força social

- como sempre que razão tem Pedro Santana Lopes quando aqui observa como a comunicação social detesta ser desobedecida pela realidade...! ;-)

Casamento Gay: uma lei fotografia!

Lembro-me que nos tempos da Faculdade foi-nos ensinado que existia uma categoria de leis que se caracterizavam por ter como destinatário da acção legislativa uma só pessoa ou um grupo muito restrito, identificável e individualizável e, por isso, o termo fotografia.

A reflexão vem a propósito de hoje nas Jornadas Pensar a Família do grupo parlamentar do PSD se ter dado a conhecer, pela voz da Professora do ISCSP, Dália Costa, os números dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em Portugal, desde a aprovação da lei em 2010. São estes:

2010 (Junho a Dezembro): 266 dos quais 177 de homens e 89 de mulheres
2011: 324 (221 de homens e 103 de mulheres)

Ora, supondo que em 2012 (dados não disponíveis, creio...?) e já para dar uma margem "favorável", houve uma vez e meia o mesmo número (324*1,5= 486), teremos um número total de 1.076 casamentos que, por ora, abrangendo apenas duas pessoas por casamento, implicou um total de 2.152 pessoas (admitindo não há repetições, uma vez que já se conhecem divórcios na respectiva categoria).

Ou seja, em 2010 o parlamento recusou um pedido de referendo ao casamento gay subscrito por cerca de 92 mil portugueses. E aprovou uma lei destinada a apenas 2.156 pessoas...!!! Isto é, a própria da lei fotografia. Incrível que isto se tenha passado sem o povo português ter sido consultado!

E sobram pois razões para que o parlamento que neste momento tem em apreciação a Petição Defender o Futuro encare com seriedade a proposta que lhe é feita: suspender ou revogar a actual lei e propôr um referendo sobre a matéria. Assim o centro-direita se lembre das suas raízes e tradição políticas...

Ainda a saída de Miguel Relvas

Hoje, no Público, Miguel Esteves Cardoso fala sobre a saída de Miguel Relvas num tom curioso mas que a mim me parece mais humano do que tudo o que sobre o assunto se escreveu. E que tem mais presentes todos os factores, ou seja, corresponde a um mais capaz exercício da razão. Do que sabe Deus anda bem carente o actual debate político em Portugal!

Repesco acima a ligação para o artigo (republicado no Blog Povo do meu amigo Pedro Aguiar Pinto) porque quando ouvia o seu discurso de saída dei-me de repente conta de que este foi, objectivamente, um dos maiores responsáveis pela actual solução política em Portugal (primeiro ao proporcionar a eleição de Passos Coelho no PSD e depois da vitória eleitoral do partido que originou o actual Governo) e que se o barco chegar a bom porto (assim o espero!) esse mérito ninguém lho poderá tirar...

Como muitas vezes que escrevi sobre Miguel Relvas repito que o faço com total liberdade. Não só com a convicção de que o ataque de carácter é um mau instrumento político (o carácter e suas consequências, em última instância, é sempre um problema de cada um com Deus e queira Este com o próprio confessor, como uma vez a propósito de Berlusconi escrevia Vittorio Messori) como profundamente convencido que os comentários que a sua actuação política poderiam merecer ao não serem formulados enfraquecem o centro-direita e a pressão que deve ser exercida sobre a actual maioria para honrar a respectiva tradição política, ter mais coragem na sua afirmação e convicção na sua prática. Precisamente aquelas qualidades políticas que não faltaram a Margaret Tatcher e que pelas mesmas e pela respectiva obra hoje aqui recordo com esta simples menção...

Sondagem eleitoral: PSD e CDS sobem!

 

A sondagem que hoje o jornal i publica é uma lufada de ar fresco no panorama político actual porque dá um sinal claro de que afinal a sociedade portuguesa ainda não perdeu o seu tradicional bom senso. Na verdade a subida de intenções de voto nos dois partidos da maioria vem revelar que, no fundo, no fundo, uma parte significativa dos eleitores sabem que este percurso de dificuldades tem de ser feito e confiam o Governo é capaz de conduzir o país e ultrapassar este cabo das tormentas...

Claro que subsistem muitas sombras: a decisão do Tribunal Constitucional sobre os pedidos de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado, artigos de figuras gradas do PSD como Mota Amaral, as debilidades próprias do nosso centro-direita (impreparado, sem ideologia e ideias políticas claras, inábil na comunicação, com alguns "pecadilhos" pessoais, etc.), e a redução da política à economia e às finanças, etc.

E também (sombras) nos próprios resultados da sondagem: o PS ganharia as eleições, a actual maioria perde-a (a absoluta) e os três partidos de esquerda tem-na (um cenário de pesadelo!)...a ver, vamos. Mas o interesse do país parece-me claro: um regresso da esquerda ao poder colocar-nos-ia no sentido figurado e estrito da expressão numa autêntica tragédia grega...

Crise, Austeridade e Refundação: as palavras serenas e sábias de Paulo Teixeira Pinto

E que podem ser encontradas neste endereço (o vídeo de uma entrevista de menos de 20 minutos a Ana Lourenço na SIC-Notícias que o Paulo Lopes, um conhecido militante do PSD de Lisboa, colocou no seu Blog Social Laranjinha).

Nota: muito bem entrevista esta jornalista! Perguntas bem colocadas, ouve as respostas, valoriza os convidados, dá gosto...!

Para ouvir outras coisas de Paulo Teixeira Pinto basta procurar no Youtube. Eu encontrei isto.

Até que enfim o voto de preferência!

(ao longo dos anos e por ocasião de eleições, sobretudo nacionais, tem havido diversas iniciativas sensibilizando para a importância do voto e neste das questões civilizacionais fundamentais. o cartaz acima, iniciativa creio próxima do Blog O Inimputável, é um óptimo exemplo disso. o voto de preferência dará nesta questão, um salto qualitativo: será possível apelar não apenas genéricamente, mas ao voto numa pessoa concreta, com quem os eleitores identificados com uma determinada preocupação poderão contar, comprometer, responsabilizar e no fim da legislatura, punir ou premiar)

A notícia no Sol de hoje de que a par da redução do número de deputados (sobre a qual tenho as maiores das dúvidas baseando-me na minha experiência esforçada e trabalhosa de deputado entre 2002 e 2005) o PSD se prepara para propor o voto de preferência (uma promessa eleitoral de Passos Coelho e uma das razões por que o apoiei) encheu-me de alegria pois há muitos anos o venho defendendo.

O voto de preferência não só é por sua natureza mais democrático (escolho o partido e o deputado que me representa) como termina de vez com aquelas listas fechadas onde ou se é hábil manobrador ou amiguinho do chefe ou não se tem hipótese (em o se desejando com verdade e frontalidade) de se submeter a própria pessoa e ideias à consideração do eleitorado. Por outro lado o voto de preferência termina também com a situação embaraçosa de uma vez eleito o deputado ser um pau-mandado às ordens da direcção do partido e ver-se na estranha situação de ter de apoiar medidas e políticas que estão no oposto das ideias em que acredita e com as quais chamou o voto dos seus apoiantes. Enfim, só vantagens…

Em termos mais macro o voto de preferência dá também poder ao eleitor sobre o deputado e a sua actuação parlamentar. O eleitor negoceia o seu apoio (votarei em ti se te propuseres a) e pode em fim de mandato correr com o mesmo se não tiver sido correspondido, sem por isso ter de mudar de partido. E também, simultaneamente, os grupos sociais ficam com a possibilidade de negociar a entrada nas listas de seus protagonistas em troca da mobilização eleitoral.

Contando que António José Seguro (que na última reforma do parlamento teve um papel decisivo na maior democraticidade do mesmo e em conferir mais poderes aos deputados) honre a sua tradição no que à estruturação do sistema político diz respeito, haja sensibilidade e bom senso e entendam-se os dois maiores partidos e avance de vez esta que pode ser a mãe de todas as reformas…!

Do lado civil (das movimentações cívicas em favor da Vida e da Família, das Liberdade de Educação e Religiosa, da Subsidiariedade) estaremos atentos. Num primeiro momento apoiando esta reforma (com todos os movimentos da sociedade civil que compartilhem connosco este juízo, independentemente das causas que defendam). Num segundo momento actuando-a no terreno, com as nossas forças, alegria e determinação.

Aumento consumo de drogas: era inevitável!

Na altura própria (creio que 2001) opus-me à despenalização do consumo de drogas e por isso fui director de campanha por um referendo à lei que decidiu a mesma nos tempos do Governo socialista de Guterres. A memória dessa campanha e muita informação ficou aqui.

Depois ao longo dos anos fui confirmando como a realidade nos deu razão e também como políticas irresponsáveis (contando com a inevitável colaboração daquilo a que chamo o PSD-BE [aquela meia dúzia de deputados em geral oriundos da JSD sistematicamente disponiveis para alinhar nas extravagâncias mais marginais e em confronto com o eleitorado que os elegeu] e/ou os "moderados de serviço") foram conduzidas a nível oficial comandadas por João Goulão y sus muchachos (que, sem surpresa, o actual Governo confirmou na mesma irresponsabilidade...!). Isto perante a indiferença de quase todos com excepção de um punhado de gauleses nos quais se destacou com inteiro mérito Manuel Pinto Coelho com quem tive a honra de participar na fundação da Associação para um Portugal Livre de Drogas.

Mas a verdade é como o azeite e vem sempre ao de cima...e no caso infelizmente! Hoje uma vez mais num artigo do Público intitulado "Consumo de canabbis no ensino secundário aumenta quase 80%". Mas não sei se mais do que a tragédia que a notícia espelha me espanta a inacção do centro-direita quando se encontra no poder a este tipo de matérias ou a política de grau zero em que as nossas lideranças se comprazem e que depois se reflecte no desnorte com que enfrentam até as matérias que reputam importantes...!?

De onde também aqui coisas novas só podem vir dos movimentos populares que no interior desse eleitorado tem de se organizar cada vez mais activamente para conquistando novas formas de representação política (como as primárias nas designações de candidatos) poderem, onde (às suas lideranças) lhes dói, exigirem a alma que hoje decididamente essas lideranças não têm... 

Crise na Coligação PSD-PP: Jorge Sampaio e golpe de estado constitucional

Olhando para a actual crise na Coligação entre o PSD e o PP é impossível não fazer a comparação com o que se passou na 9ª legislatura, entre 2002 e 2005, e verificar não apenas a diferença entre ambas as experiências, como lembrar que nunca nessa altura se assistiu às "cenas" que estamos a presenciar agora.

Lembro-o agora, com a autoridade de quem, como eu, era á época deputado do PSD, porque mais evidente se torna com a comparação acima, como a Jorge Sampaio, então Presidente da República, não assistiu nenhuma razão institucional ou política, para ter dissolvido na altura o parlamento (já que a coligação que suportava se manteve coesa sem falhas até ao último dia)...aliás se não fosse triste daria mesmo razão para gargalhadas lembrar que o presidente invocou como razão para a dissolução a existência de "episódios"...que diria então ele hoje...?

Ou seja e concluindo: o que então se tratou foi de facto de um golpe de estado constitucional, montado com o propósito, como depois se verificou, de entregar o poder ao Partido Socialista...razão mais que suficiente para titular este post como o fiz (e mesmo tendo presente que no seu livro sobre este período Pedro Santana Lopes já afirmou que se o tempo andasse para trás não teria acedido ao poder "por sucessão" mas teria ido a eleições)

Novas medidas de austeridade: Paulo Portas

Fiquei muito surpreendido com as declarações ontem de Paulo Portas (declaração de interesses: fomos colegas no São João de Brito, tenho-lhe amizade e também admiração pelo seu percurso político) porque nas mesmas pareceu colocar-se na mesma posição de quem não faz parte do Governo: "até agora não falei por patriotismo, estava a decorrer a visita da Troika, vou ouvir os militantes e depois direi o que penso do assunto"...?

Ora, isso não faz muito sentido...por um lado porque é impensável não tenha participado na formação das decisões anunciadas primeiro por Passos Coelho e depois por Vitor Gaspar (coligação e integração no mesmo Governo oblige...). E por outro porque não dando habitualmente "ponto sem nó" não se percebe exactamente porquê e onde pretende chegar...Aguardo por isso com grande expectativa quais os passos seguintes...

Nota final: percebe-se por vezes no CDS uma preocupação natural de distinção do seu parceiro de coligação. Mas vejo com dificuldade que essa diferença possa ser marcada senão nas questões da chamada agenda Mais Vida Mais Família (defesa da Vida e promoção da Família, Liberdade de Educação e Religiosa, Subsidiariedade) onde curiosamente nos últimos anos tem havido grande timidez do PP à custa da qual o PSD já teve ganhos políticos concretos (na última campanha eleitoral para as legislativas Passos Coelho descolou nas sondagens a partir do momento em que manifestou abertura a uma revisão da lei do aborto e à realização de um referendo sobre a matéria se tal fosse proposto por iniciativa cidadã).