Barrigas de Aluguer: talvez o que se precise seja outra coisa...

Hoje no parlamento votaram-se as barrigas de aluguer. Venceu o bom-senso e o projecto foi derrotado. Mas o melhor comentário foi o de um companheiro de partido (o PPD/PSD) que me escreveu:

"Caro amigo 
Será que não é possível apresentar um projecto de lei para cabeças de aluguer ?? Parece que seria mais  útil e pelos vistos necessário pois clientela não deve faltar"

Melhor dito,não há...lol!

Saiu ontem este meu artigo no Público. O original está aqui.

PPD/PSD: um partido ou uma barriga de aluguer política?

Por António Pinheiro Torres

23/06/2014 - 02:07

A Lei que regula a Procriação Medicamente Assistida (PMA) foi aprovada, em 2006, na Assembleia da República com indicação de voto contra do PSD. Foi posteriormente promulgada pelo Presidente da República que, em mensagem enviada ao parlamento, manifestou inúmeras e fundadas reservas a este diploma.

Em Janeiro de 2012 foram apresentados dois Projectos Lei (um do BE e outro do PS) a que se juntou, surpreendentemente, um terceiro da iniciativa do PSD, propondo alterações àquela lei. Ainda que com condicionantes que variavam de documento para documento, em todos estes Projectos de Lei se encontrava a admissibilidade dos negócios jurídicos de maternidade de substituição/barrigas de aluguer, (considerados nulos e penalmente sancionados na Lei 32/2006) e a admissão explícita do uso de embriões humanos, para investigação científica (o que inexplicavelmente tem sido ocultado da opinião pública portuguesa).

Submetidos nessa altura a votação, estes projectos, o do BE foi chumbado, e os do PSD e PS desceram à especialidade sem votação na generalidade. Na verdade a revolta no grupo parlamentar do PSD contra esta iniciativa de um pequeno e identificado grupo, aliás muito influente na respectiva direcção, explica que o partido tenha preferido não submeter o seu projecto a votação.
Seguiu-se-lhe então entre Julho e Outubro de 2012 um conjunto de audições no âmbito da Comissão Parlamentar onde se constatou entre os especialistas a mesma, funda e expressiva, divisão que existe sobre o tema no conjunto da sociedade portuguesa. Desde então o processo legislativo esteve suspenso até que agora regressa à agenda por mão daquele pequeno grupo de deputados do PSD que, ao arrepio do eleitorado e do partido, pretendem levar por diante a sua agenda de experimentalismo social.
Na verdade a barriga de aluguer é uma opção de Bioética profundamente fracturante. Ao permitir, ainda que gratuitamente na aparência, a mercantilização do corpo da mulher, o que há muito é vedado pelas ordens jurídicas nacional e internacional, reduz a mãe portadora à condição de “coisa” como acontecia na escravatura. E como muito bem, denunciou o próprio PCP “na maternidade de substituição intervém de forma profunda (o que não acontece com os dadores de gâmetas que não intervém de nenhuma forma no processo da gravidez) uma outra mulher, o que introduz um conjunto de potenciais conflitos e questões éticas que não podem ser ignoradas” (pela voz do Deputado Bernardino Soares na Sessão de 19 de Janeiro de 2012).
Além disso ao permitir que crianças venham a ter três mães (genética, gestação e social) a chamada maternidade de substituição nega a relação de geração física e de afectos, estabelecida durante a gravidez, entre mãe e filho, e cuja importância para o desenvolvimento da criança está cientificamente comprovada (vejam-se a propósito as declarações de Eduardo de Sá, conhecido psicólogo clínico, psicanalista e professor universitário). Sem esquecer que as Propostas de Lei ao negarem direitos do filho, quanto à plena informação genética, permitem negócios jurídicos, onde todos podem sair prejudicados, sem que a lei possa acautelar os interesses das pessoas em questão.
As questões acima, porque socialmente fracturantes, requerem um amplo debate na sociedade o que não aconteceu com a apresentação dos presentes projectos de Lei. Saliente-se que o PSD não apresentou ao eleitorado, em sede de programa eleitoral, qualquer proposta nesta área e nem o Conselho Nacional ou Congresso deste partido, em qualquer das suas reuniões após as últimas eleições legislativas, discutiu este assunto. E argumentos de telenovela, representações convincentes de indignação e exploração despudorada de bons sentimentos não justificam uma deriva legislativa deste calibre.
A iniciativa do BE e do PS tem rastro político, visa dividir o PSD e criar fracturas ao nível da coligação. Alinhar com os partidos da oposição significa andar a reboque de uma minoria expressivamente derrotada nas últimas eleições e servir uma agenda política que não é a do PPD/PSD. A não ser que a ambição política deste partido, depois de um momentâneo juízo em vésperas das eleições europeias, se reduza, nestas matérias, à de se transformar numa barriga de aluguer política do BE e dos sectores mais radicais do partido socialista…?

Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa do PPD/PSD

Barrigas de Aluguer: declaração de voto de José Ribeiro e Castro

Vale a pena ler.
está aqui.

E apoia também as Barrigas de Aluguer? Cheira-me que sim...

http://dn.sapo.pt/2007/05/02/nacional/maconaria_apoia_casamento_entre_homo.html

Maçonaria apoia casamento entre homossexuais JOÃO PEDRO HENRIQUES

O Grande Oriente Lusitano (GOL), principal obediência maçónica em Portugal, aprova o aproveitamento, em 2010, das celebrações dos cem anos da instauração da República, para se rever o Código Civil de forma a permitir o casamento entre homossexuais. Falando ao DN, o grão-mestre do GOL, António Reis, disse que é precisamente isso que significa a referência à necessidade de "proceder à revisão do Código Civil em matéria de realidades sociais, tendo em conta as novas realidades sociais" que consta no relatório, já entregue ao Governo, da Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário a República (CPCCR). Esta comissão foi presidida pelo constitucionalista Vital Moreira e integrava, entre outros, o historiador António Reis. "Tudo o que vem nesse relatório foi unânime, ou quase, dentro da comissão", disse o grão-mestre ao DN. Segundo acrescentou, "faz todo o sentido" aproveitar as celebrações da República para se "reforçarem legalmente os direitos conjugais dos homossexuais". "Se a República se distinguiu foi, nomeadamente, pelas leis sobre a família que aprovou, como a lei do divórcio e a que acabou com o estatuto de filho ilegítimo", explicou Reis. A obediência maçónica Grande Oriente Lusitano, segundo o relatório da Comissão Promotora das Comemorações do Centenário da República, deverá ter um papel especial nas celebrações dos cem anos do 5 de Outubro. Uma forma de responder ao papel histórico dos maçons em todo o processo que levou ao desmantelamento da monarquia, na revolução do 5 de Outubro propriamente dita, e na construção da Primeira República (1910-1926).|

Barrigas de Aluguer: tudo o que importa saber

Está no Blog Avenida da Liberdade de José Ribeiro e Castro.

No meio de muita informação importante e comentários que a ajudam a compreender, um facto extraordinário: é tal e tão apaixonada a ligação de alguns jornalistas ao Bloco de Esquerda (que lhes deve aliás tanto em projecção e resultados decorrentes...) que um deles, João Pedro Henriques, hoje no Diário de Notícias, numa daquelas colunas de sobe e desce, coloca o Louçã a subir, por as barrigas de aluguer terem passado na Assembleia da República, "com a Igreja calma e os radicais Pró-Vida isolados"...loooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooool!

Votação Barrigas de Aluguer: Dignidade Humana 2 - Experimentalismo Social 0

Foram chumbados os projectos do BE e o "pirata" do PS (Isabel Moreira e Juventude Socialista). O PSD-BE marcou a sua posição com 6 abstenções e um voto favorável no projecto do BE e com 8 abstenções no projecto "pirata" do PS. Também o CDS-BE se manifestou com 3 abstenções no projecto "pirata" do PS...
O PCP honrou a sua tradição de razoabilidade e bom senso (lá pelo menos sabem e não gostam do que é ir a reboque do BE) e votou contra os dois projectos acima referidos.
Os projectos do PSD e do PS oficial baixaram à Comissão de Saúde para discussão na especialidade e sem votação. A razão é simples (para a atitude do PSD): como no sketch do Gato Fedorento, uma coisa é o rancho (os deputados) e outra o grupo cultural (a direcção)...e o PS no fundo espera que nos "circuitos não-oficiais" da política acabe por conseguir aquilo que no campo de jogos, não estava ao alcance...
Por nossa parte cresce a nossa convicção: as Barrigas de Aluguer são um retrocesso civilizacional pelo que implicam de instrumentalização da mulher "alugada" e do seu filho. Escravatura, nunca mais!
Se sou sensivel à tristeza dos casais que não podem ter filhos? Sou. Como sou testemunha da alegria e felicidade daqueles que adoptaram, dos que vivem a sua parentalidade (pequena concessão à Ideologis do Género...;-) na doação aos outros. E há outras soluções? Há. Todos os dias em Portugal entre 50 a 70 mulheres abortam. A gravidez já lá está. O seu filho não o querem (ou não o quer quem as obriga a lá ir). Match mais feliz entre desejo e necessidade, não conheço.

Não ás Barrigas de Aluguer!

Dentro de duas horas estarei na Assembleia da República a assistir às votações dos quatro projectos de lei das Barrigas de Aluguer. Na nossa presença será visivel a de um Povo que não se revê nestes delírios legislativos proporcionados pela teimosia ideológica de uns e a cobardia ou inconsciência de outros...
Entretanto vale a pena acompanhar esta página do Facebook.

Barrigas de Aluguer: balanço de um debate

Foi hoje (tardissimo...!) o debate na Assembleia da Republica sobre as Barrigas de Aluguer.

1. Estiveram muito bem o Partido Popular (Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto) e surpreendentemente o Partido Comunista que se propõe a abster nos projectos apresentados por duas razões: a complexidade das questões envolvidas nomeadamente a mãe de aluguer e a criança daí nascida e a entrada da homoparentalidade pela janela (que na opinião do PCP merece debate mas com seriedade e envolvendo todas matérias que se lhe referem).
2. A quantidade de questões levantadas por diversos deputados fizeram-me dar conta de qual a diferença entre ter havido ou não debate público antes de diplomas destes serem discutidos...percebeu-se que o quadro é pior do que aquele que se nos apresentava: os projectos apresntados estão mal feitos, muito incompletos e vão/iriam causar muita confusão cientitifica, médica e juridica
3. Está cada vez mais misterioso porque é que a direcção do grupo parlamentar do PSD tomou esta iniciativa ("que las hay, hay!" ;-) Não teve indicação nesse sentido da direcção nacional do partido, nem do Conselho Nacional, não houve debate nenhum no partido, o tema não estava no programa eleitoral (aliás como também não do PS)...!?
4. E mais misterioso ainda o esforço todo que está a ser posto em fazer os deputados que resistem (e se propõem votar Não) desistam...!? ("que las hay, hay!" :-(
5. O BE é de facto a mais poderosa força política em Portugal porque consegue impôr a sua agenda quando quer e no que mais lhe importa obter grandes maiorias. Se não fosse para o que é, estariam de parabéns...! Só me lembrava aquela frase de Lenine que dizia: "é a burguesia que fabrica a corda em que há-de ser enforcada"...ia pôr um smile mas de facto não tem graça nenhuma...
6. Sintomaticamente discutiu-se depois (ou pelo menos estava na agenda) a Tourada. Está certo. O BE agita o capote, o PSD e quase todo o parlamento, marram...;-)

Hoje: Barrigas de Aluguer na Assembeia da República

Este artigo da Catarina Nicolau Campos, uma amiga minha, finalista de Direito, diz melhor do que eu seria capaz porque em circunstância nenhuma deve ser permitida a violência das Barrigas de Aluguer:

"Barrigas de Aluguer: chove no meu coração

Assim como chove lá fora, hoje também chove no meu coração.
No mesmo dia, ouve-se nas notícias que muitas crianças que são adoptadas são devolvidas às instituições de acolhimento por terem más notas, e ouve-se também que o partido do governo planeia avançar com as barrigas de aluguer em Portugal.
Ora o aluguer, como aprendi na faculdade de Direito, é uma forma de locação, quando esta incide sobre coisa móvel. E por locação entende-se o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição. Só por isto poderíamos dizer, Dr. Passos Coelho: as barrigas não se alugam.
Mas a questão é bem mais radical. Em Agosto de 2010 soube que estava à espera da minha filha. À espera não, porque na verdade ela já lá estava bem presente, e na segunda ecografia, com 8 semanas e picos, o coraçãozinho da Pilar já era bem audível, para sorriso rasgado do Pai e lágrimas descontroladas da Mãe. Durante 9 meses de enjoos, infecções sem fim, mais 26 quilos, noites sem dormir, dias inteiros só a dormir, aprendi a conviver com a minha bebé.
Aprendi que sempre que ouvia os acordes de uma guitarra portuguesa, a Pilar saltava de alegria. E por isso, ao longo de 9 meses, muitas guitarradas lhe foram dedicadas. Aprendi que, sempre que me virava para dormir do lado direito, subia escadas a correr ou enervava-me, a Pilar dava pontapés de insatisfação e só eu sabia disso, eu, a sua Mãe.
Geri toda a alimentação para que nada lhe fizesse mal, porque uma Mãe quer o melhor para os seus filhos. A barriga cresceu, o resto também, e ao fim de 9 meses percebi a relação íntima que uma mulher tem com o seu útero. E depois de uma cesariana, ficaram ainda mais visíveis as marcas físicas da passagem do ser maravilhoso que é a nossa filha pelo meu corpo. Meu corpo? Meu não, dela, porque o meu útero foi feito para lá estarem os meus filhos, e o meu peito para os amamentar. Nós mulheres, somos veículos de Vida.
E quando a Pilar nasceu, acalmava-se quando a encostava ao meu coração, porque estes foram os batimentos que ela habituou-se a ouvir. A Pilar conhecia o meu cheiro e por isso, (e passados 8 meses ainda é assim), não há colo como o da Mãe.
E esta relação de cumplicidade, esta experiência, única e irrepetível, não se aluga, nem se compra. Assim como não se alugam e não se compram os bebés. A partir do momento em que tratamos as crianças como meros objectos, coisas, para preencher um vazio numa relação, para completar a fotografia de família ou apenas porque lhes apetece ter algo para entreter, temos crianças adoptadas que são devolvidas às instituições porque, simplesmente, não tiveram boas notas, como se fossem cães que não tivessem atingido o objectivo dos seus treinadores.
Assim, hoje, por estas crianças, e pelas que não nasceram porque não lhes foi dada sequer a oportunidade de viver, chove no meu coração."

Ribeiro e Castro critica "Maioria de Aluguer"

Estão excelentes as declarações de José Ribeiro e Castro hoje no Público! Podem ler-se aqui.
Estive a ver um estudo de Direito comparado sobre a questão das Barrigas de Aluguer e nos 27 países da União Europeia a chamada Maternidade de Substituição é expressamente proibida em 15 (com discussões sobre o assunto num deles), nem sequer se lhe refere a legislação de 9 (novamente com um em que se discute o assunto mas para colocar uma proibição expressa) e é admitida (com restrições) em apenas 3...
Realmente e como noutras circunstâncias (eleitorais) o referia Alberto João Jardim, se esta legislação passar por via do PSD: "o país endoidou..."!

Orgulho Conservador: a Okie from Muskogee!

De alguma forma em relação aos temas fracturantes (esta semana foram horas à volta das Barrigas de Aluguer...) é assim que me sinto: a Okie from Muskogee ...;-)
Ou seja, estou numa onda de "Orgulho Conservador"...! lol!



O autor deste Blog agradece penhoradamente se alguém lhe traduzir "Okie". Já que o "from" parece querer indicar que Muskogee é um lugar (um lugarejo, um vilório, suponho ;-)...!?

Já sei que alguns dos que comigo batalham pelo país não gostam da expressão, mas isto é Tea Party no seu melhor...! lol!

Barrigas de Aluguer e PSD: Sócrates afinal tinha razão...?

A apresentação pelo PSD de um projecto favorável à introdução das Barrigas de Aluguer (e à entrega para a investigação cientifica de embriões "excedentários", em flagrante violação, parece-me, da Convenção de Oviedo de que Portugal é um dos países subscritores), matéria que não constava sequer do seu programa eleitoral 2011, faz com que me ocorra a pergunta se o Eng.º Sócrates estava errado só na economia, mas certo no resto...!?
Na verdade não me ocorre outra expressão para esta iniciativa do que a de "um tiro nos pés" (mais precisamente no seu eleitorado) ou então a de "manobra de diversão" (enquanto a comunicação social estiver entretida com isto, não se falará de Maçonaria...).
É extraordinário que seja o centro-direita que venha agora permitir uma extensão da lei da procriação medicamente assisitida (à época objecto de tantas reservas do Presidente da República na sua promulgação) que nem sequer uma das maiores maiorias de esquerda ousou em 2006...!
Estou curioso por ver que observações isso suscitará aos comentadores de serviço sobre como é possível uma maioria política permitir-se a perda de um dos grandes poderes em política, qual seja o de ter a iniciativa e não andar a reboque de ninguém...
Nota final: temos em Portugal, infelizmente, muitos exemplos do resultado da "moderação" em política: abre-se uma fresta, escancara-se a porta, a enxurrada tudo submerge...foi assim com o aborto (e dizem-no melhor do que nós figuras importantes do Sim quando expressam a sua desilusão com os resultados da lei de 2007), muito antes com a pílula do dia seguinte (era só para "casos rarissimos", vende-se hoje em dia na ordem das centenas de milhar), e se não houver juizo assim será com a Maternidade de Substituição (designação eufemistica das Barrigas de Aluguer, na "melhor" da tradição da Ideologia do Género).
E, claro, "até ao lavar dos cestos é vindima"...;-)

Barrigas de Aluguer: a sugestão de um filme

A propósito deste assunto (em discussão na Assembleia da República na próxima semana) sugerem-me amigos meus do "estado-maior" da Vida que se reveja o filme Gattaca cujo trailer é este:

As mulheres e a Maçonaria (e os moderados no PSD)

A propósito da actual discussão sobre as barrigas de aluguer e outras anteriores sobre o casamento gay (ou melhor dito, sobre a malfadada alteração do numero 2 do artigo 13 da Constituição inserindo a referência à orientação sexual) recordei-me dos embates que enquanto deputado tive no parlamento com algumas colegas deputadas, em especial da minha bancada (PSD).
Algumas pertenciam àquela categoria dos "moderados"...isto é aquela categoria que acha que nem 2+2 são 4, como dizem os fundamentalistas, nem 2+2 são 10, como dizem os radicais. E por isso concluem perante a aprovação geral, o aplauso da comunicação social, e o gaúdio dos radicais que as enganaram, que 2+2 é igual a 7, e que não há qualquer perigo de no futuro e aplicando o mesmo método das médias, vir a haver erro em outras somas...muitos destes moderados são simpáticos, até nossos próximos, e mesmo com alguma prática e educação religiosa. Outras havia que na altura suspeitámos, considerado o seu poder, que pudessem ser da Maçonaria (que também tem um ramo feminino).
Seguindo este encadeamento do raciocinio dei-me agora conta que nestas revelações em catadupa do nome de membros da Maçonaria, a que assistimos nos últimos dias, não apareceu o nome de uma mulher sequer...ou seja até nisto se comprova que no que se metem as mulheres são mais sérias, levam as regras a peito e são mais consistentes que os homens...! ;-)
Isto é, até na Maçonaria: Mulheres 10 - Homens 0! Lol!

Barrigas de aluguer: o "novo" debate

Como é inevitável aí está o debate sobre as barrigas de aluguer, praticamente o cumulo da exploração da mulher, da comercialização da natalidade e da instrumentalização das crianças. O motivo: a apresentação pelo BE de um projecto-lei.
Hoje no Público lá está um artigo do Miguel Vale de Almeida (aqui no site da ILGA) e também um outro do Pedro Vaz Patto, na linha daquele que sobre o mesmo assunto, publicou na Voz da Verdade.
Mais uma vez (recordemo-nos do pedido de referendo sobre a lei da Procriação Medicamente Assistida que apesar de reunir as assinaturas necessárias foi miseravelmente negado pela maioria parlamentar de então) aí estaremos batendo-nos pela instituição familiar, a dignidade da mulher e da criança por nascer. E pedindo à actual maioria de centro-direita que assuma as suas responsabilidades perante o seu eleitorado.
Enquanto nos preparamos, vale a pena recorrer à vasta informação que aqui se encontra.

O assunto das próximas eleições: há mais vida além do défice!

Retomo o meu artigo no Público de ontem para sublinhar que no próximo Domingo não se decide apenas quem será o próximo primeiro-ministro mas a eleição de 230 deputados que nos próximos quatro anos (normalmente...) decidirão sobre multiplos aspectos da nossa vida e do bem comum.
Isso não significa que tendo isto em consideração não se vote coincidentemente com o que seria o "voto útil" (conceito que varia com a perspectiva e a posição: o PSD pode ser o voto útil do centro-direita, como o PP pode ser o voto útil da área conservadora e o MEP em Lisboa o voto útil da área dos pequenos partidos que integra aquela última...) mas chama a atenção para que há mais vida além do défice (e do FMI) como acertada, embora inoportunamente, disse um dia Jorge Sampaio.
A propósito ainda destes últimos temas é útil ir ao Publico de hoje e aí na página 13 ver duas noticias: pedido condenação de uma mulher que ocultou o cadáver de um feto de 37 semanas e queixa no DIAP contra "barrigas de aluguer". E já agora ver a nota genial de Helena Matos "referendos fofinhos e referendos muito feios" ;-)