Ainda Sócrates, as escutas e Paula Teixeira da Cruz

No meu post de ontem não fui suficientemente preciso a dizer o que me afasta de Sócrates reduzindo-o apenas às questões de civilização. Na verdade o meu antagonismo com o mesmo é mais profundo do que isso já que considero responsável pelo pior período governativo dos últimos anos e que precipitou o país no triste estado em que o encontrou a actual maioria e obrigou a um esforço hercúleo de reconstrução, reforma e mudança. Fica registado e não apenas para os amigos que estranharam eu não o ter referido.

E por falar de rectificações ou aprimoramentos deixo aqui também registado o meu gáudio com a noticia abaixo hoje saída no jornal Sol sobre Paula Teixeira da Cruz e as escutas. Ressalvando porém que não vi no texto mais que uma manifestação de apreensão. Na verdade suspeito não só as escutas ilegais nascem das legais, como o próprio âmbito destas está a ultrapassar todos os limites do razoável...

Quando disse que fala ao telefone “como se fosse para um gravador”, Paula Teixeira da Cruz queria “chamar a atenção para um flagelo que é conhecido, o das escutas ilegais”. Ao SOL, a ministra justifica assim uma frase que deu polémica nos jornais sobre um assunto que é recorrente nos corredores do poder. Entre deputados e ministros, são muitos os que acreditam estarem a ser escutados.

Há quem evite temas sensíveis ao telefone e há quem abra a janela do gabinete para o ruído dificultar a escuta

Uma semana depois da entrevista ao Expresso, a ministra da Justiça explica ao SOL que é impossível assegurar a 100% a privacidade das comunicações, “dado o avanço de meios tecnológicos e a sua utilização criminosa”. Mas garante que “este é um combate que as sociedades actuais terão de travar”.

Para já, Teixeira da Cruz diz que “há o combate que é feito pelos órgãos de polícia criminais competentes e pelo titular da acção penal”, mas admite que os meios disponíveis ao alcance de quem quer ouvir as conversas alheias fazem com que esteja longe de ser possível detectar todas as escutas ilegais.

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Sócrates e o segredo de justiça

Não posso ser suspeito de simpatizar com Sócrates e nos temas que em política particularmente me ocupam (Vida, Família, Liberdade de Educação e Religiosa, Subsidiaridade),a sua governação foi desastrosa e responsável por muitos e muitos anos de desagregação do tecido social e moral da sociedade portuguesa. Acresce na antipatia que essas suas iniciativas foram perfeitamente conscientes ao ponto de no balanço da sua governação, perguntado sobre que traço deixaria, ele próprio as invocou como o que de mais importante tinha feito...

Em relação ás suas actuais circunstâncias judiciárias não faço a mínima ideia se as mesmas se justificam ou não e do ponto de vista humano acompanho essas vicissitudes sobretudo pensando no próprio e na sua família. Não alinho pois nos coros de regozijo com a sua prisão e processo e não lhe desejo mal nenhum. Também não me escandalizo tenha sido preso e submetido a investigação e a este processo. Confio na Justiça e no Estado de Direito, com todos os seus limites e aguardo serenamente o desenlace dos procedimentos judiciais. A estes de determinar a sua culpabilidade e, eventualmente, punição.

Dito isto não consigo compreender como as escutas realizadas na investigação vem parar aos jornais...como cidadão e como profissional, servidor, da justiça (sou Advogado) repugna-me esta promiscuidade entre a justiça e a comunicação social e a ofensa dos direitos que Sócrates tem na sua qualidade de cidadão e arguido. Não consigo perceber como isto se passa, a impunidade em que ocorre e como não há investigação e punição da violação do segredo de Justiça...E tenho muito claro que defender os direitos dos outros é defender também os nossos direitos. Ontem foram outros, hoje é ele, amanhã podemos ser nós a sofrer esta violação dos princípios mais elementares do processo. Independentemente da maior ou menor simpatia que possamos ter uns pelos outros...

Nota adicional: a propósito de escutas não consigo perceber como a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admite tão candidamente, na entrevista do passado Sábado ao Expresso, a existência de escutas, até a ela própria, e não revela nem preocupação com o fenómeno (totalmente fora de controlo na minha opinião, mesmo se contando com a autorização judicial) nem a mais mínima intenção de agir nesse campo também....incrível!

A injustiça da negação de Justiça aos políticos

Não conheço os contornos do caso a que se refere hoje o Público e que encontrei também aqui. E para ser sincero não me recordo também do tratamento mediático que levou este caso de Paulo Caldas que foi Presidente da Câmara do Cartaxo e que pertenceu ao Partido Socialista. Procurei em vão encontrar de quando datava o inicio do seu processo e por isso não sei se demorou muito ou pouco tempo a ser julgado (e agora absolvido pelo que li nas notícias sem que tenham ficado quaisquer dúvidas sobre a respectiva inocência)

Mas a referência a este caso dá-me o pretexto para contar como fiquei hoje impressionado quando encontrei num café das Avenidas Novas uma pessoa, dos meus conhecimentos, que esteve intensamente envolvida em política e com postos de responsabilidade, que além de outras razões ponderosas (vida familiar e profissional) me contou que não retorna à política e ao respectivo partido enquanto não se resolver um caso judicial que também lhe diz respeito e se prolonga há anos sem chegar a Tribunal...! Incrível!

Não sei se ele terminará dado como culpado ou inocente ou se entretanto o processo não morrerá por razões formais (prescrição ou outras) mas da pena que foi a exposição mediática ou esta "moratória" sobre o seu empenho político, essa não se livrará nunca...pode-se encolher os ombros e pensar "bem feita que eles são todos uns malandros" ou "até não é mau ele esteja de fora porque não é dos nossos", mas a verdade é, e para percebê-lo basta fazer o exercício de uma pessoa se pôr no seu lugar, é que é uma injustiça e a maior de todas: a que resulta da Justiça (do fazer-se Justiça) lhe estar a ser negada...

Por essas e por outras é que olho com esperança e optimismo para a reforma da Justiça em curso desejando de todo o coração (pessoal e no caso, como Advogado, profissional) que a mesma chegue a bom termo e alcançados os seus objectivos. Porque continuarmos assim é que não é possível e não apenas por questões que se prendem com o respeito da dignidade humana. Porque não há economia que se consiga desenvolver se o sistema da Justiça não funcionar.

Prémio a Jorge Nuno Pinto da Costa

A notícia do dia, pelo menos para um sócio do Futebol Club do Porto, é a atribuição de um prémio internacional de prestígio a Jorge Nuno Pinto da Costa.

É de facto notável o que este presidente de um clube de futebol fez pelo nosso e a forma como tem marcado, seja qual for a perspectiva, o mundo do futebol em Portugal, coleccionando êxitos e projectando o Porto, cidade e clube, como nenhum outro o fez entre estes dois séculos.

É preciso conhecer o ambiente cultural, social e político, do Norte de Portugal para poder avaliar como a sua acção resgatou uma região e devolveu a uma cidade o seu orgulho e também o gosto da sua autonomia.

Muitos parabéns, presidente!

(sim, sei bem que também abundaram os processos judiciais, mas o resultado destes, responde melhor do que seria capaz, às razões que os motivaram, à "estrangeirinha" que muitas vezes lhe montaram e à hostilidade de muitos meios lisboetas, desesperados pela perda da sua anterior supremacia...)

O caso Duarte Lima (e breve apontamento sobre Assunção Esteves)

Não conheço Duarte Lima, nunca estive com ele, nem no partido (somos ambos do PPD-PSD) nem em lugar nenhum (que eu tenha dado por isso, ja se sabe ;-), mas há qualquer coisa que me desagrada na forma como os assuntos dele com a Justiça estão a ser tratados...e a preocupação não é apenas humana (como a que tenho com qualquer pessoa que se encontre em situação semelhante, mas sobretudo com as pessoas que são importantes e estão no topo e de repente conhecem a "parte baixa" da vida e por isso são abandonados por todos os que os adularam, procuraram e dele usufruiram) mas também com o sistema (media e aparato da justiça) em geral (que a qualquer momento pode cair em cima de qualquer um de nós).
Não percebo:
1º Porque era preciso deter o homem ontem para o ouvir hoje
2º Como é possivel os jornalistas tenham sido informados das operações em seu torno (detenção e buscas) para o que só encontro uma explicação (ambas ilegais) má (alguém de dentro os avisou) ou péssima (foi a investigação quem o fez)
3º Porque é que um negócio ruinoso e em que parece se descuidou o banco (nas garantias que pediu e no mau cálculo que fez do interesse e viabilidade do financiamento) é apresentado como burla (no maximo vejo aqui responsabilidades que podem ser pedidas pelos accionistas do BPN à respectiva gestão no período)
4º Como um caso de polícia ocupa tanto noticiário
Mas, como o outro, isto se calhar sou eu que não estou a ver bem "o filme"...!?
(ainda por incompreensibilidade dos media: parece a minha ex.colega de parlamento Assunção Esteves optou por não auferir um vencimento na AR, á qual preside, por ter uma pensão de 7 mil e tal euros. Título do Sol: "pensão milionária"...milionária...!!!!!?????)

A morte de Khadafi

Impressionam-me sempre muito estas mortes. Por várias razões:
O contraste entre o poder destes ditadores(com tudo o que este traz incluindo o dominio dos outros e a riqueza) e as suas imagens finais: um corpo massacrado. A curiosidade sobre o encontro dele com Deus. O triunfo da cobardia e da hipocrisia de todos os que o serviram, usaram e adularam, e agora o condenam, festejam a sua morte e fingem nunca ter sido seus amigos. O desepero das horas finais e a loucura dos últimos gestos. A horrivel politica dos ditadores bons (os que convém ao mundo ocidental) e os ditadores maus (os que deixaram de servir e se abandonam). A riqueza acumulada por pessoas como ele e nas quais nunca chegam a tocar ou gozar e que ou morrerá nas contas escondidas ou irá parar às contas dos novos detentores do poder. A ilusão de todas estas revoluções árabes que não prometem senão futuras ditaduras, dominios islâmicos ou confusão generalizada. O primitivismo de boa parte destes países seja na sua vida social e política seja nas próprias condições de vida. Novamente a curiosidade sobre o que acontecerá aos seus familiares e principais ajudantes: será que se arrependem agora das malfeitorias feitas? Com que angustia fogem, se escondem ou entregam?
Não sei se é de cada vez perceber melhor o amor de Deus por cada homem, o facto de Ele se ajoelhar perante a nossa liberdade, o valor infinito da humanidade de cada um, mas cada vez menos consigo me alegrar com estas mortes e assalta-me sempre uma infinita pena, e pergunto-me se do ponto vista "educativo" (para todos os outros ditadores) não seria mais justo que pessoas como Kadhafi fossem deixadas vivas, pagar os seus crimes na prisão e todos termos a possibilidade de ver (e algumas coisas sê-lo-iam certamente com grande surpresa) qual a sua evolução, que lições tirariam das suas vidas, a que conclusões chegariam, e como assim, poderiam de facto ajudar a que quem se encontra na mesma estrada que eles percorreram, fizesse meia-volta e aprendesse de facto a lição...!?
Nota final: mortes como estas não vão ajudar nenhum dos ditadores no poder a pensar, por um momento sequer, em retirar-se do poder ou fazer marcha atrás nos seus crimes, tão claro lhes está o que o destino lhes reserva (mesmo se ás vezes pensam poder evitá-lo)...

Uma observação: Madoff

Não tenho em geral nenhuma simpatia por juizes justiceiros, geralmente esquerdistas disfarçados ou manifestos, que procuram fazer na vida profissional a revolução que não conseguiram fazer quando estudantes. Ou até derrubar governos eleitos por largas maiorias como acontece agora na Itália.
E, numa outra perspectiva, acho que há um pessimismo exagerado na maior parte das intervenções de Maria José Morgado. No entanto o artigo desta que hoje saíu no Expresso "A Síndroma de Madoff" é de facto impressionante sobre a impunidade prática do crime de colarinho branco e sobre a vergonha que é o sistema europeu de justiça quando comparado com o americano...vale a pena ler.

Petição a pedir explicações a Sócrates

Através da lista Mais Vida Mais Família de que sou editor (alguns textos estão guardados no blog do mesmo nome), divulguei e pedi a assinatura da petição online Pela Liberdade.
Juntei o seguinte texto a explicar o meu apoio mas também a ressalva que fazia quanto a este fenómeno incrivel da publicação de escutas:

Caros amigos: é para mim claro que o primeiro-ministro não tem mais condições para governar por uma questão de credibilidade pessoal, consequente falta de autoridade do Estado e obsessão ideológica com desrespeito pela vontade popular (vejam-se as leis do aborto, divórcio, procriação artificial, educação sexual, casamento gay, etc.). Para quem achar que exagero neste último ponto leiam as declarações do Ministro Santos Silva ou do próprio primeiro-ministro (no Congresso da JS) quando enumeraram ambos quais as leis mais importantes do seu governo.
Nessa medida o que possa ajudar a deitar este Governo abaixo, parece-me útil, pedindo desculpa por isso aos nossos amigos da agenda Mais Vida Mais Família que são simultaneamente da área socialista, mas a política nestes limites e fronteiras tem sempre momentos em que é preciso decidir por uma opção política e não nos devemos zangar por isso ;-)
O movimento que presidiu a esta Petição e convocou para a próxima 5ª feira, 11 de Fevereiro uma concentração às 12h30 junto à Assembleia da República, onde se reconhecem muitos bloguistas e outras pessoas que conheço e cujo trabalho acompanho é mais uma manifestação da sociedade civil que acho importante acarinhar.
Dito isto não posso deixar de chamar a atenção para estes fenómenos gravíssimos de violação do segredo de justiça e/ou da violência injustificada e injustificável que á a publicação das escutas, a bandalheira do aparelho de segurança e justiça onde estas circulam e os perigos evidentes para a democracia da manipulação das mesmas como arma política. Desse ponto de vista, subscrevo o comentário do primeiro-ministro quanto ao "jornalismo que espreita pelo buraco da fechadura". Para quem estranhar esta minha posição, justifico: hoje são as escutas sobre Sócrates que são publicadas, amanhã podem ser as minhas ou as vossas...importa por isso para defender a nossa própria liberdade, defender também a liberdade dos outros.

As escutas a Pinto da Costa e outros

A publicação no YouTube das escutas a Pinto Costa e outros foi uma canalhice de quem tem mau perder (perderam todos os processos contra o presidente do meu clube, todos!)e uma violação grosseira dos mais elementares direitos de uma pessoa e em especial de quem está envolvido num processo judicial.
Realmente é uma tristeza: os tribunais, as policias, o Ministério Público, estão numa bandalheira tal que é possivel ocorrerem fenómenos como estes...
E quem julgar que isto não é consigo, que se percate...hoje é com aqueles, amanhã pode ser connosco...!

Justiça portuguesa: finalmente resultados!

Recebi este email cujo juízo partilho sem partilhar todos os enunciados (nomeadamente a referência ao Futebol Clube do Porto...:-) nem a misturada de referências (mas achei não devia cortar por respeito com a sua autoria) mas aqui vai:

A justiça portuguesa está de parabéns!Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados.
Desde a morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia,
Ao desaparecimento de Madeleine McCann,
Ao caso Casa Pia
Do caso Portucale
Operação Furacão
Da compra dos submarinos
Às escutas ao primeiro-ministro
Do caso da Universidade Independente
Ao caso da Universidade Moderna
Do Futebol Clube do Porto
O Apito Dourado
Ao Sporting
Da corrupção dos árbitros
À corrupção dos autarcas
De Fátima Felgueiras
A Isaltino Morais
Da Braga parques
Ao grande empresário Bibi
Das queixas tardias de Catalina Pestana
Às de João Cravinho
As operações imobiliárias da Obriverca
As alterações dos PDMs para beneficiar construtores.
As acusações feitas por Marinho Pinto bastonário da Ordem dos Advogados e que o MP prometeu investigar.
Dos doentes infectados por acidente e negligência com o vírus da sida?
Do miúdo electrocutado no semáforo
Do outro afogado num parque aquático?
Das crianças assassinadas na Madeira
Do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
A miúda desaparecida em Figueira?
Todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
As famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente 'importante', jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão?
Os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran
Os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência?
A distribuição aos amigos das casas da Câmara de Lisboa
Pois é... a justiça portuguesa está de Parabéns!
Depois de anos e anos a batalhar eis que surgem os primeiros resultados.
Prenderam um jovem que fez um download de música ...YEAAAAAAAAH!... VIVA!!!!
Primeiro português condenado à prisão por pirataria musical na Internet!...O Indivíduo poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter feito o download e partilhado música ilegalmente com outros utilizadores!...
Confirmam-se as declarações do Bastonário dos Advogados:
'O Ministério Público é muito forte com os fracos e muito fraco com os fortes', afirmou.'Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e andam por aí alguns impunemente a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade, sem haver mecanismos para lhes tocar. Alguns até ocupam cargos relevantes no aparelho de Estado português, ostensivamente', afirmou Marinho Pinto, citado pelos jornais portugueses. Segundo afirmou, 'o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal'.

O PORTO NA CHAMPIONS!

Outra grande alegria!
Transcrevo a este propósito o email recebido sobre o assunto do meu amigo Pedro Sérgio:

Esperanças frouxas

O Comité de Apelo da UEFA revogou a decisão da primeira instância, mas, à imagem dos candidatos políticos derrotados, houve quem cantasse vitória, quando o bom senso e o rubor exigiam mordaça e não microfone. O F.C. Porto compreende a frustração do SLB durante o dia de hoje. Não é mais, de resto, que o reflexo de uma época de digestão desportiva complicada. A pressa revelada nas explicações exibe o que aconteceu durante toda a semana que passou.
Que fique claro: o SLB não ficou a ser parte do processo durante a sessão desta sexta-feira do Comité de Apelo da UEFA. Já o era há uma semana.
Tal como no relvado, no momento certo para expor argumentos e exibir dados, o F.C. Porto foi eficaz. Sem recorrer a fundamentos rebuscados, delgados e frágeis, inverteu a situação gerada em primeira instância. E volta a estar na UEFA Champions League, direito que assegurou com o melhor futebol que se viu em Portugal.
Tudo o resto são estratégias para tentar convencer os desprevenidos.

Pedro Sérgio

Sobre a condenação do Futebol Clube do Porto

Hoje no Público diz António Barreto: "Não é admissível que um clube do Norte provinciano exerça uma harmonia quase sem falhas. O Porto haveria de pagar.". Claro como água!
Já repararam que em relação aos jogos, árbitros e outros, em causa em todos os órgãos de comunicação final se refere que não ficou provado que das "diligências" feitas em relação aos mesmos jogos tenha resultado qualquer favorecimento do clube...!? Isto é: mesmo aquela justiça parcial, olhando para os jogos em concreto, a única coisa que concluiu foi: o resultado foi justo. Conclusão: quanto muito andaram (quem andou e se andou) a esforçar-se em vão...! :-)