domingo, agosto 31, 2008

Terminaram as férias...! :-(


Embora este ano a minha experiência de férias tenha sido muito limitada (trabalhei em cerca de 2/3 dos dias de Agosto embora no conforto da casa do Minho) chego ao fim do mês já com ganas de retomar os combates e a vida normal ;-)

Mas também não deixa de ser verdadeiro o sentimento tão bem expresso neste desenho da genial série Calvin e Hobbes...

quinta-feira, agosto 28, 2008

Chip nos automóveis: assim se vai a liberdade...! :-(

A promulgação pelo PR da autorização legislativa ao Governo para fazer uma lei que obrigará à colocação de chips electrónicos os nossos automóveis (ver abaixo texto do comunicado que acompanhou essa promulgação) é um momento gravissimo e histórico de perda de liberdade e de um indesejável caminho para aquele "Admirável Mundo Novo" do Aldous Huxley...

Podem inventar os sistemas de protecção de dados que quiserem...o facto indesmentível é que a partir do momento em que tais chips sejam colocados será possível localizar no tempo e no espaço, no momento ou anteriormente, onde andámos com o nosso carro!!!

E o mais preocupante é como se perde assim a liberdade sem um movimento de subvelação e indignação públicas, como se tudo não importasse e um estúpido "não tenho nada a esconder" (agora, nesse momento...:-) bastasse para ilibar uma lei controladora, abusadora e totalitária.

Se não estou em erro o PSD votou contra esta lei (contra a respctiva autorização-legislativa). Espero se proponha revogá-la nas próximas eleições...!?

A mensagem do PR foi esta:

Comunicado sobre a promulgação do diploma que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados

O Presidente da República promulgou hoje como Lei o Decreto da Assembleia da República nº 240/X, que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados.
O Presidente da República considera que as dúvidas quanto à limitação à reserva de intimidade da vida privada dos cidadãos que o novo mecanismo de identificação e detecção electrónica de veículos suscita, e que não foram dissipadas durante o debate parlamentar, poderão ser resolvidas pelo Governo no decreto-lei a aprovar ao abrigo da autorização contida na lei agora promulgada.
As questões colocadas pelo diploma em apreço ultrapassam em muito a experiência da “Via Verde” ou a regulamentação comunitária relativa ao Serviço Electrónico Europeu de Portagens. O que está em causa é, por um lado, a necessidade de assegurar, de uma forma vincada, que a tecnologia a utilizar não desvirtue, na prática, os objectivos ligados ao controlo do tráfego rodoviário e, por outro, assegurar, com muita clareza, que os dados pessoais registados sejam objecto da maior reserva e acompanhados de um sistema que garanta efectivamente tal reserva.
Trata-se, sem dúvida, de um domínio particularmente melindroso do ponto de vista da salvaguarda da esfera da vida privada dos cidadãos que exige uma adequada densidade normativa e um conjunto de garantias substantivas que o decreto-lei a emitir na sequência da lei de autorização legislativa deve contemplar, tal como foi transmitido por escrito pelo PR ao Governo.
28.08.2008

http://www.presidencia.pt/

segunda-feira, agosto 11, 2008

Evangelho de hoje e impostos sobre a Igreja

Os impostos sobre a Igreja (seus ministros, imóveis e actividades) foi o que me lembrou a leitura do Evangelho de hoje. Regressarei depois ao tema, para já aqui fica:

Evangelho segundo S. Mateus 17,22-27.

Estando reunidos na Galileia, Jesus disse-lhes: «O Filho do Homem tem de ser entregue nas mãos dos homens, que o matarão; mas, ao terceiro dia, ressuscitará.» E eles ficaram profundamente consternados. Entrando em Cafarnaúm, aproximaram-se de Pedro os cobradores do imposto do templo e disseram-lhe: «O vosso Mestre não paga o imposto?» Ele respondeu: «Paga, sim». Quando chegou a casa, Jesus antecipou-se, dizendo: «Simão, que te parece? De quem recebem os reis da terra impostos e contribuições? Dos seus filhos, ou dos estranhos?» E como ele respondesse: «Dos estranhos», Jesus disse-lhe: «Então, os filhos estão isentos. No entanto, para não os escandalizarmos, vai ao mar, deita o anzol, apanha o primeiro peixe que nele cair, abre-lhe a boca e encontrarás lá um estáter. Toma-o e dá-lho por mim e por ti.»