quarta-feira, janeiro 22, 2014

Marcha pela Vida de Washington e Papa Francisco

Dou-me conta que faz oito anos que estive na Marcha pela Vida em Washington. Uma experiência impressionante da vitalidade, convicção e determinação, das movimentações pela vida dos Estados Unidos. Fiquei então convencido que todos os anos o deveríamos fazer em Lisboa, como já aconteceu em 2007 e nos dois últimos anos (aqui chamamos-lhe Caminhada pela Vida).

O facto ter-me-ia passado ao lado não fora esta notícia da Ecclesia que reproduzo abaixo que, em resumo, fala de um Tweet do Papa Francisco de apoio á Marcha pela Vida deste ano (site oficial aqui):

Aborto: Papa associa-se a marcha pela vida em Washington

Francisco pede respeito pelos «mais vulneráveis»

Cidade do Vaticano, 22 jan 2014 (Ecclesia) – O Papa Francisco manifestou hoje o seu apoio à 41ª ‘Marcha pela Vida’ que reúne dezenas de milhares de pessoas em Washington, numa iniciativa da Igreja Católica e outras organizações nos Estados Unidos da América.
“Uno-me à 'Marcha pela Vida' em Washington com as minhas orações. Que Deus nos ajude a respeitar todas as vidas, em particular as mais vulneráveis", escreveu na conta ‘‏@Pontifex’, da rede social Twitter.
A iniciativa acontece anualmente no dia da sentença com a qual o Supremo Tribunal dos EUA legalizou o aborto.
Numa vigília de oração, o cardeal Sean O’Malley, secretário-geral do comité pró-vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América, afirmou que o movimento pró-vida defende bebés e mães.
“A nossa sociedade relega o aborto para uma questão de escolha pessoal, muitas vezes negando mesmo o reconhecimento da dignidade humana das crianças não nascidas", lamentou.
A vigília e a marcha são os acontecimentos mais importantes da segunda edição da ‘Novena de oração e penitência’, que por estes dias envolve todas as dioceses dos EUA.
OC

Internacional | Agência Ecclesia | 2014-01-22 | 16:32:19 | 1115 Caracteres | Papa Francisco

De regresso ao Blog um mês depois: em cheio na Co-Adopção e de acordo com Sócrates...

Na Ecclesia saíram estas minhas declarações (reproduzo-as abaixo).
Correspondem ao que eu disse salvo no início quanto à legitimidade da AR em convocar um referendo. E a referência à lei da adopção deve-se entender como à da adopção gay bem entendido.
Claro que o parlamento tem toda a legitimidade para ter aprovado a proposta de referendo (questão diferente sendo a qualificação política e de oportunidade da dita...) e a única pena é que na história constitucional e parlamentar portuguesa só os convoque por iniciativa dos senhores deputados (fui director de campanha de duas Iniciativas Populares de Referendo [ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à procriação medicamente assistida] que excederam bem o mínimo de 75 mil assinaturas e que no parlamento foram liminarmente rejeitadas...).
Para o que não existia legitimidade era para o parlamento ter votado o projecto de lei da co-adopção. Daí o meu total acordo com estas declarações de Sócrates na legislatura anterior e quando era primeiro-ministro...(para vê-las é preciso fechar a caixa de publicidade que aparece [neste momento ao Big Brother...])

Adoção: Lei a referendar é «inútil»

António Maria Pinheiro Torres explica que o sistema jurídico português já engloba as questões da adoção e coadoção

D.R. |

Lisboa, 17 jan 2014 (Ecclesia) – O advogado António Maria Pinheiro Torres, disse hoje em declarações à Agência ECCLESIA que a lei da adoção e coadoção é “inútil” e que o parlamento “não estava mandatado para decidir a existência de um referendo sobre a matéria”.
“Esta lei da coadoção é uma lei inútil porque o sistema jurídico português já tem as respostas para a questão que se põe no que diz respeito ao cuidar das crianças e ao mesmo tempo é um engano porque se pretende estabelecer a filiação a crianças que foram concebidas através de formas de procriação artificial que são proibidas pela lei portuguesa, quer seja pela inseminação artificial ou pela barriga de aluguer”, explica o advogado.
Por outro lado esta lei iria “premiar as pessoas que recorreram às adoções individuais fazendo parte duma relação com outra pessoa do mesmo sexo”, acrescenta.
A proposta da JSD foi aprovada com 103 votos favoráveis da bancada parlamentar, 92 votos contra e 26 abstenções.
Esta decisão deixa dúvidas quanto à sua viabilidade dado que “a Assembleia da República não se encontrava mandatada para decidir sobre esta matéria da adoção e coadoção uma vez que esta não fazia parte do programa dos partidos e não tinha sido sujeita a sufrágio”, diz o advogado António Maria Pinheiro Torres.
Ainda assim e tendo em conta que o referendo foi aprovado esta manhã na Assembleia da República, “caso se confirme o referendo vai ser uma oportunidade de debate e de ouvir a opinião dos portugueses sobre um tema que é estruturante sobre como se estabelece a filiação de uma criança”, salienta o advogado e membro da Federação Portuguesa pela Vida.
“Não tem nada a ver com o cuidar das crianças porque em relação às pessoas do mesmo sexo que tem crianças a seu cargo a lei portuguesa tem sabido responder com os devidos instrumentos legais e portanto nem é isso que está em causa neste possível referendo”, explica o advogado.
A ser de imediato aprovada na Assembleia da República a lei da adoção e coadoção de crianças por pessoas do mesmo sexo seria “antidemocrática porque não foi sujeita ao sufrágio de todos os portugueses” e sendo assim na opinião de António Maria Pinheiro Torres o referendo ir para a frente vai dar possibilidade “a um debate e a um esclarecimento importante” sobre a matéria em discussão.
Membro da Federação Portuguesa pela Vida, António Maria Pinheiro Torres garante, em declarações feitas hoje à Agência ECCLESIA, que a organização vai estar na luta pelo “Não” caso o referendo se realize, estando garantida “uma mobilização que além dos católicos, vai certamente envolver pessoas de outras confissões religiosas e mesmo sem confissão religiosa mas que percebem o que é o melhor interesse das crianças”.
A resolução da Juventude Social Democrata foi aprovada hoje, após o debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e propõe um referendo com duas perguntas sobre adoção e coadoção por casais do mesmo sexo: "Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto?” e “Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?".
Após a aprovação no parlamento, a convocação do referendo tem de passar pela fiscalização preventiva obrigatória do Tribunal Constitucional e, em última instância, depende ainda da decisão do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
MD

POR CAUSA DELE