Fundações e Subsidiariedade

Tem aparecido muitas notícias nos media sobre o recém publicado Relatório de Avaliação das Fundações. A iniciativa foi do Governo e visava obter um retrato do universo das Fundações em Portugal (privadas e públicas) e o grau de envolvimento do Estado na respectiva actividade, em especial determinar o nível de financiamento das mesmas, suportado pelo erário público.

Nem sempre as notícias no entanto são claras já que nos títulos se mistura alhos (fundações públicas) com bugalhos (fundações privadas). Sendo que esta conclusão se retira da leitura permonorizada dos respectivos artigos em que se percebe que o despilfarro de dinheiros públicos ocorre com as fundações da mesma natureza e as privadas, como é bom de se ver e verificar, vivem com os seus próprios meios e nestas o Governo pouco ou nada terá que dizer ou mudar na sua actuação (maxime facilitando a sua actuação, em especial das com carácter social, equiparadas a IPSS, como já hoje acontece).

Isto é, e uma vez mais, se verifica como o respeito do princípio da subsidiariedade (não se ponha o Estado a fazer aquilo que a sociedade pode e deve fazer melhor e mais proximamente) é além de razoável, muitissimo razoável, já que não contribui para o sorvedouro de recursos financeiros do Governo...

Uma nota final: na prossecução das suas políticas, para as quais, em democracia, o Estado foi mandatado pela população, pode o Governo através da concessão ou não de apoios públicos, sancionar ou encorajar estas ou aquelas actividades. Mas mesmo assim com a consciência de que não há dinheiro público, mas apenas dinheiro dos contribuintes, como tão bem um dia no-lo recordou aquela Margaret Thatcher de saudosa memória...