Ainda as propostas para a Natalidade: PSD e CDS

Começo com as declarações do Marco António Costa e fica já aqui o link para o estudo do CDS-PP, coordenado por Assunção Cristas: Natalidade-O desafio português

Declaração à imprensa do Vice-Presidente Coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Marco António Costa

17 de Julho de 2014

Vídeoda Declaração

Na sequência da iniciativa do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no último Congresso do Partido, uma comissão independente presidida pelo Prof. Joaquim Azevedo, elaborou um relatório para promoção de uma política de natalidade para Portugal.

Neste relatório, apresentado há dias na cidade do Porto, a Comissão assume “que o objecto do seu trabalho era o de propor uma política, ou seja, um conjunto articulado e coerente de medidas de política, envolvendo a sociedade portuguesa”.

Reconhecendo que “há suficientes diagnósticos sobre o problema e estão em curso estudos muito completos sobre algumas vertentes importantes da problemática … seria com base neles que se deveria erguer essa política pública”.

No seu entender, “a equipa deveria ser multidisciplinar, pois só uma abordagem multidisciplinar é capaz de ir de encontro à complexidade do problema da Promoção da Natalidade” e ainda “que o trabalho a realizar tinha de ser muito claro e objectivo” e sustentado “no conhecimento específico das políticas públicas para as áreas da solidariedade social, da família, da saúde, da fiscalidade e do trabalho”.

Para este relatório, a Comissão considerou “importante desenvolver um trabalho de auscultação de vários atores e instituições sociais, ao longo do país, apesar de ser um trabalho que seria desenvolvido no quadro da iniciativa do PSD…”.

Constata-se pelo conteúdo do relatório e pelas presenças na sessão em que foi apresentado, que o mesmo é de interesse transversal à sociedade portuguesa e que hoje já conta com uma acção naturalmente atenta da administração central e igualmente empenhada por parte das organizações da economia social e da administração local.

O Relatório será agora, por iniciativa do PSD, alvo de discussão pública com partidos políticos e parceiros sociais, a quem solicitaremos reuniões para o efeito.

Ao PSD interessa construir uma estratégia nacional que agregue o maior consenso político em torno desta questão estrutural, quer em Portugal quer no plano da União Europeia.

A Comissão apresentou um conjunto alargado e diversificado de propostas que, pelo seu conteúdo, só serão viáveis se implementadas com “um compromisso de longa duração” (5 legislaturas – pg.14), o que obriga à construção do mais amplo consenso na sociedade portuguesa entre os seus diferentes agentes.

Assim, não podemos deixar de sinalizar com especial preocupação a tomada de posição do Secretário-Geral do Partido Socialista que, antes de conhecer em concreto o relatório, não se coibiu de o criticar e ainda atacar injustamente o Governo em funções e esta iniciativa inédita do PSD.

Aliás, sublinhamos, que quer o PS quer a CGTP foram ouvidos no âmbito do trabalho da Comissão (Pg. 22 do relatório), contributos que esta agradece e que nós também, em nome do PSD, queremos reiterar tal agradecimento pela atitude cooperativa do PS com a Comissão a propósito do tema da natalidade, o que contrasta com a posição agora assumida pelo seu Secretário-Geral.

Por estes factos, apelamos a que o PS, pela disputa interna da sua liderança, não contagie negativamente a discussão em volta da natalidade, tema que deve ser poupado a polémicas estéreis.

Queremos ainda realçar o empenhamento do PSD na contribuição para um debate público construtivo e consensualizador em volta de temas estruturantes para o País.

Por fim, o PSD, no último trimestre deste ano, apresentará sobre outros temas trabalhos similares que possam contribuir para uma discussão mais estruturada e ampla na sociedade portuguesa, com vista à construção de entendimentos de médio prazo em volta dos mesmos.