quinta-feira, janeiro 04, 2007

Protesto contra a forma miserável como a AR trata as Petições!

Completamente "afogado" na azáfama da campanha do Não e na conclusão do processo dos grupos civicos que sevão inscrever na CNE, não consigo estender-me sobre o assunto, mas em resumo:
1. O Parlamento está-se nas tintas para os movimentos cívicos e populares e trata-os abaixo de cão (não aprecia as Petições, maltrata os assuntos, faz uma palhaçada de 10 minutos por Petição em Plenário, no dia mais adormecido, o de sexta-feira);
2. Pessoalmente tenho estado envolvido em diversas (MOVE e Educação Sexual, Deus e a Europa e a questão da referência ao cristianismo no preâmbulo da Constituição Europeia, Mais Vida Mais Família, a maior de sempre da história do parlamento em democracia e que lá jaz desde Março de 2004, Referendo da PMA que não fora o Presidente Jaime Gama, não queriam deixá-la entrar, etc.). Em todas fui maltratado pelo parlamento. Para já não falar dos partidos que de tão drogados com o jogo político, também não ligam nenhuma...
3. Saúdo por isso a iniciativa abaixo de um grupo de diversos peticionantes de diversas petições que amanhã se encontram à porta da AR para protestar. Infelizmente não posso estar mas contam comigo!

O Comunicado é este:

PRESS RELEASE AGENDA POLÍTICA e AGENDA NACIONAL

DIA 5 DE JANEIRO, ÀS 9 HORAS,

O DIREITO À INDIGNAÇÃO NA PORTA DO PARLAMENTO

O agendamento de 10 Petições para a mesma manhã, dando só 25 minutos a cada grupo parlamentar para se pronunciar sobre a totalidade das Petições em análise foi a resposta da A.R. ao pedido de suspensão de pagamento de IRS por parte de alguns subscritores de algumas das 120 Petições a aguardar (algumas desde 2003) a Discussão no Plenário da Assembleia da República.

Do quase milhão de subscritores “em situação de PENDENTE”, desta vez são 75.176 os cidadãos subscritores de Petições tão díspares como o Encerramento do D. João de Castro, a Idade de Reforma dos Trabalhadores das Pedreiras, o Novo Aeroporto da OTA ou a Interrupção dos Subsídios do Grupo de Teatro “a Barraca” que serão discutidas no Parlamento num espécie de simultâneo sem precedentes na DEMOCRACIA em PORTUGAL!!

Vai ser a maior confusão nos acessos áquelas galerias para não se assistir a nenhuma discussão edificante!

Carlos Fogaça, 1º subscritor da Petição sobre o D. João de Castro, acusa que este agendamento da A.R. de “é a total ausência de ética política e um expediente de favor que a maioria parlamentar faz ao governo, fingindo que discute assuntos que, sendo incómodos para a governação, se restringe o incómodo a dois minutos e meio por assunto e por grupo parlamentar.”

(...) além da ilegalidade de terem estado 6 meses à espera de uma Discussão Plenária que pela lei deveria ter sido feita em 30 dias,

“isto é uma clara violação do espírito da Lei da Petição consagrada na Constituição e um grave golpe na participação cívica dos cidadãos. Por isso,
- no próximo dia 5 de Janeiro iremos dizer o que pensamos á entrada dos deputados no Parlamento;
- iremos, por carta, manifestar a nossa mais profunda indignação ao Senhor Presidente da República;
- e solicitar ao Senhor Provedor de Justiça a averiguação da legalidade desta forma de “resposta” da Instituição Parlamentar aos movimentos de cidadania.

Lisboa 3 de Janeiro 07

Carlos Fogaça - 91 999 99 79 - 1º Subscritor da Petição à A. R.
Conceição Leite Pinto – 96 694 00 57 – coordenação da Petição à A. R.

2 comentários:

Jaime disse...

Acho que hoje o fórum da rádio TSF foi acerca do atraso do Parlamento em discutir as petições.

Jaime
www.blog.jaimegaspar.com

Domingos disse...

Tenho pena de só agora ter lido este post.Já não vou a tempo de participar.