terça-feira, maio 20, 2008

Nova Lei do Divórcio: uma Petição, o casamento e os afectos

Decorre neste momento e "online" uma Petição contra a nova lei do Divórcio com a qual se pretende (uma vez reunidas as indispensáveis 4 mil assinaturas) fazer sentir no parlamento (com aquele número de subscritores a discussão em plenário é obrigatória) a justa indignação da sociedade portuguesa com uma lei que destrói o contrato de casamento e lançaria a parte mais fraca no momento do divórcio numa situação completamente desprotegida. Está em http://www.forumdafamilia.com/peticao/ e recomendo vivamente a assinatura.
Entretanto recebi este email que reproduzo:
O líder parlamentar do PS esclarecia o povo com este “sound-byte”: «o casamento deve assentar no afecto e não nos deveres». Brilhante. Já imagino o seguinte diálogo na intimidade familiar lusa: – Ó querida não vou levar os miúdos à escola porque descobri o meu afecto pela vizinha do r/c esquerdo. Para além de ingénua, a frase de Alberto Martins, é mais um sintoma da infantilização da nossa sociedade. É um absurdo pensar que o casamento e a família se baseiam apenas no afecto, esquecendo a responsabilidade. Reparem que isto nada tem de moralismo. Claro que o Estado não deve olhar pela fechadura das famílias portuguesas, nem compete à lei regular a sexualidade. Mas o casamento é uma coisa diferente. Precisa de protecção jurídica porque existem filhos e a estabilidade familiar é um importante capital social.
Estudos mostram os efeitos prejudiciais do divórcio sobretudo nos filhos: Why marriage matters: Twenty-one conclusions from social sciences. Nos últimos 25 anos o número de divórcios na Europa aumentou mais de 50%. O recente relatório Evolution of the Family in Europe (2007) refere que mais 21 milhões de crianças foram afectadas por 13,5 milhões de divórcios. Claro que as razões não são apenas legais, mas a lei e as políticas públicas devem promover a estabilidade do casamento sobretudo para proteger as crianças.
Excelente este artigo de opinião do Paulo Marcelo, para ler na íntegra aqui

Sem comentários: