terça-feira, novembro 22, 2011

Otelo Saraiva de Carvalho

Republico aqui um artigo do Rui Moreira (do Porto) que saiu no Jornal de Noticias há dois dias. Sei bem que é o perdão que nos deve comandar, mas esse pressupõe um(a) arrependido(a) que no-lo pede. O que não é manifestamente o caso de Otelo. Nem nunca o pediu pelas prisões arbitrárias e sevicias no PREC, nem pelas FP-25 Abril. E agora ainda vem clamar por uma revolução, o que em face do actual Código Penal, é crime...o que seria se o mesmo tivesse sido feito por qualquer protagonista da extrema-direita...!? Caía o Carmo e a Trindade...
Mas a esquerda dominante nos media é assim: tudo para os meus (maluqueiras incluidas) e nada para os outros...
Recomendo pois leiam este artigo:

Óscar da impunidade
JN – 2011-11-20
Otelo Saraiva de Carvalho (OSC) disse, em entrevista recente, que "ultrapassados os limites (os militares deveriam) fazer uma operação militar e derrubar o Governo". Marques Júnior, outro capitão de Abril, tratou de rejeitar a ideia, garantindo não haver condições para os militares fazerem um golpe. O "establishment" político menosprezou a importância essa declaração e o assunto foi selado por Marcelo na sua homilia dominical.
Será que ninguém leva a sério as bravatas de OSC? Ora, a sua história mostra que ele constitui uma ameaça. Foi ele o chefe do COPCON que, em 1975, procedeu a inúmeras detenções arbitrárias, assinando mandados de captura em branco, de tal forma que em finais de Março desse ano havia mais presos políticos, da extrema-esquerda à direita, do que no dia 24 de Abril de 1974. Presos esses que nunca foram acusados de nada e que foram sujeitos a tortura e sevícias, como consta de um relatório elaborado por pessoas acima de qualquer suspeita. No 25 de Novembro, esteve do lado dos derrotados, e foi detido por essa razão, para logo ser libertado. Depois, e apesar disso, pode concorrer às eleições presidenciais e, perdida a batalha, optou por se travestir de Óscar, e liderou uma organização terrorista, as FP 25 de Abril, que foi responsável pelo assassinato de dezassete pessoas inocentes. Por esse crime foi preso, julgado e condenado em tribunal, apesar de traído os seus camaradas, fingindo que nada tinha que ver com a organização. Mais uma vez, foi libertado, sem nunca se mostrar arrependido, por obra e graça de uma amnistia vergonhosa. Anos mais tarde, foi promovido retroactivamente, com uma indemnização de 49800 euros, muito superior à que receberam as famílias das vítimas das FP-25.
Não acredito que haja 800 militares (os tais que, segundo ele, poderiam fazer um golpe de Estado) dispostos a seguir a sua sugestão, ou a marchar com ele. Os militares têm o direito de se manifestar ordeiramente mas, no mais, sabem que devem ficar pelos quartéis, porque Portugal é uma democracia. Ainda assim, OSC não pode ser descartado como se fosse um qualquer indigente mental, nem ter um estatuto de eterna impunidade por ter participado no 25 de Abril. Também não se pode tomar a sua declaração à laia de um desabafo. OSC nunca foi um democrata, e odeia a liberdade. A sua participação no 25 de Abril teve, como móbil, razões corporativas. Mandou no COPCON porque queria submeter o país à sua ditadura. Envolveu-se num golpe de Estado contra a liberdade, e perdeu. Fez parte de um grupo terrorista e nem sequer teve coragem para o assumir. Foi libertado, e nunca pediu perdão. Vive tranquilo, com uma reforma maior do que a que recebem 95% dos reformados deste país.
Ora, em democracia, esse sistema que ele abomina, a lei deve ser cumprida por todos, e o seu acto pode configurar o crime de "instigação pública de um crime", previsto no artº 297º do CP. De facto, OSC poderá ter instigado o crime de "alteração violenta do Estado de Direito", previsto no artº 325º do CP, o qual no seu número 1 refere que "quem, por meio de violência ou ameaça de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, é punido com pena de três a doze anos".
Em memória das vítimas das FP-25 de Abril, do meu Pai, cuja história é narrada em pormenor no relatório das sevícias, e que foi um dos muitos que foram presos e seviciados sem que nunca tenha sido acusado de qualquer crime, em homenagem à instituição militar que não merece ser confundida com OSC e quejandos, a bem dos meus filhos que, espero, possam continuar a viver em liberdade, exijo que este assunto não fique esquecido. Não me conformo com o encolher de ombros do procurador-geral da República. Se Portugal tinha alguma dívida com OSC, já a pagou muitas vezes. Agora, devia ser a hora de esse senhor se sentar no banco dos réus para, por uma vez, perceber que não é mais do que os outros portugueses. É, aliás, e a meu ver, bastante menos do que qualquer cidadão comum.

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