Comunicado
Portugal está, actualmente, a pagar pelos erros do passado e a procurar resolver os problemas do presente, o que implica a adopção de medidas radicais.
No entanto, as necessárias medidas de
austeridade que têm sido adoptadas têm vindo a comprometer seriamente o seu
futuro, atingindo de forma desproporcionada as famílias com filhos, tanto mais
quanto maior o seu número, uma vez que no cálculo do “rendimento de referência”
é desprezada ou menosprezada a existência de dependentes nas famílias que os
têm, designadamente:
· nos escalões do IRS e nas taxas
moderadoras do serviço de saúde (em que não são contabilizados os filhos)
· nos passes sociais (em que cada filho
vale apenas 25%)
· nos abonos de família (em que cada
filho vale apenas 50%).
Portugal carece urgentemente de um
sentido de equidade e justiça relativamente às famílias com filhos a cargo.
Para estas famílias, que possuem um conjunto de despesas essenciais muito mais significativo,
o esforço provocado pela austeridade é incomparavelmente maior.
Esta falta de sentido de equidade e
justiça provoca, naturalmente, um cada vez menor número de nascimentos – neste
ano, iremos ter mais um mínimo absoluto, provavelmente inferior a 90.000,
70.000 menos do que seria necessário para garantir a renovação das gerações.
Foi ontem anunciado mais um forte
agravamento das medidas de austeridade.
A APFN apela ao governo para aproveitar
esta oportunidade para adoptar, JÁ, o “rendimento per capita” como “rendimento
de referência”, a começar pelos escalões do IRS, abono de família, taxas
moderadoras e passes sociais.
A não adopção desta medida irá provocar
uma ainda maior queda da taxa de natalidade e emigração das famílias com filhos
e dos que desejam tê-los, arrasando, de vez, o futuro do país.Lisboa, 4 de Outubro de 2012
Sem comentários:
Enviar um comentário