Imposto automóvel contra famílias numerosas
A APFN protesta veementemente contra a prevista revisão do Imposto Automóvel que irá agravar significativamente o custo dos monovolumes e viaturas de 9 passageiros, agravando ainda mais a inconcebível política anti-natalista do sistema fiscal português.
A APFN não consegue perceber (e desafia quem quer que seja, nomeadamente o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças, a explicar devagarinho, se conseguir) como é que é possível, num dos poucos países europeus que continua a baixar a sua taxa de natalidade, adoptarem-se medidas ainda mais gravosas contra o cada vez menor número de casais que, contra tudo e contra todos, insistem em ter três ou mais filhos!
Será que, para o Primeiro-Ministro e para o Ministro das Finanças, um défice de 55.000 nascimentos por ano (33%!) ainda é pouco?
A APFN reclama que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças expliquem a todo o país, e não apenas às famílias numerosas, porque é que, por um lado, queixam-se (com toda a razão) da baixa taxa de natalidade e do impacto negativo na sustentabilidade do país e, por outro, na prática, adoptam medidas que apenas irão agravar esse défice.
Como qualquer família numerosa sabe, e não é preciso ser-se uma grande inteligência para que outros o percebam, são raríssimos os automóveis em que caibam três cadeirinhas no banco traseiro. Mesmo nesse caso, é impossível soltarem-se as crianças em situação de emergência, porque as cadeirinhas ficam de tal forma apertadas que é dificílimo colocar-se e soltar-se o cinto de segurança. Por esse motivo, mesmo as famílias com três filhos vêem-se obrigadas a adquirir viaturas com maior lotação, uma vez que cada criança ocupa muito mais espaço que um adulto.
A APFN reclama que seja aplicado às famílias com três ou mais filhos o regime adoptado para emigrantes, isto é, isenção de IA na aquisição de uma viatura por família, com tempo mínimo de permanência de 4 anos, medida esta que aliviará um pouco o impacto do nascimento de um terceiro filho ou de ordem superior no orçamento familiar.
18 de Abril de 2007
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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