segunda-feira, julho 30, 2012

Crise e divórcios: desafio a uma mudança

O título deste post faz referência ao juizo que Comunhão e Libertação fez sobre a actual situação de crise e também à notícia do Público de hoje de que "Divórcios baixaram 3% em 2011, crise pode ser uma causa mas não é a única".

Procurando a notícia dei com este Blog onde a mesma notícia é retomada mas onde também, na linha de meus posts anteriores, encontrei mais um exemplo da criatividade que nasce da presente situação do país e de como levado a sério o princípio da subsidiariedade isso pode originar novas oportunidades em que não é uma fatalidade, no caso, o encerramento de escolas. Leiam aqui.

Quanto à questão dos divórcios já a minha amiga Isilda Pegado o tinha previsto (que os mesmos haveriam de diminuir na sequência da crise e que isso seria uma prova mais de como esta situação não traria forçosamente e sempre más notícias). Na verdade da minha experiência pessoal (de pessoas que conheço) e profissional (como Advogado) já tinha concluído como é financeiramente dispendioso a ruptura do vínculo conjugal e da leviandade como em muitos casos o mesmo era decidido e levado por diante. Sirva ao menos para isto a crise e seja de facto um desafio a uma mudança!

Entretanto do Jusjornal recebi sobre o assunto esta notícia:

Número de divórcios baixa após 11 anos sempre a crescer


JusJornal, N.º 1515, 30 de Julho de 2012

JusNet 968/2012

  • O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça.

Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de 18.959, ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram 19.540 divórcios, lê-se na página da Internet da DGEJ.
Fatores conjunturais, relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.
Desde 1996, com 1.978 divórcios, que se vem registando em Portugal um aumento gradual do número de divórcios - exceto no de 1999 para 2000 -, tendo o maior aumento sido registado entre o ano 2001 (4.951 divórcios), e 2002 (14.108 divórcios).
O ano de 2010 foi, até ao momento, aquele com mais divórcios: 19.540 registados no país.
Apesar de haver cerca de meio milhar de divórcios a menos em 2011, face a 2010, a taxa de divórcio portuguesa continua a ser alta, situando-se acima da média europeia.
Segundo dados do Eurostat, Portugal tem praticamente três vezes mais divórcios do que Itália e quase quatro mais do que a Irlanda.
A taxa bruta de divórcio em Portugal, que desde o ano de 2002 tende a apresentar um valor superior a dois divórcios por mil habitantes, aumentou ligeiramente em 2010, alcançando o valor de 2,6 por cento de divórcios.
Na Irlanda, por exemplo, registou-se em 2010, 0,7 por cento de divórcios, e na Itália 0,9 por cento.
No ranking dos 27 países da União Europeia, Portugal é o quinto país com maior taxa bruta de divórcio em 2010, só ficando atrás da Bélgica, Lituânia, República Checa e Dinamarca.
Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.

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